Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2891 1158 de 1976, que dispõe sobre a competência das Varas Cíveis dos Foros Regionais para a apreciação dos feitos relativos a registro civil, mesmo que envolvam questão de estado. Repartição de competências entre os Foros Regionais e o Central da Comarca da Capital que se define pelo critério funcional, de natureza ab

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2884 3142 aos autos, verifica-se que a parte autora possui relação jurídica com a parte ré, sem efetuar o pagamento por ela devido. Em casos análogos: “AÇÃO DE COBRANÇA JULGADA IMPROCEDENTE contrato de cartão de crédito alegação da ré de inexistência da contratação julgamento de improcedência fundamentado na au

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 30 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2923 3531 Vistos. Fls. 88/90: Homologo o acordo celebrado entre as partes, suspendendo o andamento da execução nos termos do art. 922 do CPC. Dou por penhorada a quantia bloqueada (R$ 941,90). Cumprido o acordo, expeça-se mandado de levantamento em favor do executado, que deverá juntar formulário próprio (MLE). Aguarde-se

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2929 1262 Cumpra-se. Int. - ADV: THIAGO CARVALHEIRO CRISCUOLO (OAB 306159/SP) Processo 1041641-49.2017.8.26.0100 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Camila Leôncio dos Santos - - Damião Rufino Carvalho - Vistos. Fls. 226: Considerando o peticionamento de fls. 220, intime-se o perito nomeado para que apresente o laudo perici

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 3005 conforme fls. 56, com o qual concordou o representante do Ministério Público. Ante o exposto, HOMOLOGO, por sentença, o acordo apresentado pelas partes para que produza os seus jurídicos e legais efeitos e, em consequência, JULGO EXTINTO o processo, com resolução de mérito, nos termos do art. 487, III, b, do CP

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 3266 trânsito em julgado da sentença admite-se a decretação prisional, por ordem escrita e fundamentada da autoridade judicial competente (art. 5º, inciso LXI da CF), desde que presentes os elementos que simbolizem a necessidade do cárcere, pois a preventiva, por ser medida de natureza cautelar, só se sust

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3601 3120 no acesso na sala virtual, entrar em contato no WhatsApp (11) 98866-5150. 2- Esclareço que o mediador/conciliador, apesar de ser auxiliar da justiça e ser cadastrado junto ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, não é funcionário público e não recebe nada do Estado nem do Tribunal de Justiça do Estado d

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3498 4396 STUART (OAB 312069/SP), ANDREZA ZIDIOTI MARCONDES DE MOURA NEVES (OAB 238260/SP) Processo 1009888-50.2017.8.26.0011 - Interdição/Curatela - Tutela e Curatela - C.A.S.F.A. e outro - L.H.S.F.A.S. - - S.H.S.F.B. - F.F. - Vistos. 1. Fls. 1107: À risca, hoje, nada mais se esperaria da antiga curadora dativa (fls. 475/476, 570/

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1218 Silva Gurgel Júnior - - Ivana Montenegro Castelo Branco Rocha - - Living Administração de Bens Imóveis Ltda. - BANCO DO BRASIL S/A - - Living Negócios Imobiliários Ltda e outros - Vistos. Última decisão (fls. 1.477/1.479), ainda pendente de publicação. Por decisão de fls. 1.455/1.457, item 1, (a), este juízo ma

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 29 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3536 1221 expedição de mandado de imissão na posse. Caberá ao arrematante ajuizar ação de natureza petitória, para imissão na posse no imóvel em comento, perante o juízo competente. No mais, aguarde-se o escoamento do prazo para manifestação da leiloeira (fls. 1836). Intimem-se. Advogados(s): Flavia Silva Ferreira (OAB 1