Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

minas Gerais - Caderno 1 1298248-4 1209067-6 1309373-7 1215941-4 1246607-4 1135420-6 1284937-8 RAFAEL MARQuES DA SILvA RENILSON MARCAL DE MIRANDA SuLIvAN SHIZuO NOGuCHI vALDERLI vILMAR DE CASTRO WENDELL DA SILvA ROCHA WELLINTON SILvA OLIvEIRA WALTER DA SILvA ERNESTO ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES PENITENCIáRIA DE FORMIGA ASP ASP PRESIDIO DE BAEPENDI ASP PENITENCIáRIA DE TRÊS CORAÇÕES ASP PRESIDIO DE TRÊS PONTAS PRESIDIO DE MACHADO, a contar

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos da Resolução SEPLAG nº 22, de 25/04/2003, à servidora: Masp 1.016.646-0, CRISTINA MOTA SILVEIRA, por 02 meses, referentes ao 5º quinquênio de exercício, a partir de 31/01/2018, para regularização funcional. REGISTRA AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA, voluntária, integral, com paridade, nos termos do § 24 do art. 36 da CE/1989, do servidor: Masp 1.016.598-3, CARLOS GOMES C�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 5 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 03743054639 08216250630 06706671614 06108548606 04072206660 Sidney Jose Da Silva 195° Tobias Goncalves Pinto 196° Diego De Melo Lima 197° Peterson Cesar Martins 198° Luciano Jose Maia 199° Frederico 06827946606 Carlos 200° Messias De Araujo 03910885993 Emerson Luis De Camargo 201° 05311062681 Joao Paulo Goncalves 202° Leandro Soares 06870106673 Nascimento 203° Aparecido 05927775616 Marcos 204° Da Cos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRF II - Varginha A Superintendência Regional de Fazenda II Varginha, nos termos da Portaria SRE nº 170 de 16 de outubro de 2019, junto ao Serviço Integrado de Assistência Tributária e Fiscal - SIAT: ATO 007/2020 DISPENSA da função de Coordenador de SIAT: - Walderi Ferreira de Carvalho, SM, em de Passa Quatro, a partir de 25/09/2020, tendo em vista rescisão do convênio. - Tereza Cristina de Macedo e Faria, SM, em Pimenta, a partir de 22/09/

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Agosto de 2017 – 29 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADMINISTRAÇÃO FAZENDÁRIA DE CONGONHAS Resumo do Termo de Adesão ao Convênio Aderente: Município de Entre Rios de Minas Objeto: Adesão do Município ao Convênio de Mútua Cooperação para instalação e funcionamento do SIAT com o Estado de Minas Gerais, por intermédio da SEF/ MG (Resolução/SEF nº 4.343, de 02/08/2011). Vigência: 60 (sessenta) meses, a contar da data de assinatura: 17/08/2017. M

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/11/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 30 de Novembro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais MASP 1457095-6, RAMON FELIX DOS SANTOS, ASP , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1131754-2, RAYANE RODRIGUES DE SOUZA, ASP , III /E , referente ao 3 º quinquênio de exercício, a contar de 01/08/2022. MASP 1456790-3, REGIANE APARECIDA FARIA CARREIRO, ASEDS , I /B , referente ao 1 º quinquênio de exercício, a contar de 21/10/2022. MASP 1341945-2, REGINA CELIA CHAVES VIE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 06582878 Maria Auxiliadora Alves – ASB – 1 - Sao Gotardo - 24 26/09/2015 A 19/10/2015 - 158.I 29ª SRE - Patrocinio, 06727937 Celia Vieira Naves – ASB – 1 - Patrocinio - 43 - 01/04/2015 A 13/05/2015 - 158.I 30ª SRE - Pirapora, 06087332 Maria Dalva Mendes Machado – ASB – 1 - Varzea da Palma - 30 - 26/09/2015 A 25/10/2015 - 158.I 35ª SRE - Sao Sebastiao do Paraiso, 03359056 Maria de Lourdes Neto Pereira – PEB – 2 - Sao Sebastiao do Pa

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – quinta-feira, 15 de Outubro de 2015 Diário do Executivo - Belo Horizonte - 1 - 05/10/2015 A 05/10/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 1 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11292471 Claudia Patricia de Oscar – PEB – 3 - Belo Horizonte - 1 - 30/09/2015 A 30/09/2015 - 172, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 2 - Mateus Leme - 40 - 12/09/2015 A 21/10/2015 - 158.I, 11439817 Maria Aparecida de Souza Cunha – PEB – 3 - Betim - 40 -

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 1 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 06388607 Marsilvania Pereira da Silva – PEB – 5 - Pescador - 1 - 29/03/2017 A 29/03/2017 - 158.I, 08065971 Gleido Inacio dos Santos – PEB – 1 - Nanuque - 15 - 13/07/2017 A 27/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PEB – 1 - Teofilo Otoni - 3 - 13/07/2017 A 15/07/2017 - 158.I, 08394298 Sandra Vane Vieira Rodrigues Dias – PE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei nº 869/52, combinado com o Decreto nº 46.061 de 10/10/2012, e/ou afastamentos do trabalho por motivo de Saúde nos termos da resolução SEPLAG nº 119/2013. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 25ª SRE - Ouro Preto, 12936795 Marcia Cristina Nogueira Simplicio – ASB – 1 - Acaiaca - 7 - 2