Judiciário ● 05/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2908/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 05 de Fevereiro de 2020 ADVOGADO DECISÃO ADVOGADO Recebo o recurso adesivo interposto pela parte IARA SANTOS DA RÉU CRUZ (tramitação ID 2b27be4), eis que preenchidos os ADVOGADO pressupostos de admissibilidade. contrarrazões. TERCEIRO INTERESSADO PERITO Decorrido o prazo, com ou sem resposta, remetam-se os autos à Intimado(s)/Citado(s): Intime-se a parte contrária para, querendo,

Judiciário ● 29/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3153/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 97 apresentar(em) contrarrazões ao(s) recurso(s) de revista e contraminuta ao(s) agravo(s) de instrumento, no prazo de 08 dias; d) Decorrido o lapso temporal do contraditório, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. THIAGO DE OLIVEIRA ANDRADE Desembargador Vice-Presidente do TRT GVP/HF 13ª Região Assinatura JOAO PESSOA, 27 de Janeiro de 2021. TH

Judiciário ● 27/02/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

2922/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2020 Processo Nº ATOrd-0000575-47.2019.5.13.0004 AUTOR WELLINGTON DE LIMA GONCALVES ADVOGADO DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) RÉU CLARO S.A. ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) ADVOGADO JOSE MARIO PORTO JUNIOR(OAB: 3045/PB) RÉU NET SERVICOS DE COMUNICACAO S/A ADVOGADO FRANCISCO LUIZ MACEDO PORTO(OAB: 10831/PB) RÉU ANA LUCIA SILVA DE OLIVEIRA - ME ADVOGA

Judiciário ● 05/10/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3073/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 05 de Outubro de 2020 TERCEIRO INTERESSADO ADVOGADO ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS DANIEL BRAGA DE SA COSTA(OAB: 16192/PB) Intimado(s)/Citado(s): - ASSOCIACAO DOS PROMITENTES COMPRADORES DO NAPOLI TOWERS - ERIVAL SANTOS DE MEDEIROS - G M ENGENHARIA LTDA - EPP Processo Nº ROT-0000575-47.2019.5.13.0004 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator CARLOS COELHO DE MIRAND

Judiciário ● 14/12/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3121/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Dezembro de 2020 34 Mantenho o despacho agravado pelos fundamentos expendidos 1 RECEBIMENTO DO RECURSO EM AMBOS OS EFEITOS quando da análise do(s) recurso(s) de revista interposto(s). Busca a recorrente o recebimento do recurso em ambos os efeitos, Notifique(m)-se a(s) parte(s) agravada(s) para, querendo, devolutivo e suspensivo (ID. 43e8c5b). apresentar(em) contrarrazões ao(s) recu

Judiciário ● 10/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3097/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 10 de Novembro de 2020 Complemento Relator Revisor RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO PERITO Processo Eletrônico - PJE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE CARLOS COELHO DE MIRANDA FREIRE COTEMINAS S.A. CAROLLE SOARES DE SOUZA(OAB: 19702/PB) GIL MARTINS DE OLIVEIRA JUNIOR(OAB: 70294/PB) MARIA DA PENHA BENE

Judiciário ● 23/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3106/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2020 187 DECISÃO: ACORDA a C. 1ª TURMA do Tribunal Regional do válidos de jornada, ex vi do art. 74, § 2º da CLT, os quais somente Trabalho da 13ª Região, em Sessão de Julgamento Virtual realizada podem ser desconstituídos por prova oral contundente, entre os dias 18 e 20/11/2020, com a presença de Suas circunstância não constatada na hipótese. RECURSO ORDINÁR

Judiciário ● 25/05/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3479/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 25 de Maio de 2022 AGRAVADO(S) Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho PAQUETÁ CALÇADOS LTDA. DR. MÁRCIO SANTIAGO PIMENTEL(OAB: 37152/BA) DR. TITO LÍVIO CAMERINI(OAB: 19607-A/RS) MASSA FALIDA DE VIA UNO S.A. CALÇADOS E ACESSÓRIOS DR. GILBERTO TRAMONTIN DE SOUZA(OAB: 29414-A/RS) Intimado(s)/Citado(s): - GENILDA BRITO CORDEIRO LIMA - MASSA FALIDA DE VIA UNO S.A. - CALÇADOS E ACESSÓRIOS - PAQUETÁ CALÇADOS

Judiciário ● 18/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3417/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Fevereiro de 2022 Advogada Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho DRA. CAROLINA FARIA CALBO(OAB: 301514-A/SP) DR. RAFAELA GATTA BOLOGNESI MARISHIMA(OAB: 302931-A/SP) DR. VIVIANI MAYUMI ADANIYA(OAB: 302955-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - BANCO ALFA DE INVESTIMENTO S.A. - CINTIA MARTIN FIGUERA Advogado Advogado AGRAVADO(A)(S), RECORRENTE(S) E RECORRIDO(A)(S) Advogado Advogado Advogado Processo Nº AIRR-1001481-46.2017.5.02.0020

Judiciário ● 15/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3182/2021 Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Intimado(s)/Citado(s): - CONDOMINIO PARQUE ENCONTRO DAS AGUAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO DA 15°REGIÃO Processo Nº AIRR-0000485-79.2019.5.14.0402 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) LOTERIA ACREANA LTDA - ME Advogado DR. ACREANINO DE SOUZA NAUA(OAB: 3168/AC) AGRAVANTE(S) KAROLYNE FERREIRA SANTIAGO Advogada DRA. PAULA YARA BRAGA DE CARLI(