Judiciário ● 16/06/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2995/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0011497-70.2019.5.15.0044 AUTOR WELLINGTON LICURGO DA SILVA ADVOGADO TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) RÉU ELAINE CRISTINA MARCOLINO RIBEIRO - ME ADVOGADO RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) RÉU MUNICIPIO DE POTIRENDABA RÉU JOAO LUIZ RIBEIRO - EIRELI ADVOGADO RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) 12952 (3) INTIMAÇÃO Fica V. Sa.

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Relator RECORRENTE RECORRENTE ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região FRANCISCO ALBERTO DA MOTTA PEIXOTO GIORDANI MUNICIPIO DE POTIRENDABA WELLINGTON LICURGO DA SILVA TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) ELAINE CRISTINA MARCOLINO RIBEIRO - ME RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) WELLINGTON LICURGO DA SILVA TUPA MONTEM

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) ELAINE CRISTINA MARCOLINO RIBEIRO - ME RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) WELLINGTON LICURGO DA SILVA TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) MUNICIPIO DE POTIRENDABA JOAO LUIZ RIBEIRO - EIRELI RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) MIN

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 ADVOGADO RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO Dispositivo CUSTOS LEGIS 2864 TUPA MONTEMOR PEREIRA(OAB: 264643/SP) MUNICIPIO DE POTIRENDABA JOAO LUIZ RIBEIRO - EIRELI RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): Diante do exposto, decide-se conhecer dos recursos interpostos - ELAINE CRISTINA MARCOLINO RIBEIRO - ME por MUNIC

Judiciário ● 03/07/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3008/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 03 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 440c11e 15819 RFRO proferido nos autos. DESPACHO Vistos… Considerando a matéria arguida, processe-se a Exceção de PréExecutividade oposta pelo executado, intimando-se o exequente para que se manifeste no prazo de 5 dias. SAO JOSE DO RIO PRETO/SP, 02 de julho de 2020. SIDNEY PONTES BRAGA Juiz(íza) do Trabalho MVPS

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 2857 técnica diante de alegação de periculosidade ou insalubridade, e Juiz Alexandre Vieira dos Anjos(convocado para compor o que se tem entendido dispensável a perícia, apenas, quando não for "quorum", nos termos do art. 52 § 6º do Regimento Interno deste E. possível sua realização, como em caso de fechamento da empresa Tribunal) e Desembargador Gerson Lacer

Judiciário ● 07/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3218/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Maio de 2021 RECORRIDO RECORRIDO ADVOGADO CUSTOS LEGIS Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região MUNICIPIO DE POTIRENDABA JOAO LUIZ RIBEIRO - EIRELI RAFAEL PRUDENTE CARVALHO SILVA(OAB: 288403/SP) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO 2334 DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO / Processo e Procedimento. INCONSTITUCIONALIDADE DE LEI O recurso de revista não é meio apto para suscitar a inconstitucionalidade de lei, uma vez que tal hip�

Judiciário ● 06/03/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2928/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 06 de Março de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2980 que os deferidos neste julgado, devidamente comprovados nos Na audiência UNA, a empregadora e o autor concordaram sobre a autos. incidência da insalubridade em grau médio (20%) e a primeira Custas pela primeira reclamada de R$ 320,00 calculadas sobre o reclamada reconheceu que contava com mais de 10 funcionários valor ora arbitrado à condenação de R$ 16.000,0

Judiciário ● 19/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3166/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Fevereiro de 2021 CAMPINAS/SP, 19 de fevereiro de 2021. 2861 indisponível. Não houve o recolhimento das custas e do depósito recursal, sendo SILMARA FERREIRA DE MATOS Diretor de Secretaria o 2º reclamado isento, conforme o art. 790-A, I, da CLT e o art. 1º, IV, do Decreto-Lei n.º 779/1969. Contrarrazões pelo reclamante, às fls. 459/467. Processo Nº ROT-0011497-70.2019.5.15.0044 R

Judiciário ● 24/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3252/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 24 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3433 INTIMAÇÃO PODER JUDICIÁRIO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fba4b8b JUSTIÇA DO proferido nos autos. Órgão Especial - Análise de Recurso Gabinete da Vice-Presidência Judicial - Análise de Recurso INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b09d05e proferido nos autos. Processo: 0010774-49.2019.5.15.0077 ROT Órg