Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2978 2744 da audiência de conciliação. (CPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). A ausência de contestação implicará revelia e presunção de veracidade da matéria fática apresentada na petição inicial. A presente citação é acompanhada de senha para acesso ao processo digital, que contém a ínt

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2468 2468 RECURSO ESPECIAL, DATA DA DECISÃO: 15/09/2005, ORGÃO JULGADOR: - QUARTA TURMA, RELATOR: MINISTRO FERNANDO GONÇALVES, FONTE: DJ DATA: 03/10/2005 PG: 0028}Não há irregularidade na regulamentação da capitalização de juros por medida provisória. A questão está submetida à apreciação do Supremo Tribunal Feder

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1083 Camargo - - Sergio Pereira Vieira - - Carolina Andrea Merino Gaete - - Fernando Navas - - Angela Maria Ida - - KATIA QUEIROZ CICUTO - - Maria Luiza Gazal Feijó - - World Aviation Empresa de Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda - Me - - Débora Soares de Arruda - - Daniela Aparecida de Carvalho Barra - - Pedro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2970 3699 últimas declarações de I.R.P.J. ou documentos que comprovem que a empresa-autora está em estado de falência ou insolvência (por ex., balancetes fiscais), declarando, inclusive, qual o seu rendimento, nos últimos três meses. Prazo: quinze dias, sob as penas da lei, ficando desde já indeferido qualq

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 6 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2928 1083 Camargo - - Sergio Pereira Vieira - - Carolina Andrea Merino Gaete - - Fernando Navas - - Angela Maria Ida - - KATIA QUEIROZ CICUTO - - Maria Luiza Gazal Feijó - - World Aviation Empresa de Servicos Auxiliares de Transporte Aereo Ltda - Me - - Débora Soares de Arruda - - Daniela Aparecida de Carvalho Barra - - Pedro

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário do Executivo 76083/2018-18 76468/2018-02 76551/2018-89 76569/2018-88 76604/2018-16 76638/2018-68 76919/2018-47 76920/2018-20 76922/2018-63 76924/2018-09 76930/2018-41 76950/2018-83 76952/2018-29 76997/2018-75 77007/2018-96 77546/2018-93 77917/2018-67 78266/2018-53 78335/2018-33 78336/2018-06 78474/2018-63 78534/2018-92 78562/2018-15 91592/2018-24 91643/2018-05 91644/2018-75 91661/2018-04 91671/2018-25 91724/2018-49 91761/2018-20 91775/2018-30 91799/2018-61 91914/2018-60 919