Caderno único ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 22/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VMADUFDF Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF Número do processo: 0712251-90.2017.8.07.0018 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM (7) AUTOR: PARANOAZINHO PLANEJAMENTO URBANO LTDA RÉU: MARINDIA MADALENA BORBA RODRIGUES SENTENÇA Homologo por sentença o acordo firmado pelas partes perante o Cejusc, conforme termo de conciliação acostado aos autos.

Caderno único ● 26/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 97/2017 20020710089794 20020710089794 20100710033017 20010710133250 20040710080139 20080710288859 20090710368163 20050710040849 20040710129052 20030020101810 20050020060325 20100710060815 20020710199704 20100710273050 20050710139373 20090710337422 20100710164899 20000710145106 20080710315097 20100710042747 20100710253556 20090710363710 20090710313024 20050710223066 20050710223066 20020710126208 20020710126208 20020710008358 20050710038234 20000710067813 20000710067813 20000710067813

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Secretaria-Geral da Corregedoria Distribuição de Brasília Relatório de Processos para o Diário de Justiça Eletrônico 10:58 Juiz Distrib. Pleno: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Juiz Subst.: Dr. EVANDRO NEIVA DE AMORIM Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Pe

Caderno único ● 02/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 225/2016 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 2 de dezembro de 2016 Representante do MP : Dr. AMAURY DAMASCENO VASCONCELOS Diretor(a) do Serviço de Distribuição: CARLOS CESAR RICKEN VANDERLINDE Circunscrição : Brasília Distribuição: Data: Nome Petição: Classe: Assunto: Vara: Autor: Advogado: 2014.01.1.050861-6 ALEATORIA 28/11/2016 8113 - PROCEDIMENTO INVESTIGATORIO DO MP 1733 - Procedimento Investigatório do MP (Peças de Informação) 287 - DIREITO PENAL 30

Caderno único ● 17/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 35/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 17 de fevereiro de 2017 Advogado(s): ALFREDO ZUCCA NETO (SP154694) e outro(s) Espécie: Num Processo: Tipo: Relator(a): ,: Apelante(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelante(s): Advogado(s): Apelado(s): Advogado(s): Apelado(s): : APR-Apelação Criminal 2015 01 1 073070-6 Aleatória MARIA IVATÔNIA Réu Preso MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS OHANNA ATANUSSE MOTA DO NASCIMENTO MAR

Caderno único ● 22/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 93/2017 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 22 de maio de 2017 Número Processo: Apelante: Advogado: Apelado: Advogado: Apelado: Advogado: Origem: Relator: 2015 01 1 073943-3 APC - 0018264-20.2015.8.07.0018 V LUIZA DE OLIVEIRA - ME ELYESLEY SILVA DO NASCIMENTO (DF043798) TERRACAP - COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA CHRISTIANE FREITAS NOBREGA (DF016306) DISTRITO FEDERAL IZABELA FROTA MELO (DF015225) 7ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DO DF - 20150110739433 - Procedimento

Caderno único ● 14/11/2018 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 216/2018 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 14 de novembro de 2018 sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-000 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0045593-41.2014.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assunto: Liquidação / Cumprimento / Execução (9148) Requerente: PERSIO RIGHINI e outros Requerido: TERRACAP COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASILIA e outros DESPACHO Aos autores, sobre as informa

Caderno único ● 29/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 120/2017 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 29 de junho de 2017 Advogado(s): Apelado(s): Advogado: Origem: Relatora: SANTINA MARIA BRANDAO NASCIMENTO GONCALVES (DF029971), LAYLA CHAMAT MARQUES (DF032132) SACARIA PARAISO EIRELI - EPP E OUTROS WESLEY RICARDO BENTO DA SILVA (DF018566) 7ª VARA CÍVEL DE BRASÍLIA - 20150110697869 - Procedimento Sumário MARIA DE FATIMA RAFAEL DE AGUIAR Número Processo: Apelante: Advogado(s): Apelado: Advogado(s): Origem: Relatora: 2

Caderno único ● 26/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 79/2019 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 26 de abril de 2019 N. 0005753-58.2013.8.07.0018 - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA - A: INSTITUTO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS HIDRICOS DO DISTRITO FEDERAL - IBRAM. Adv(s).: Nao Consta Advogado. R: JOSE JAILSON DE SOUSA. R: AUTO POSTO LU ' S LTDA - ME. Adv(s).: DF0043146A - DIEGO DE BARROS DUTRA. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e

Caderno único ● 12/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 47/2019 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 12 de março de 2019 de Planaltina, ainda que pendente o procedimento de regularização urbanística". E nem poderia ser de outro modo, na medida em que a Lei n. 13.465/17 consagra a usucapião como instrumento de regularização fundiária. Compreenda-se que o conceito um tanto fluido de "regularização fundiária" contemplado naquela lei denota maior preocupação com a titulação de ocupantes de núcleos urbanos inform