Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2893 2211 o feito do risco de fraude. (TJMG; AC 1.0145.04.179747-6/001; Juiz de Fora; Oitava Câmara Cível; Rel. Des. Fernando Bráulio Ribeiro Terra; Julg. 08/02/2007; DJMG 18/05/2007). TJMG.”. Antecipo a perícia médica, nomeando o Dr. Agustin Claros, médico perito, para a realização da mesma. Intime-se-o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2936 1908 de obrigação de fazer, cumulada com pedido de dano moral. Em síntese, a autora aduz que solicitou junto a ré, sua carta de carência para possível portabilidade para outro plano, em 21/09/2019, no entanto, referido documento não fora fornecido. Em contestação a ré afirma que o documento fora dispo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/09/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2431 527 Legal, em exercício neste Juízo, no uso de suas atribuições legais, com base no incluso inquérito policial denunciou RODRIGO MARINS, devidamente qualificado nos autos em epígrafe, dando-lhe como incurso nas penas do artigo 155, parágrafo 4º, inciso II (abuso de confiança), do Código Penal, porque, se

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2116 o cônjuge da parte executada.Caso não exista a penhora de bens, intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das taxas devidas, salvo se for beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, para a realização da penhora online (BacenJud) e para a realização de pesquisa de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano V - Edição 1082 420 audiência, acompanhados de seus advogados, importando a ausência deste(a)(s) em extinção do processo e arquivamento dos autos e a daquele(a)(s) em confissão e revelia, presumindo-se verdadeiros os fatos afirmados na petição inicial (Lei nº 5.478/68, art. 7º), cuja cópia segue anexa. 6) Ofícios para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Maio de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IV - Edição 947 2277 tentativa de conciliação que restou infrutífera ocasião que o réu foi citado. Ocorre que, o requerido não compareceu a audiência, sendo decretada sua revelia O Ministério Público manifestou-se pelo acolhimento da pretensão. É o relatório. Decido. Presentes os pressupostos processuais e as condições da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2513 2116 o cônjuge da parte executada.Caso não exista a penhora de bens, intime-se a parte exequente para comprovar o pagamento das taxas devidas, salvo se for beneficiária dos auspícios da assistência jurídica gratuita, para a realização da penhora online (BacenJud) e para a realização de pesquisa de bens

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 20 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1480 1166 condenação, 1% sobre o valor da causa (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$96,85), mais 2% sobre o valor da condenação (que não poderá ser inferior a 5 UFESPs, correspondente a R$96,85). Deverá, ainda, ser recolhido o valor do porte e remessa dos autos, no montante de R$ 29,50 p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 09/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1791 426 na F.A. deverão se encontrar encartadas nos autos até a audiência de instrução e julgamento, se o caso. Derradeiramente, no que tange aos pedidos de quebra de sigilo formulados na defesa do acusado, fogem da seara cognitiva destes autos, eis que as pessoas apontadas não são partes na lide, razão pel

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3341 2178 deste magistrado já está demonstrado acima, sendo que eventual petição para reconsideração desta decisão ou qualquer outro meio não será analisada até o cumprimento integral da decisão. Eventual irresignação deve ser combatida da forma adequada, Segunda Instância. Int. - ADV: RAFAELA MARQUES BA