2.674 resultados encontrados para welington araujo de arruda - data: 28/11/2024
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 29 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3639 2313 Processo 0021599-88.2013.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Coação no curso do processo - Aurelio de Oliveira - Vistos. Fls. 160: Nos termos do artigo 167, parte final, do Código de Processo Penal e do artigo 51 do Código Penal, oficie-se à PGE para que lance o nome do réu no rol da dívida ativ
Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1979 2904 SP) Processo 0000642-95.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - HENRIQUE DIAS TIBURCIO - recebimento de denuncia e citação - ADV: JOSE MARIA DAS DORES (OAB 353098/SP), WILLIAM NAVAS (OAB 316595/SP) Processo 0000642-95.2015.8.26.0535 - Ação Penal - Proc
Disponibilização: sexta-feira, 2 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1980 2662 na decisão anterior (fls. 35/36), condizentes com o perigo à ordem pública, em cotejo com as notícias com a vida pregressa do investigado (fls. 27/30), revelam desprezo pelos valores imprescindíveis para o convívio social e recomendam a prisão, inclusive para evitar investidas semelhantes. Ademais, a medi
TJSP 15/07/2015 - Pág. 1615 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1924 1615 desª Angélica de Almeida relatora - Magistrado(a) Angélica de Almeida - Advs: Mauro Sérgio Martins dos Santos (OAB: 54394/PR) - 10º Andar Nº 2137885-03.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Mandado de
Disponibilização: terça-feira, 30 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2798 1387 referente ao coexequente falecido Luiz Cezar Midei (fls. 1956), até a regularização processual do mesmo. No mais, comprove a Prefeitura Municipal de São Paulo o pagamento referente à coexequente Solange Antonia Santos da Silva (incidente nº 16), sob pena de eventual sequestro do valor devido. Prazo: 10 (dez) dias. I
TJSP 10/04/2018 - Pág. 1533 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: terça-feira, 10 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2552 1533 praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Fernando Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Bichir Ale Bichir Junior (OAB: 276756/SP) - Liberdade Nº 0000923-85.2014.8.26.0050 - Processo Físico - Apelação - São Paulo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Apelante
TJSP 11/12/2020 - Pág. 1874 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: sexta-feira, 11 de dezembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3185 1874 Ademais, para o livramento condicional ou o regime aberto, não basta o requisito objetivo, ou seja, lapso temporal mínimo, mas também o aspecto subjetivo, quanto ao comportamento carcerário do réu. E essa avaliação demanda uma análise mais profunda e detalhada dos autos da execução penal, o que não é possível nos est
0011379-53.2007.403.6181 (2007.61.81.011379-6) - JUSTICA PUBLICA X RENATO CINTRA LIMONGI(SP314373 - LUCIANA RODRIGUES DE MORAES E SP338969 - WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA) Tendo em vista a necessidade de adequação da agenda de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de oitiva das testemunhas José Carlos Benassi e Meire Dellafina para o dia 21/08/2017, às 14h00.Adite-se a Carta Precatória 182/2017 com urgência.Intime-se. Expediente Nº 7413 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006154
0011379-53.2007.403.6181 (2007.61.81.011379-6) - JUSTICA PUBLICA X RENATO CINTRA LIMONGI(SP314373 - LUCIANA RODRIGUES DE MORAES E SP338969 - WELINGTON ARAUJO DE ARRUDA) Tendo em vista a necessidade de adequação da agenda de audiências deste Juízo, redesigno a audiência de oitiva das testemunhas José Carlos Benassi e Meire Dellafina para o dia 21/08/2017, às 14h00.Adite-se a Carta Precatória 182/2017 com urgência.Intime-se. Expediente Nº 7413 ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINARIO 0006154
Disponibilização: quinta-feira, 8 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2364 2620 Processo 0001622-20.2016.8.26.0628 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas Guilherme Laurentino Papa - (Para a audiência de instrução, debates e julgamento, na qual também será realizado o interrogatório do réu, designo o dia 27/07/2017 às 17h15.) - ADV: LILIAN CESAR