27 resultados encontrados para webson murilo alves - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2030 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/05/2016 AUTOS NR. : 219 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : LUIS ALBERTO RODRIGUES DA SILVA VITIMA : GISLANE GOMES DA COSTA DESPACHO : DECISAO EM ANALISE PRELIMINAR DO FEITO, INVIAVEL A ACOLHIDA DA AB SOLVICAO SUMARIA, DE MODO QUE APENAS COM A INSTRUCAO DO FEITO SER A POSSIVEL APURAR, COM A PROFUNDIDADE NECESSARIA, OS ARGUMENTOS L EVANTADOS NA DEFESA PRELIMINAR. DESSA FORMA, DESIGN
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2472 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 21/03/2018 Publicação: quinta-feira, 22/03/2018 NATUREZA : FLAGRANTE/INQUERITO INDICIADO : JAIR VIEIRA DE SOUZA VITIMA : A INCOLUMIDADE PUBLICA DESPACHO : ANTE O EXPOSTO, DECLARO EXTINTA A PUNIBILIDADE DE JAIR VIEIRA DE SOUZA, EM RAZAO DO TRANSCURSO DO PERIODO DE PROVA, JA QUE NAO HOU VE REVOGACAO DA SUSPENSAO DO PROCESSO, NOS TERMOS DO ART. 85, 5 D A LEI 9.099/95. PUBLIQUEM-SE. REGISTRE-SE. INTIMEM-SE. NAO LOCALI ZA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2305 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 10/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 11/07/2017 ADV REQDO : 23324 GO - STELA SALETE SAMPAIO DESPACHO : AO TEOR DO EXPOSTO, JULGO PARCIALMENTE IMPROCEDENTE O PEDIDO INIC IAL DOS EMBARGOS E, EM CONSEQUENCIA, HOMOLOGO O CALCULO DA CONTAD ORIA (FLS. 398/400), PARA FIXAR O VALOR DA EXECUCAO PARA R$5.995, 33 (CINCO MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO REAIS E TRINTA E TRES CENTAVOS). DE CONSEQUENCIA, JULGO EXTINTO O PROCESSO,
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 AUTOS:201202889322 DESPACHO COMPULSANDO OS AUTOS, CONSTATO QUE TR ATA-SE DE ACAO PROPOSTA POR GABRIEL CARDOSO E GUSTAVO CARDOSO, RE PRESENTADOS PELA AVO IRANI CARDOSO DE JESUS, A FIM DE DECLARAR A DEPENDENCIA ECONOMICA EM RELACAO A ARMINDA SOARES DA PAZ, BISAVO DOS MENORES. EMBORA OS AUTORES TENHAM MANIFESTADO INTERESSE EM PL EITEAR JUNTO AO INSS BENEFICIO DE PENSAO PO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 NO ART. 121, 2, II E IV, DO CODIGO PENAL E CONDENA-LO AS SANCOES DO ART. 211, DO CODIGO PENAL, RAZAO PELA QUAL PASSO A DOSAR A PEN A: EM PRIMEIRA ETAPA, PASSO A ANALISE DE CADA UMA DAS CIRCUNSTANC IAS JUDICIAIS DO ART. 59, DO CP. A) CULPABILIDADE: ORDINARIA B) O S ANTECEDENTES CRIMINAIS: NAO HA. C) CONDUTA SOCIAL E PERSONALIDA DE: NEUTRAS, POR FALTA DE ELEMENTOS NOS AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2625 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 08/11/2018 Publicação: sexta-feira, 09/11/2018 DA CONFISSAO, DEIXO DE MINORAR A REPRIMENDA, PORQUANTO JA ESTATUI DA NO MINIMO LEGAL. AUSENTES AGRAVANTES OU OUTRAS ATENUANTES, RAZ AO PELA QUAL MANTENHO A PENA INTERMEDIARIA EM NO QUANTUM DA PENA BASE. AUSENTES, AINDA, CAUSAS DE AUMENTO E DIMINUICAO. ASSIM, MAN TENHO A REPRIMENDA NO PATAMAR DE 02 (DOIS) ANOS DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. NAO HAVENDO MAIS ABATIMENTO