CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 4/ Página 540 CURAÇÁ VARA CÍVEL PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000269-67.2017.8.05.0073 Execução Fiscal Jurisdição: Curaça Exequente: Municipio De Curaca Advogado: Wellington Cordeiro Lima (OAB:PE14883) Advogado: Michael Amaral Alencar Rocha (OAB:BA18184) Executado: Carlinhos Per

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.230 - Disponibilização: terça-feira, 6 de dezembro de 2022 Cad 4/ Página 737 Adrianno Espíndola Sandes Juiz de Direito em Substituição PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CURAÇA INTIMAÇÃO 8000697-15.2018.8.05.0073 Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 Jurisdição: Curaça Reu: Adir Alegrim Guimarães Autor: Marilia Da Silva Brandao Advogado: Carlos Igor Da Silva Gomes

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 15/12/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.235 - Disponibilização: quinta-feira, 15 de dezembro de 2022 Cad 1 / Página 1564 EXCESSIVIDADE DA MULTA. NÃO VERIFICAÇÃO. PEDIDO DE MODIFICAÇÃO DA PERIODICIDADE DIÁRIA PARA MENSAL. DESCABIMENTO. PRECEDENTES DESTA CORTE. AGRAVO DE INSTRUMENTO IMPROVIDO. ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos, ACORDAM os Desembargadores integrantes da Quinta Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, à unanimidade, em NEGAR PR

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 02/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.031 - Disponibilização: quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 1050 Impetrado: Juiz De Direito Da Vara Crime Da Comarca De Curaça-ba Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 1ª Turma ________________________________________ Processo: HABEAS CORPUS CRIMINAL n. 8000124-60.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Primeira Câmara Criminal 1ª Turma IMPETRANTE: WELLINGTON CORDEIRO LIMA e o

CADERNO 1 - ADMINISTRATIVO ● 18/02/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.043 - Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Cad 1 / Página 594 DESPACHO Intimem-se as agravadas para, querendo, no prazo legal, se manifestarem acerca do Agravo Interno (ID 24873100), nos termos do art. 1.021, §2º, do Código de Processo Civil. Publique-se. Intimem-se. Salvador, 16 de fevereiro de 2022. Des. MANUEL CARNEIRO BAHIA DE ARAÚJO RELATOR PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Manuel Carneiro

Judiciário ● 15/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3016/2020 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 15 de Julho de 2020 ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região CLAUDIO GONCALVES GUERRA(OAB: 29252/PE) ISADORA COELHO DE AMORIM OLIVEIRA(OAB: 16455/PE) COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV ANNA CAROLINA BARROS CABRAL DA SILVA(OAB: 26107/PE) ADVOGADO RÉU ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - COMPANHIA DE BEBIDAS DAS AMERICAS - AMBEV PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO INTIMAÇÃO 3418 PATRICIA FRANCO TRAJANO Juiz(a) do T

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 06/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad 4/ Página 1019 Advogado: Danilo Felix Macedo (OAB:BA51279) Terceiro Interessado: F. A. V. Requerido: S. L. D. S. Advogado: Alisson Mendonca Da Silva Araujo (OAB:BA27574) Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara Única (Jurisdição Plena) Pça. Mons. José Gilberto Luna s/n, Fórum Des. Moacyr Alfredo Guimarães , Centro CEP 48.900-000, Fone: 74

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.051 - Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Cad 4/ Página 580 Atribuo ao presente ato força de mandado, para fins de possibilitar o seu célere cumprimento, em consagração ao princípio constitucional da razoável duração do processo, servindo a segunda-via como instrumento hábil para tal. Vistos, etc. Intime-se a a parte autora, por intermédio de seu advogado, para se manifestar sobre a certidão evento nº 71536720, no p

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 26/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.144 - Disponibilização: terça-feira, 26 de julho de 2022 Cad 4/ Página 792 Autor: Edlany Dias De Araujo Nascimento Advogado: Elder Ferreira De Alexandria Goncalves (OAB:SP370380) Advogado: Sidney Franklin Arruda De Oliveira (OAB:BA41077-B) Reu: Municipio De Curaca Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues (OAB:BA745-B) Procurador: Alcione Eneas De Assis Rodrigues Intimação: PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA Comarca de Curaçá/BA Vara

CADERNO 4 - ENTRÂNCIA INICIAL ● 19/05/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.100 - Disponibilização: quinta-feira, 19 de maio de 2022 Cad 4/ Página 683 [Usucapião Extraordinária] USUCAPIÃO (49) ATO ORDINATÓRIO Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: INTIMEM-SE os autores, por seu advogado, para o recolhimento das custas processuais dos atos a serem cumpridos, no prazo de 15 (quinze) dias. Curaçá/BA, 18 de maio de 2022 JOSENICE DE ANDRADE FELIX Diretor de S