Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 456 EMBARGANTE: MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL EMBARGADO: WELLINGTON BARBOSA BASTOS ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO Acórdão Processo Nº RO-0001095-41.2016.5.19.0005 Relator ELIANE AROXA PEREIRA BARBOSA RECORRENTE VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA ADVOGADO RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) RECORRENTE WELLINGTON BARBOSA

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Processo Nº ROT-0001095-41.2016.5.19.0005 ELIANE AROXA PEREIRA RAMOS BARRETO RECORRENTE VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA ADVOGADO RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) RECORRENTE WELLINGTON BARBOSA BASTOS ADVOGADO GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL) RECORRENTE PIEDADE CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA ADVOGADO RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) RECORRENTE MASSAY

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 433 Intimado(s)/Citado(s): - VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA PROCESSO nº 0001095-41.2016.5.19.0005 (RO) RECORRENTE: WELLINGTON BARBOSA BASTOS ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO RECORRENTE: VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL ELIANE ARÔXA RECORRIDO: WELLINGTON BARBOSA BASTOS Relatora ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO RECORRIDA: VIAÇÃ

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 459 PROCESSO nº 0001095-41.2016.5.19.0005 (ED) EMBARGANTE: WELLINGTON BARBOSA BASTOS ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO EMBARGANTE: VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL ELIANE ARÔXA EMBARGANTE: PIEDADE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA EM Relatora GERAL LTDA. ADVOGADO: RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL EMBARGANTE: MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTD

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRIDO acrescer à condenação o pagamento de indenização por danos morais no valor de R$5.000,00, pelo trabalho em jornadas de ADVOGADO trabalho excessivas e extenuantes, inclusive com desrespeito ao RECORRIDO intervalo intrajornada para repouso e alimentação. Custas ADVOGADO processuais acrescidas no valor de R$100,00 calculadas sobre o valor acrescido à cond

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 461 RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) WELLINGTON BARBOSA BASTOS GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL) Intimado(s)/Citado(s): - MASSAYO TRANSPORTES E TURISMO LTDA PROCESSO nº 0001095-41.2016.5.19.0005 (ED) EMBARGANTE: WELLINGTON BARBOSA BASTOS Ementa ADVOGADO: GERALDO SAMPAIO GALVÃO EMBARGANTE: VIAÇÃO CIDADE DE MACEIÓ LTDA. ADVO

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 679 ADVOGADO GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL) Julgamento: 03/09/2014, 3ª Turma, Data de Publicação: DEJT 05/09/2014); (AIRR - 64800-87.2005.5.19.0008, Relator Ministro: Lelio Bentes Corrêa, 1ª Turma, DEJT 14/11/2014); (AIRR - 6200- Intimado(s)/Citado(s): - WELLINGTON BARBOSA BASTOS 73.2005.5.19.0008, Relator Ministro: José Roberto Freire Pimenta, Data de Julgame

Judiciário ● 19/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 457 - Os embargos declaratórios são cabíveis para suprir omissão, esclarecer obscuridade, eliminar contradição e corrigir manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. ELIANE ARÔXA Inexistentes no acórdão quaisquer das figuras aqui mencionadas, impõe-se, consequentemente, a rejeição dos embargos. Relatora Caracterizado, à evidência, o

Judiciário ● 31/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2945/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região fundamentação vinculada, e por tais motivos se não forem 684 PODER JUDICIÁRIO atendidos os pressupostos específicos estabelecidos na legislação JUSTIÇA DO TRABALHO infraconstitucional, não há como em sede do juízo de prelibação autorizar o seu seguimento. Ausentes os elementos indispensáveis para viabilizar um juízo de PROCESSO: 0001095-41.2016.5.19.0005

Judiciário ● 06/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2556/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 06 de Setembro de 2018 RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO 435 VIACAO CIDADE DE MACEIO LTDA RODRIGO TRINDADE MELLO RANGEL(OAB: 6048/AL) WELLINGTON BARBOSA BASTOS GERALDO SAMPAIO GALVAO(OAB: 8149/AL) Intimado(s)/Citado(s): - PIEDADE CONSERVACAO E LIMPEZA EM GERAL LTDA PROCESSO nº 0001095-41.2016.5.19.0005 (RO) DANO MORAL. INDENIZAÇÃO. FIXAÇÃO. PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE. RECORRENTE