Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 05/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2194 576 se a defesa quanto a expedição de Alvará de Recolhimento de fls. 146. Oficie-se ao banco para levantamento e recolhimento das custas processuais, bem como da prestação pecuniária imposta ao réu. Após a confirmação do recolhimento, oficie-se à Vara de Execução comunicando o pagamento da prestação

Judiciário ● 06/04/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3195/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 06 de Abril de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 7848 ADVOGADO LUIZ ANTONIO COSTA CABRAL(OAB: 339722/SP) JOSE TITO DA SILVA-NAZARE PAULISTA - ME MARIA FERNANDA ASSIS ROMAO(OAB: 219955/SP) médica) e informar e-mail e telefone para contato até a data da audiência. RÉU Intimem-se, sendo as reclamadas, por edital. ADVOGADO ATIBAIA/SP, 23 de março de 2021. JOAO DIONISIO VIVEIROS TEIXEIRA Juiz(íza) do Trabalho" Intima

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 01/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2018 1348 autoria, não se podendo olvidar que se trata de crime doloso com pena superior a quatro anos, a circunstância do fato (vítimas atemorizadas), ressalvado que primariedade, residência e trabalhos fixos, por si sós, não constituem motivos bastantes para elidirem a decretação da medida hostilizada. Por conseguinte, indefiro a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2736 1213 utilizado para o estilhaçamento de vidros de automóvel”; 3. em audiência de custódia, o Paciente informou endereço diverso daquele constante no boletim de ocorrência; 4. aliás, não houve sequer comprovação de residência fixa, ou de ocupação lícita; 5. trata-se de crime que, apesar da ausência de violência ou gr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1593 Respeitosamente, julgo IMPROCEDENTE a presente ação revisional. Int. - Magistrado(a) Costabile e Solimene - Advs: Isabela Veloso Monreal (OAB: 279117/SP) (Defensor Público) - 6º Andar Processamento 5º Grupo - 10ª Câmara Direito Criminal - Rua da Glória, 459 - 6º andar DESPACHO Nº 0093668-21.2013.8.26.0050 - Processo Físico

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 997 sumário da inicial e dos documentos que a instruem, o que não ocorre no presente caso. É impossível admitir pela via provisória da decisão liminar a pronta solução da questão de fundo e essa medida não se presta a antecipar a tutela jurisdicional. Processe-se e oficie-se solicitando informações, que deverão ser complem

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 26/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3203 123 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Andradina; Vara: 3ª Vara Cível; Ação: Procedimento Comum Cível; Nº origem: 0002467-79.2020.8.26.0024; Assunto: Associação; Agravante: Amasep Associação Mutua Aos Servidores Publicos; Advogada: Iara Aparecida Naves (OAB: 140482/MG

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 23 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2581 2328 Int. - ADV: GUANAANI JOPPERT GOMES (OAB 358067/SP) Processo 0001299-42.2015.8.26.0695 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Erivan de Souza Carvalho - Vistos.Fl. 284: Homologo o pedido de desistência da oitiva da testemunha JOSE ANTONIO FERRAZ DE CA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1881 989 ROBERTO MIDOLLA Relator - Magistrado(a) Roberto Midolla - Advs: Nálida Coelho Monte (OAB: 329884/SP) (Defensor Público) - 10º Andar Nº 2084009-36.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Ribe

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 25/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VIII - Edição 1953 3074 decidido no V. Acórdão de fls. 261/268 que concedeu a segurança para determinar que a autoridade coatora se abstenha de exigir o cumprimento das cláusulas 7ª, 10ª e 11ª do Ajuste SINIEF nº 19/2012, desobrigando a impetrante de preencher a Ficha de Conteúdo de Importação - FCI e de informar o valor