Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 113 0042878-47.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Cabreúva; Vara: Vara Única; Nº origem: 000141157.2008.8.26.0080; Assunto: Estupro; Impette/Pacient: D. S. de O.; 0042880-17.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; Comarca: Araçatuba; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0003254-60.2015.8.26.0032; Ass

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2481 1714 Agravante: Josue Carlos Pereira - Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Maria Cecilia Remoli de Souza Lopes (OAB: 108711/SP) (Defensor Público) (Fls: 39) 98 - 7007842-28.2017.8.26.0482 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Presidente Prudente - Relator Ricardo Tucunduva - Agravante: Clayt

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2458 1928 Nº 0007518-57.2015.8.26.0635/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Guilherme Hudson Ramos - Interessado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Embargdo: Egrégia 6ª Câmara de Direito Criminal Magistrado(a) José Raul Gavião de Almeida - Rejeitaram os embargos. V.U. - Advs: JOSE F

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2443 265 Paulo; 9000640-63.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 1.020.606; Assunto: Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Evandro Pereira de Souza; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Público); Agravado: M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2502 8368 Nº 9000238-26.2017.8.26.0047 - Processo Físico - Agravo de Execução Penal - Assis - Agravante: Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Francisco Souto Amancio - Magistrado(a) Ricardo Tucunduva - DERAM PROVIMENTO ao recurso ministerial, para cassar a decisão guerreada, determinando o retorno do agravado para

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 545 9000659-69.2017.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 3ª Câmara de Direito Criminal; AIRTON VIEIRA; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.062.523; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Juliano Ermogenio da Silva; Advogado: Tadeu José Migoto Filho (OAB: 61564/PR) (Defensor Públ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2424 437 manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0042747-72.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 5ª Câmara de Direito Criminal; JUVENAL DUARTE; São Paulo/