Judiciário ● 28/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3589/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Outubro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI(OAB: 119504/SP) GISELE MARTINS ROSA(OAB: 354067/SP) WELLINGTON CARLOS CHAR JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) 758 Quanto ao tema em destaque, não vislumbro a alegada nulidade, uma vez que constou do v. acórdão a certidão dos votos vencidos, com os fundamentos adotados em cada um deles. Assim, inviável o

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO MAURO TAVARES CERDEIRA(OAB: 117756/SP) GUTEMBERG DE SIQUEIRA ROCHA(OAB: 248741/SP) FERNANDA ALBANO TOMAZI(OAB: 261620/SP) BRUNO DUARTE PEREIRA ANDERSON DE OLIVEIRA BARBOZA(OAB: 244097/SP) EMPRESA BRASILEIRA DE INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA - INF

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 Processo Nº ATOrd-0012502-63.2016.5.15.0067 AUTOR CLOVIS GONCALVES DIAS ADVOGADO ADRIANO DE CAMARGO PEIXOTO(OAB: 229731/SP) RÉU TORA TRANSPORTES INDUSTRIAIS LTDA ADVOGADO CELIA MARIA SILVERIO DE LIMA(OAB: 59326/MG) ADVOGADO CLAUDIA RUTH DA SILVA(OAB: 155231/MG) Intimado(s)/Citado(s): - CLOVIS GONCALVES DIAS PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 17115 Juíza do Trabalho Pr

Judiciário ● 24/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3544/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 24 de Agosto de 2022 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI(OAB: 119504/SP) GISELE MARTINS ROSA(OAB: 354067/SP) WELLINGTON CARLOS CHAR JOAO RICARDO DE SOUZA(OAB: 154971/SP) 6313 nos termos da Súmula nº 8 do C. TST. PRELIMINAR Negativa de Prestação Jurisdicional Alegam as reclamadas em sede de preliminar, ter havido negativa de prestação jurisdicional porquanto nã

Judiciário ● 02/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3155/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 02 de Fevereiro de 2021 sentenças condenatórias em pecúnia que proferir e aos valores, 14498 Nada mais. objeto de acordo homologado, que integrem o salário de contribuição. (ex-OJ nº 141 da SBDI-1 - inserida em 27.11.1998 ); II - É do empregador a responsabilidade pelo recolhimento das RIBEIRAO PRETO/SP, 02 de fevereiro de 2021. contribuições previdenciárias e fiscais, resultante de

Judiciário ● 21/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3602/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Novembro de 2022 dispositivos legais. Processo: 0010212-07.2018.5.15.0067 ROT Nesse sentido são os seguintes julgados do C. TST: AIRR-11598- RECORRENTE: D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA., 24.2015.5.15.0117, 2ª Turma, DEJT-27/04/2018; AIRR-1001290- DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. 97.2014.5.02.0313, 2ª Turma, DEJT-28/10/2016; AIRR-11238- RECORRIDO: WELLINGTON CARLOS CHAR 734 65.201

Judiciário ● 27/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2960/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Abril de 2020 17114 RÉU DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. IRANI MARTINS ROSA CIABOTTI(OAB: 119504/SP) GISELE MARTINS ROSA(OAB: 354067/SP) ADVOGADO PODER JUDICIÁRIO ADVOGADO JUSTIÇA DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: - D. CENTER DISTRIBUIDORA LTDA. - DROGAVIDA COMERCIAL DE DROGAS LTDA. PODER JUDICIÁRIO PO

Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A LEONARDO SANTINI ECHENIQUE(OAB: 249651/SP) ROSIVALDO NUNES SOUSA JOAO PAULO ANTUNES DOS SANTOS(OAB: 300355/SP) Intimado(s)/Citado(s): - LOUIS DREYFUS COMPANY SUCOS S.A - ROSIVALDO NUNES SOUSA Processo Nº ROT-0010137-57.2020.5.15.0144 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ELEONORA BORDINI COCA Rev

Judiciário ● 05/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3531/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Agosto de 2022 ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA MARIA SONIA SPATTI(OAB: 179419/SP) MAICON JESUS ROCHA DE LIMA FERNANDO LIMA DE MORAES(OAB: 98978/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DNI ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA - MAICON JESUS ROCHA DE LIMA - TNM ADMINISTRACAO E NAVEGACAO LTDA Processo Nº ROT-0010212-07.2018.

Judiciário ● 10/01/2023 ● Tribunal Superior do Trabalho

3638/2023 Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Janeiro de 2023 Complemento Relator AGRAVANTE(S) Advogada AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho Processo Eletrônico MIN. ALEXANDRE LUIZ RAMOS BANCO BRADESCO S.A. DRA. MARISSOL JESUS FILLA(OAB: 17245-A/PR) ADEMIR JOSE DE CARVALHO DR. NELSON PEREIRA MENDES(OAB: 302208-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ADEMIR JOSE DE CARVALHO - BANCO BRADESCO S.A. Complemento Relator AGRAVANTE(S), AGRAVADO(A) E RECORRIDO(S) Advogado AGRAVANTE