Judiciário ● 22/01/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2399/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Janeiro de 2018 11535 Assinatura REDENCAO, 19 de Janeiro de 2018 REDENCAO, 15 de Janeiro de 2018. BIANCA LIBONATI GALUCIO Juiz do Trabalho Titular Despacho Processo Nº RTSum-0010508-02.2017.5.08.0118 AUTOR MARIA APARECIDA DA SILVA ADVOGADO WEBERT DA SILVA(OAB: 25503/PA) RÉU MOISES B DO NASCIMENTO - ME ADVOGADO FAGNO PIRES RIBEIRO(OAB: 25314/PA) ROMULO AUGUSTO MACHADO Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 16/09/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3060/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Setembro de 2020 125 INTIMAÇÃO questões, a incidência de correção monetária. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 3325164 Ocorre que nos autos das MEDIDAS CAUTELARES NAS AÇÕES proferida nos autos. DECLARATÓRIAS DE CONSTITUCIONALIDADE nº 58 e 59 MC/DF, o Exmo. Relator, Ministro Gilmar Mendes, proferiu decisão DECISÃO em 27/06/2020, deferindo a liminar pre

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 1521 recursal (conta judicial 3576.042.01511376-7), deverá ser devolvido Processo Nº ATSum-0001017-45.2020.5.08.0124 RECLAMANTE DENILSON DA SILVA COSTA ADVOGADO WEBERT DA SILVA(OAB: 25503/PA) RECLAMADO MERCURIO ALIMENTOS S/A ADVOGADO TAMARA CAVALCANTE GONCALVES(OAB: 13297/PA) ADVOGADO TITO EDUARDO VALENTE DO COUTO(OAB: 5596/PA) ADVOGADO KATIA BRAGANCA NOBRE DE ASSIS(OAB: 99

Judiciário ● 05/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3194/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Abril de 2021 como paradigma. Aduz que os salários retidos e não adimplidos no curso do contrato de trabalho não se enquadram como verba rescisória e, portanto, não devem integrar a base de cálculo da multa prevista no art. 467 da CLT. Afirma que essa penalidade abrange, em seu cálculo, apenas as verbas de natureza rescisória, e portanto, como os salários retidos não possuem essa na

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 ADVOGADO INSS, no sentido de readaptar o reclamante para função compatível com suas limitações. ADVOGADO Outrossim, em que pese o obreiro, ao longo do pacto laboral, ter ADVOGADO gozado de benefício previdenciário por 06 (seis) vezes, apenas um afastamento decorreu de auxílio-doença acidentário (Código 91), RECORRIDO ADVOGADO conforme se observa dos documentos

Judiciário ● 22/03/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

3187/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Março de 2021 15 recurso, mas deixou de suprir a omissão apontada em embargos de declaração quanto a utilização da média salarial dos últimos 12 PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS meses de prestação de serviços como base de cálculo para as O recurso é tempestivo (decisão publicada em 28/08/2020 - ID verbas rescisórias. AE6B7AF; recurso apresentado em 03/09/2020 - ID c2dac6b). Log

Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 170637-7, rel. Min. Moreira Alves)." 281 Fundamentação Por fim, observo ter a E. Turma, ao acolher a preliminar de não conhecimento do agravo de petição do recorrente, respeitou o artigo RECURSO DE REVISTA constitucional 93, IX. Lei 13.015/2014 Nego seguimento ao recuso. Recorrente(s): 1. BRASIL VERDE LOCADORA DE VEICULOS CONCLUSÃO LTDA - EPP DENEGO seguimento a

Judiciário ● 24/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2588/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Outubro de 2018 1581 18082714104083900 CONCLUSÃO Certidão 000017980770 Devolução de 18082711323497400 Certidão mandado de ID 000017976432 18082011002333400 Mandado Mandado 000017879201 18081800393600800 RESUMO CÁLCULO Documento Diverso 000017868692 DEMONSTRATIVO 18081800375103500 Documento Diverso CÁLCULO 000017868690 Expediente assinado pelo(a) próprio(a) servidor(a) por

Judiciário ● 09/11/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

2101/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Novembro de 2016 Aduz a embargante que a decisão exarada foi contraditória, ao 2687 RENATA BATISTA PINTO COELHO FROES DE AGUILAR apreciar o pedido de condenação à multa normativa. Juiz(a) Titular de Vara do Trabalho Assiste razão à embargante. Decisão Conforme se depreende do tópico acerca da multa convencional, às fls.172/173, este Juízo ratificou a transgressão às cláusu

Judiciário ● 02/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2713/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 02 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 226 ADVOGADO: WEBERT DA SILVA - OAB: PA0025503 Acórdão Processo Nº RO-0000793-96.2018.5.08.0118 Relator GABRIEL NAPOLEAO VELLOSO FILHO RECORRENTE GABRIELA ANGELO DA SILVA E SILVA ADVOGADO MIRALDO JUNIOR VILELA MARQUES(OAB: 179/TO) RECORRIDO CARTORIO DO UNICO OFICIO DA COMARCA DE REDENCAO ADVOGADO WEBERT DA SILVA(OAB: 25503/PA) RECORRIDO SERGIO DAVID DE MORAIS ADVOGADO BRUNO