Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2089 1981 de mera conduta, de modo que não se faz necessário qualquer resultado naturalístico”.Assim, diante do conjunto probatório carreado aos autos, não tenho dúvidas de que a responsabilidade penal do fato atribuída à ré foi devidamente comprovada durante a instrução probatória, impondo-se, pois, sua cond

Judiciário ● 10/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

1491/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Junho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região anuência dos procuradores das partes, por ora nada a deferir. Designo audiência para tentativa de conciliação para o dia 29 de AGOSTO de 2014, às 13 horas e 30 min.. Intimem-se as partes, inclusive diretamente. Tietê, data supra. Alzeni Aparecida de Oliveira Furlan Juíza Titular de Vara do Trabalho - Despacho Processo Nº RTOrd[rt]-0025000-21.2000.5.15.0111 Processo Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2244 de 2019, às 14h20min. Servirá a presente, por cópia, como ofício ao Juízo Deprecante, a fim de instruir os autos da ação penal n. 0001510-14.2017.8.26.0629. Int.. - ADV: JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP) Processo 0002121-22.2016.8.26.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 20/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2120 1890 em julgado desta, expeça-se certidão de honorários se o caso e, oportunamente, arquivem-se os autos com as cautelas de estilo.Publique-se. Registre-se. Intime-se. - ADV: RAPHAEL FERNANDO DE JULIANI ZANARDO (OAB 259262/SP), AYRTON RODRIGUES (OAB 87039/SP) Processo 3001781-32.2013.8.26.0137 - Execução de Alimen

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2755 2244 de 2019, às 14h20min. Servirá a presente, por cópia, como ofício ao Juízo Deprecante, a fim de instruir os autos da ação penal n. 0001510-14.2017.8.26.0629. Int.. - ADV: JULIANA MOLINA FLORIAM (OAB 333056/SP) Processo 0002121-22.2016.8.26.0137 - Ação Penal de Competência do Júri - Homicídio Quali

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2672 2616 substituição prevista no artigo 44 do Código Penal, porque seus antecedentes criminais, demonstram que o crime é meio de vida. Assim, ausentes as condições subjetivas necessárias à concessão de qualquer beneficio ao acusado, o qual, é reincidente deverá iniciar o cumprimento da pena privativa de lib

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 17/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 17 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1868 1659 Processo 0000725-44.2015.8.26.0137 - Habeas Corpus - Roubo - Tiago Leardini Bellucci - - Fabio Henrique Moura Delegado Titular da Delegacia de Polícia de Cerquilho - Ante o exposto, por entender que não se encontra presente um dos requisitos legais, indefiro o pedido de liminar. 2. Oficie-se à autoridade apo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 16/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2202 1745 a prisão preventiva, condicionando a liberdade provisória às seguintes medidas cautelares: manutenção de endereço fixo nesta Comarca; comparecimento a todos os atos processuais e proibição de ausentar-se da Comarca por mais de 05 dias sem autorização judicial.Expeça-se alvará de soltura clausulado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 15/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1754 (OAB 148863/SP), EUGENIO JOSE FERNANDES DE CASTRO (OAB 135588/SP), JOSE ERALDO STENICO (OAB 115171/ SP) Processo 0000649-88.2013.8.26.0137 (013.72.0130.000649) - Arrolamento Comum - Inventário e Partilha - JOSÉ CARLOS NASCIMENTO - “Proceda a devolução dos autos em cartório, em 48 (quarenta e oito) horas

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 28/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XI - Edição 2669 2562 COUTINHO.” - ADV: ADLER ALVES LIMA (OAB 370506/SP), LUIZ CARLOS MOTA JUNIOR (OAB 337648/SP) Processo 3000159-15.2013.8.26.0137 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - J.C.M. - ISTO POSTO, e por tudo mais que dos autos consta, julgo procedente a presente ação penal, para condenar JULIO CESAR MARC