Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 18 Publique-se. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação Assinatura DECISÃO Brasília-DF, 8 de Setembro de 2017 Recorrente(s): 1. OI S.A. MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Vice-Presidente 2. MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO Advogado(a)(s): 1. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (DF - 513) 2. WELBER PEREIRA DOS SANTOS (DF - 33859) Notificação Processo Nº RO-00

Judiciário ● 26/09/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2321/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 26 de Setembro de 2017 16 2. MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO MARIA REGINA MACHADO GUIMARAES Advogado(a)(s): 1. JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL (DF - 513) Vice-Presidente 2. WELBER PEREIRA DOS SANTOS (DF - 33859) Notificação Notificação Processo Nº RO-0000113-46.2016.5.10.0015 Relator MARCIA MAZONI CURCIO RIBEIRO RECORRENTE OI S.A. ADVOGADO JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL(OAB: 513/DF) RECORRENTE MARCOS

Judiciário ● 13/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2373/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 13 de Dezembro de 2017 22 réu, constata-se, em relação aos temas acima mencionados, a ausência do pressuposto formal de admissibilidade previsto no Mantenho a decisão agravada por seus próprios fundamentos. artigo 896, § 1º-A, I, da CLT. Em tal panorama, obstado o processamento do apelo. Intime-se o agravado para, querendo, apresentar contrarrazões CONCLUSÃO (CLT, art. 900). Ante o

Caderno único ● 08/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 150/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 8 de agosto de 2018 N. 0713892-16.2017.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: WELBER PEREIRA DOS SANTOS. Adv(s).: DF33859 - WELBER PEREIRA DOS SANTOS. R: EURO DEOLINDO GALVAO VALADARES. Adv(s).: DF15123 - SEBASTIAO MORAES DA CUNHA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 7ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum VERDE, 4º andar, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP

Caderno único ● 27/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 121/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 27 de junho de 2019 MACHADO DORNELAS EXECUTADO: CCA ADMINISTRADORA DE CONSORCIO LTDA CERTIDÃO Nos termos da Portaria 1/2016 e da Portaria Conjunta 24/2019, ficam as partes intimadas para se manifestarem, no prazo de 15 (quinze) dias, a respeito de eventual desconformidade na digitalização e/ou eventual devolução de prazo, bem com solicitação de desentranhamento de documentos originais nos autos físicos que se encont

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 225 IDENTIFICAÇÃO Desembargadora Márcia Mazoni Cúrcio Ribeiro Relatora PROCESSO n.º 0000113-46.2016.5.10.0015 - RECURSO ORDINÁRIO (1009) RELATORA : DESEMBARGADORA MÁRCIA MAZONI CÚRCIO RIBEIRO DECLARAÇÃO DE VOTO EMBARGANTE : MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO ADVOGADO : WELBER PEREIRA DOS SANTOS EMBARGANTE : OI S.A. ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Acórdão Pr

Caderno único ● 08/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 5/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 8 de janeiro de 2019 no prazo de 15 (quinze) dias corridos. Decorrido o prazo supracitado, ficam as partes intimadas a indicarem as peças que pretendem retirar dos autos físicos, no prazo de 45 (quarenta e cinco dias) corridos, independentemente de nova intimação, sob pena de preclusão, as quais serão desentranhadas e entregues em cartório. Ficam advertidas que as peças retiradas dos autos físicos deverão ser mantid

Judiciário ● 07/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

3325/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Outubro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO TERCEIRO INTERESSADO CRISTOVAO TAVARES MACEDO SOARES GUIMARAES(OAB: 77988/RJ) EISA PETRO-UM S.A. - EM RECUPERACAO JUDICIAL SHIRLEI DE JESUS ASSIS DA SILVA(OAB: 114746/RJ) DAVID MACIEL DE MELLO FILHO(OAB: 53645-D/RJ) MAX WE

Caderno único ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 20/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 29 de janeiro de 2019 ALMEIDA DE CASTRO. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 5VARCIVBSB 5ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0701749-12.2018.8.07.0001 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: EVANDRO PEREIRA DA SILVA RÉU: COSTA NOVAES CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA, ASSOCIACAO PRO-MORAR DO MOVIMENTO VIDA DE SAMAMBAIA, JOSE CELSO GONTIJO ENGENHARIA S/

Judiciário ● 22/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2254/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Junho de 2017 221 Ementa aprovada. EMBARGANTE : MARCOS CESAR MIRANDA BOCCOMINO Data de julgamento consoante certidão retro. ADVOGADO : WELBER PEREIRA DOS SANTOS ASSINADO DIGITALMENTE EMBARGANTE : OI S.A. MÁRCIO ROBERTO ANDRADE BRITO Juiz do Trabalho ConvocadoEm, 14 de Junho Julgamento) de 2017 (Data do ADVOGADO : JOSÉ ALBERTO COUTO MACIEL Acórdão Processo Nº RO-0000113-46.2016.5.1