Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 16/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1867 2131 e bem representadas, sendo o Juízo plenamente competente para decidir a matéria em questão, inexistindo necessidade de realização de prova técnica pericial, inexistindo prescrição para o caso. A parte autora pretende declarar nula e abusiva algumas cláusulas contratuais referente ao imóvel adquirido. Para o Ju�

Publicações Judiciais I ● 30/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO(A) : : : : : ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : ABL OLEO E GAS LTDA e outros(as) CONSORCIO INTEGRADORA URC ENGEVIX/NIPLAN/NM RG ESTALEIRO ERG1 S/A CONSORCIO SUPERVISOR VIA EXPRESSA PORTO DE SALVADOR CONSORCIO ENGEVIX UFC PARA APOIO AO GERENCIAMENTO DE INTERVENCOES EM AREAS CARENTES CONSORCIO SUPERVISOR TUCANO I CONSORCIO SUPERVISOR CEHOP CONSORCIO CONSTRUTOR SAO DOMINGOS CONSORCIO RNEST O C EDIFICACOES CONSORCIO CONSTRUTOR HELVIX ENGEVIX SISTEMAS DE DEFESA LTDA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 03/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2213 2445 4.212, ficando ementado que: “Recurso. Preparo. O art. 42 da Lei nº 9.099/95 não faz nenhuma referência à possibilidade de complementação de preparo. Sendo assim, o recolhimento da taxa judiciária deve ser feito por inteiro, no ato da interposição do recurso e sem possibilidade de complementação. Inaplicável

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 09/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2237 2425 da causa, o princípio da celeridade, da economia processual e o da informalidade, esclareçam as partes se há interesse no julgamento antecipado da lide. Pela requerida, se houver interesse, deverá apresentar contestação escrita no prazo de 15 dias. Em igual prazo, poderá a parte autora juntar documentos. No prazo s

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano VIII - Edição 1977 1892 Garcia”, com Elisabete como sua representante (dados a fls. 80). 2. Comprove Antonio Carlos o adimplemento do acordo, em cinco dias. 3. No silêncio, presumir-se-á a anuência da mesma às alegações da parte autora. Neste caso, tornem conclusos para penhora. Int. - ADV: ROSEMEIRE BRANCO LOPES (OAB 279777/SP) Proc

Publicações Judiciais I ● 15/10/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO(ÕES) PROFERIDA(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00001 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0003252-06.2011.4.03.6111/SP 2011.61.11.003252-3/SP RELATOR APELANTE APELANTE ADVOGADO APELADO(A) APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal HÉLIO NOGUEIRA Justica Publica RONALDO PERAO SP057203 CARLOS ALBERTO FERNANDES e outro(a) OS MESMOS NEUZA CIRILO PERAO SP280248 ALESSANDRA PRISCILA MARIANO PELUCCIO e outro(a) R

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2131 PROCESSO :0021005-16.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : J.S.M. RECLAMADA : M.M.S.M. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0020995-69.2016.8.26.0100 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : M.A.S.S. RECLAMADO : M.L.S. VARA:SETOR DE CONCILIAÇÃO - UNINOVE PROCESSO :0021001-76.2016.8

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 01/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2192 2882 Processo 1015266-45.2016.8.26.0003 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Perdas e Danos - Emerson Soares Veloso - * Fica a parte intimada da data da Audiência de Conciliação designada para o dia 05/10/2016 às 11:00h no Foro Regional III Jabaquara/ Saúde, Rua Afonso Celso, 1065- Vila Mariana. Fica ainda a parte

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2243 2646 indenizar.Quanto ao dano moral, é aquele que afeta a personalidade e, de alguma forma, ofende a moral e a dignidade da pessoa. A doutrina e os Tribunais, notadamente o Superior Tribunal de Justiça, têm defendido que o prejuízo moral que alguém diz ter sofrido é provado in re ipsa (pela força dos próprios fatos).

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IX - Edição 2024 1505 270825/SP) 97 - 1000241-29.2015.8.26.0002 - Processo Digital - Recurso Inominado - São Paulo - Relator Carlos Eduardo Prataviera Recorrente: FENOMENALLE - PEDRAS E REVESTIMENTOS LTDA. (PORTORO MOEMA) - Recorrido: IDELFONSO ANTONIO PEREIRA DOS SANTOS - Advogada: Sandra Cristina Borges Monici (OAB: 123997/SP) - Advogado: