Judiciário ● 15/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2497/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Junho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região VIA UNO S/A CALCADOS E ACESSORIOS MANOEL LERCIANO LOPES(OAB: 15232/BA) GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414/RS) ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - IONE OLIVEIRA DA SILVA MACHADO à unanimidade, REJEITAR AS PRELIMINARES e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao recurso ordinário interposto pela parte ADVOGADO 308 OSMAR MENDE

Judiciário ● 18/05/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2229/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Maio de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região 293 Rio de Janeiro, 18 de maio de 2017. Tomar ciência do dispositivo do v. Acórdão (Id: 4c869ec ) : "A C O R Acórdão Processo Nº RO-0010454-64.2013.5.01.0023 Relator CLAUDIA DE SOUZA GOMES FREIRE RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ADVOGADO Ana Carolina de Araujo Borges(OAB: 164174/RJ) ADVOGADO BEATRIZ MARTINS COSTA(OAB: 33181/DF) RECORRENTE GOL LINHAS AEREAS

Judiciário ● 25/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1985/2016 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região ADVOGADO de 12/02/2015, no prazo de 8 dias, com fulcro no art. 39 da CLT. Não há que se cogitar, outrossim, de aplicação de multa diária, pois RECLAMADO ADVOGADO a obrigação de fazer imposta à primeira reclamada não é personalíssima. Caso a ré não cumpra, poderá a secretaria da vara ADVOGADO fazê-la, oportunamente. Julga-se IMPROCEDENTE o pedido em ADVOGADO f

Judiciário ● 08/09/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2060/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Setembro de 2016 305 FACE DOS DEVEDORES SUBSIDIÁRIOS. POSSIBILIDADE. A falência do devedor principal não impede o prosseguimento da execução trabalhista contra os devedores subsidiários." Todavia, esta não se apresenta como a questão principal. CÉLIO JUAÇABA CAVALCANTE A questão da responsabilidade subsidiária do agravante foi Relator Acórdão sedimentada pela decisão homol

Judiciário ● 01/04/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1948/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Abril de 2016 EXECUTADO Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região RPV SERVICOS DE LIMPEZA LTDA ME 1203 RÉU: WEBJET LINHAS AEREAS S.A. e outros Intimado(s)/Citado(s): - FERNANDA REJANE SILVEIRA DE SOUZA COSTA Fica V. Sa. notificado para que, no prazo de 05 dias, forneça o correto endereço da parte ré, WEBJET LINHAS AEREAS S.A., ou PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO requeira o que entender de direito, tendo em vista a devol

Judiciário ● 03/07/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1762/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região 7 Intimem-se as partes agravadas/recorridas para, no prazo legal, contraminutarem o agravo e contra-arrazoarem o recurso de revista (parágrafo 6º do art. 897 da CLT). Intimação Processo Nº RO-0010065-16.2014.5.03.0144 Relator Júlio Bernardo do Carmo RECORRENTE IVANILDO MARIA DOS SANTOS ADVOGADO ZENAIDE MARIA HENRIQUES BARBOSA(OAB: 114104/MG) RECORRENTE VRG LINHAS AÉREAS

Judiciário ● 12/07/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2516/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Julho de 2018 RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA IVAL MAIA RIBEIRO(OAB: 9122/BA) DANILO SILVA PEIXOTO(OAB: 48601/BA) 70 por unanimidade, CONHECER o recurso ordinário, e no mérito NEGAR-LHE PROVIMENTO. Acórdão Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DAS DOCAS DO ESTADO DA BAHIA CODEBA por unanimidade, CONHECER o recurso, e no mérito DAR-LHE PARCIAL P

Judiciário ● 13/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

1832/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Outubro de 2015 RECLAMANTE ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO RECLAMADO ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA TESTEMUNHA SERGIO DO NASCIMENTO TAVARES MOISES PARISH VIEIRA(OAB: 19876/BA) RODRIGO REBOUCAS MACIEL(OAB: 39023/BA) GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. ANTONIO BRAZ DA SILVA(OAB: 8736 -A/AL) CARLOS ALBERTO CAVALCANTI DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 18136/PE) WEBJET LINHAS AEREAS S.A. ANTONIO

Judiciário ● 28/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 5ª Região

2258/2017 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região ADVOGADO ID 8bd9258, para, no prazo de 08 (oito) dias, contraminutar o agravo de instrumento e contrarrazoar o recurso de revista. Notificação Processo Nº RO-0000222-66.2015.5.05.0134 Relator VALTERCIO RONALDO DE OLIVEIRA RECORRENTE NIPLAN ENGENHARIA S.A. ADVOGADO renata sampaio suñé schaeppi(OAB: 22400/BA) RECORRIDO PAULINO DOS SANTOS ADVOGADO ROBERTA MARIA CERQUEIRA COST

Judiciário ● 20/02/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

2173/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 20 de Fevereiro de 2017 Edital de Notificação Processo Nº RTOrd-0032800-54.1997.5.01.0060 Processo Nº RTOrd-00328/1997-060-01-00.6 Autor Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu Réu Réu Réu Réu PAULO DOS SANTOS MOREIRA Manuel Carneiro de Mello(OAB: RJ55922D) INDUSTRIA DE MEIAS ACO LTDA Rafael Alves da Silva(OAB: RJ106223D) Daniel Wolff Jonas Wolff Interfactor Inc. Interfactor Representacao e