Diário da Justiça ● 17/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7051/2020 - Quinta-feira, 17 de Dezembro de 2020 2815 necessárias. Após, arquivem-se os autos, observadas as formalidades legais. Servirá a presente decisão como mandado. São Caetano De Odivelas, 26/11/2020. ROBERTA GUTERRES CARACAS CARNEIRO Juiz(a) de Direito PROCESSO: 00043103020198140095 PROCESSO ANTIGO: ---MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): MICHELY PANTOJA DE ALENCAR A??o: Interdição em: 26/11/2020 REQUERENTE:EDINA FERREIRA PENA Repre

Diário da Justiça ● 19/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7123/2021 - Segunda-feira, 19 de Abril de 2021 2526 gratuita a quem dela necessite, nos termos do art. 5º, LXXIV da CF/88. Nesse sentido, o advogado que regularmente cumpre esse múnus tem o direito de ser remunerado pelo trabalho realizado (art. 22, § 1°, do EOAB), sendo inconcebível que o Estado ¿ na medida que não implementou adequadamente o serviço de Defensoria Pública ¿ locuplete do trabalho alheio. Desta feita, fixo a remuneração do d

Diário da Justiça ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÃRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7177/2021 - Quarta-feira, 7 de Julho de 2021 3593 Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:VANESSA DA LUZ BEZERRA CAMARAO Representante(s): OAB 14056 - FABIANA ARAUJO MACIEL (ADVOGADO) . DESPACHO 1 - Intime-se o executado para comprovar, no prazo de 15 dias, o pagamento dos RPV em nome das exequentes, fls. 169/170. 2 - Considerando que o processo encontra-se paralisado por mais de 30 dias, sem que o auto

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3069 telefone: 91 37671204 para fornecerem os dados necessários para participarem da audiência designada, caso ainda não conste nos autos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário observando as cautelas legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 01 d

Diário da Justiça ● 25/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6771/2019 - Sexta-feira, 25 de Outubro de 2019 1182 ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTUÁRIO(A): JACKSON JOSE SODRE FERRAZ Ação: Inquérito Policial em: 23/10/2019 DENUNCIADO:LEONARDO FELIPE DE GUSMAO CARVALHO VITIMA:O. E. . VAÇÃO PENAL Autor : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Réu : LEONARDO FELIPE DE GUSMÃO CARVALHO Advogado : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ Capitulação : Art. 14 DA LEI 10.826/03 SENTENÇA Vistos etc.

Diário da Justiça ● 15/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7100/2021 - Segunda-feira, 15 de Março de 2021 2996 ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito 3 PROCESSO: 00008417820168140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Civil Pública em: 11/03/2021 REQUERIDO:MUNICIPIO DE SAO CAETANO DE ODIVELAS Representante(s): OAB 20072 - VANESSA AMANCIO DE LIMA (PROCURADOR(A)) REQUERENTE:MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA. DESPACHO Remetam-se os autos ao Mi

Diário da Justiça ● 02/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7042/2020 - Quarta-feira, 2 de Dezembro de 2020 3329 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação recebida por meio dos Provimentos nº. 006/2009-CJCI, de 25/05/2009, que autorizou a aplicação do Provimento 006/2006, de 05/10/2006, da CJRMB-TJE/PA, e provimento 08/2014-CJRMB, em seu art. 1º, parágrafo 1º, incisos II e III, faço remessa dos presentes autos a Delegacia de Polícia de Origem para cumprimento das diligencias requeridas

Diário da Justiça ● 18/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7052/2020 - Sexta-feira, 18 de Dezembro de 2020 3399 MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): EMANUELE DA SILVA E SILVA A??o: Termo Circunstanciado em: 27/11/2020 AUTOR DO FATO:VANIA ALVES REIS Representante(s): OAB 17719 WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) VITIMA:A. C. O. E. . ATO ORDINATÓRIO PROCESSO: 0072907-90.2015.8.14.0095 AÇÃO: Termo Circunstanciado Considerando o que dispõe o art. 93, XIV, da Constituição Federal, bem assim a delegação

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2464 Representante(s): OAB 21496 - DIEGO OLIVEIRA RODRIGUES (DEFENSOR DATIVO) VITIMA:J. R. S. DENUNCIADO:CLEBERSON FERREIRA DE SOUZA Representante(s): OAB 17719 - WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) . PROCESSO: 0003343-58.2014.8.14.0095 AÇÃO: Competência do Júri Michely Pantoja de Alencar, Auxiliar Judiciária da Comarca de São Caetano de Odivelas, Estado do Pará, República Federativa do Brasil, na fo

Diário da Justiça ● 09/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7045/2020 - Quarta-feira, 9 de Dezembro de 2020 2684 presentes autos à Delegacia de Polícia de Origem. E, para constar, lavrei o presente termo. São Caetano de Odivelas (PA), 27/11/2020. EMANUELE DA SILVA E SILVA Matrícula nº 169633 Diretora de Secretaria TERMO DE RECEBIMENTO Nesta data recebo os presentes autos em carga, da Secretaria Judicial da Vara Única de São Caetano de Odivelas, conforme relatório de tramitação São Caetano de Odivelas