40 resultados encontrados para washington pereira rego - data: 29/07/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 3 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2814 81 de Maceió, bem como impedir a retenção do ISS pelo tomador de serviço quando do pagamento pelos serviços prestados. Pois bem, para a concessão da liminar pleiteada faz-se necessária a verificação da presença, na presente demanda, de comprovação documental das alegações e a existência de tese firmada em julgamento
Disponibilização: quarta-feira, 6 de outubro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2919 77 ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no artigo 355 do Provimento n.º 15/2019, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de Alagoas, considerando que já restou oportunizado prazo para a apresentação de razões e contrarrazões recursais, passo a fazer a remessa dos autos ao Egrégio Tribunal de Justiça de Alagoas, comp
Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2832 117 ADV: JOÃO LUIZ VALENTE DIAS (OAB 6186/SE), ADV: PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO (OAB P/GM), ADV: ANTONIO PIMENTEL CAVALCANTE (OAB 8821/AL) - Processo 0704747-98.2012.8.02.0001 - Procedimento Comum Cível - Liminar REQUERENTE: ASSOCIAÇÃO PONTO DE APOIO - REQUERIDO: SUPERINTENDÊNCIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE E TRÂNSITO - Autos n
Disponibilização: segunda-feira, 5 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2857 178 possibilidade de progressão, visto que cumpriu a exigência temporal. Vale, ademais, destacar que a progressão funcional não constituiu uma mera concessão de vantagem ou simples aumento de remuneração, mas sim um verdadeiro direito subjetivo (quando preenchidos os requisitos legais, por lógico), previamente assegurado pe
Disponibilização: quinta-feira, 12 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2884 303 Maria Eduarda Mafra de Mendonça Melo (OAB 393811/SP) MARIANA DE PAIVA TEIXEIRA BARROS (OAB 13805/AL) Marina Martins Correia (OAB 15970/AL) Mário Verissímo Guimarães Wanderley (OAB 6649/AL) Matheus Luiz Cavalcante Farias de Barros Lima (OAB 12957/AL) Maurício Guimarães Cursino (OAB 8574/AL) Maxwell Soares Moreira (OAB 117
Disponibilização: segunda-feira, 13 de março de 2017 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano VIII - Edição 1823 307 ADV: PAULO FARIA ALMEIDA NETO (OAB 8823/AL), JOANÍSIO PITA DE OMENA NETO (OAB 13819/AL) - Processo 071000635.2016.8.02.0001 - Termo Circunstanciado - Dano - VÍTIMA: Gabriela de Lucena Machado - AUTORAFATO: LETÍCIA RIBES DE LIMA - Em cumprimento ao disposto no artigo 2.º, XLIV, do Provimento n.º 13/2009, da Corregedoria G
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 287 Lyla Marina Vasconcelos Miranda (OAB 14388/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Marcos de A. Cotrim Filho (OAB 6576/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788/AL) Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB 9414/AL) Maysa Monteiro da Silva (OAB 14112/AL) Nelson Miguel Dias (OAB 1710/AL) Nelson Montenegro Figo (OAB 6785
Disponibilização: quarta-feira, 15 de abril de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2566 287 Lyla Marina Vasconcelos Miranda (OAB 14388/AL) Marcelo Henrique Brabo Magalhães (OAB 4577/AL) Marcos de A. Cotrim Filho (OAB 6576/AL) Maria do Socorro Vaz Torres (OAB 3788/AL) Marina Vilela de Castro Loyola Caju (OAB 9414/AL) Maysa Monteiro da Silva (OAB 14112/AL) Nelson Miguel Dias (OAB 1710/AL) Nelson Montenegro Figo (OAB 6785
Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 3060 320 de fl. 283, certificando-se acerca da efetiva ciência dos dados e instruções necessários para viabilizar a sua adeqada participação na audiência de instrução designada (fl. 277). 02. Intime-se a testemunha Barbara Kamilla da Silva, via oficial de justiça (fl. 296). 03. Certifique-se a Serventia acerca da efetiva c
Disponibilização: sexta-feira, 2 de agosto de 2019 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XI - Edição 2397 249 ADV: ADRIANA MÁCIA ARAÚJO DAMIÃO (OAB 8789/AL) - Processo 0000656-40.2011.8.02.0098 - Cumprimento de sentença - Acidente de Trânsito - DEMANDANTE: Anibal de Albuquerque Alves - DESPACHO Observa-se que a patronesse do exequente, constituída às fls. 41, não fora intimada do despacho de fls. 97. Destarte, Intime-se o exeque