Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/12/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de dezembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1552 1903 RELAÇÃO Nº 0397/2013 Processo 0000595-74.2012.8.26.0229 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Roubo - Justiça Pública - Jose Roberto de Souza Venturini - - Wefferson Kennedy de Araujo Valerio - Ante o exposto, JULGO PROCEDENTE a presente ação penal para CONDENAR: a. JOSE ROBERTO DE SOUZA VENTURI

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000854-70.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: VICENTE EDUARDO CANDIDO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000856-40.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000857-25.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PROGRESS IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV/P

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 01/02/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 99 PROCESSO : 0000854-70.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA INDICIADO: VICENTE EDUARDO CANDIDO FERREIRA VARA : 1 PROCESSO : 0000856-40.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00120 - INQUERITO POLICIAL AUTOR: JUSTICA PUBLICA AVERIGUADO: TEJOFRAN DE SANEAMENTO E SERVICOS LTDA VARA : 1 PROCESSO : 0000857-25.2012.403.6105 PROT: 27/01/2012 CLASSE : 00126 - MANDADO DE SEGURANCA IMPETRANTE: PROGRESS IMPORT IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA ADV/P

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2261 1422 Nuevo Campos HC n.º 0003631-45.2006.8.26.0000, 11ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. Aben-Athar HC n.º 013566911.2012.8.26.0000, Rel. Des. Guilherme G. Strenger HC n.º 0102220-96.2011.8.26.0000, 12ª Câmara de Direito Criminal, Rel. Des. João Morenghi HC n.º 0027369-52.2012.8.26.0000, 13ª Câmara de Direito Criminal, R

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/04/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Abril de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1164 2242 materialidade do delito vem demonstrada pelo auto de constatação provisória de fls. 13/14, bem como há indícios de autoria, consubstanciados nos depoimentos de fls. 04 e 06. O delito que está sendo imputado a Alex Henrique Balbino é doloso e punido, em abstrato, com pena privativa de liberdade máxima s

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2063 2201 Aldinei Rodrigues Macena (OAB: 316061/SP) - 9º Andar INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO Nº 3000302-21.2013.8.26.0196/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - Franca - Embargte: JUSSEL JESUS ARROYO SOARES - Embargdo: Colenda 15ª Câmara de Direito Criminal - Magistrado(a) Willian Campos - Inexistindo no acórdão ambiguida

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 21 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1359 879 Campos Bedin (OAB: 273122/SP) (Defensor Público) (Fls: 145 v) 135 - 0052289-61.2011.8.26.0506 - Apelação - Ribeirão Preto - Relator Guilherme G.Strenger - Revisor Maria Tereza do Amaral - Apelante: Wagner Cypriano - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Danilo Kazuo Machado Miyazaki (OAB: 254153/SP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2152 2191 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Gilberto Ferreira da Cruz - Deram parcial provimento ao recurso para o fim de reduzir as penas de Devanir Luiz Carvalho para 05 (cinco) anos e 04 (quatro) meses de reclusão e 13 (treze) diasmulta, no valor unitário mínimo, mantido, no mais, o julgamento de primeiro grau.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2141 1204 Santos de Oliveira Palma Resende (OAB: 275703/SP) (Defensor Público) (Fls: 98) 0000196-29.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos Infringentes e de Nulidade - São Paulo - Relator Camargo Aranha Filho - Revisor Poças Leitão - Embargte: Bruno Sergio Alkimin Barbosa - Embargdo: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1655 134 Bruno Aparecido Agra (Justiça Gratuita); Advogado: Charles Carvalho (OAB: 145279/SP); Advogado: Jose Renato Vargues (OAB: 110364/SP); Apelado: Fundação Municipal de Saude de Rio Claro; Advogada: Andrea Carita Sarti Mazzafera (OAB: 119266/SP) (Procurador); Advogado: Henry Angelo Modesto Peruchi (OAB: 326889/SP) (Procurador); Entra