Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2231 realizada pelo INMETRO, que, na data dos fatos (14/05/2016), se encontrava no prazo de validade, posto que a próxima verificação apenas deveria ocorrer em 07/03/2017 (página 13).Assim, não vislumbro nenhuma hipótese de absolvição sumária, sendo que as demais questões levantadas pela defesa dizem respei

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1422 1401 LOPES AUGUSTO OAB/SP 239766 0000328-73.2012.8.26.0368 (368.01.2012.000328-2/000000-000) Nº Ordem: 000191/2012 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Bancários - WELINGTHON FERNANDO DE LIMA PEREIRA X BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS SA - Fls. 63 - Processo nº 191/12. Vistos. Recebo o recurso interposto pelo r

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2370 2230 PROCESSO CRIME Nº 0003351-22.2015.8.26.0368 CONTROLE Nº 797/2015- JUSTIÇA PÚBLICA X FABIANA DE SOUZA BARROSO. Intimação da Defesa para, querendo, no prazo de cinco dias, manifestar-se sobre o cálculo de pena de multa elaborado a fl. 179. ADVOGADA- DRA. VERONICA GRECCO O.A.B./SP nº 278.866. JUÍZO DE DIRE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2535 2106 tramita, segundo o subscritor de fls. 257, ação de internação compulsória sob nº 10018-81.2017.8.26.0531, na Comarca de Santa Adélia.Ressalto que inexistem nos autos informações sobre o andamento da referida ação de internação, não se mostrando razoável o pedido de expedição de nova carta prec

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 23 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1400 1571 citação, nos termos da Lei 11.960/2009 (DOU de 30/6/2009), que alterou a redação do artigo 1º-F da Lei 9.494/97 , observada a prescrição quinquenal. 4. Sem condenação em custas e honorários, nessa fase processual. P. R. I. C. - ADV ANDRE GUSTAVO HERNANDES OAB/SP 243840 - ADV LUCIANO ALVES ROSSATO OAB/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 30 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1679 1659 Feliciano - Arthur Lundgren Tecidos Sa Casas Pernambucanas - Vistos. Fls. 77/78: Deixo de receber os embargos de declaração interpostos uma vez que a decisão atacada não apresenta obscuridade, contradição, omissão ou dúvida a ensejar declaração (artigo 48, da Lei nº 9.099/1995). Anota-se que, confo