Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3036 telefone: 91 37671204 para fornecerem os dados necessários para participarem da audiência designada, caso ainda não conste nos autos. Cumpra-se. Expeça-se o necessário observando as cautelas legais. Servirá o presente, por cópia digitada, como mandado, ofício, notificação e carta precatória para as comunicações necessárias (Provimento nº 003/2009-CJCI-TJPA). São Caetano de Odivelas, 26 d

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3150 10/03/2021. ADRIANA GRIGOLIN LEITE Ju?za de Direito Substituta SE NECESS?RIO, SERVIR? C?PIA DESTA DECIS?O COMO MANDADO conforme autorizado pelo PROVIMENTO CJ/CI 003/2009, devendo o Sr. Diretor observar o disposto em seus nos artigos 3? e 4?. PROCESSO: 00009012220148140095 PROCESSO ANTIGO: ---- MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): ADRIANA GRIGOLIN LEITE A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário e

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2508 Procedimento Especial da Lei Antitóxicos em: 30/04/2020 AUTORIDADE POLICIAL:DR VINICIUS FLORENCIO DA COSTA DELEGADO DE POLICIA CIVIL DENUNCIADO:DIEGO MARQUES DOS SANTOS Representante(s): OAB 16687 - ANDREA DO SOCORRO FERREIRA DA SILVA (ADVOGADO) DENUNCIADO:HELDER DAS CHAGAS DIAS Representante(s): OAB 17719 - WELLINGTON RIBEIRO ALVES (ADVOGADO) . Emanuele da Silva e Silva, Diretora de Secretaria da Coma

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/03/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de março de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2067 45 Ltda (Em Recup Judicial); Advogado: Antonio Augusto Grellert (OAB: 38282/PR); Advogado: Paulo Henrique Berehulka (OAB: 35664/PR); Agravado: O Juizo; 2034434-25.2016.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instr

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 915 Termo Circunstanciado em: 08/04/2021 AUTOR DO FATO:VERA LUCIA MARQUES RODRIGUES VITIMA:J. S. C. . PODER JUDICI?RIO TRIBUNAL DE JUSTI?A DO ESTADO DO PAR? COMARCA DE ANANINDEUA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL Ref.: Processo n? 0010460-75.2019.814.0952 Autor(a) do Fato: VERA LUCIA MARQUES RODRIGUES V?tima: JESSICA DE SOUSA CONRADO Art. 140 do CPB ? SENTEN?A ??????????????????? ??????????????Vistos etc. ?

Diário da Justiça ● 13/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7281/2021 - Segunda-feira, 13 de Dezembro de 2021 968 despacho/decisão e o passo a passo lhe conduzirá a sala de espera da audiência.  Nessa situação, você ficará em algo que a plataforma Microsoft Teams denomina de ¿lobby¿ uma espécie de sala de espera. Quando chegar sua vez de ser ouvido, você será admito na sala e, quando ingressar na sala de audiência, verifique se seu microfone não está desativado

Diário da Justiça ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6776/2019 - Segunda-feira, 4 de Novembro de 2019 2066 AUTOR DO FATO:ANTONIO CARLOS SILVA VITIMA:L. A. S. . AÇÃO PENAL - ARTIGO 129, §9º, do CPB c/c Lei nº 11.340/2006 DENUNCIADO: ANTÔNIO CARLOS SILVA DECISÃO A denúncia atende aos requisitos previstos no Artigo 41, do CPP, pois que contem a exposição do fato criminoso, com todas as suas circunstâncias, a qualificação do acusado, a classificação do crime e o rol das testemunhas. Não há f

Diário da Justiça ● 08/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7116/2021 - Quinta-feira, 8 de Abril de 2021 3027 como do endereço de e-mail de seus advogados e de suas testemunhas para realização videoconferência, bem como informando que deverão fornecer, no prazo de 5 (cinco) dias, uma conta de e-mail válida para encaminhamento do convite digital. Recebido o convite, deve o usuário clicar no botão verde (Sim ou Sim, participarei!). Na data e hora agendados, o usuário deve acessar a plataforma TEAMS por m

Diário da Justiça ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6941/2020 - Quinta-feira, 9 de Julho de 2020 2477 valor é referente à venda de peixe efetuada um dia anterior, requerendo, inclusive, por meio de seu patrono, a restituição do valor. Vieram os autos conclusos. É a síntese do necessário. Doravante, decido. Analisando os autos, observo que todos os requisitos formais do auto de prisão em flagrante foram observados pela autoridade policial, tais como a) Nota de Culpa; b) Nota de Ciência dos Direi

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2897 243 Habilitação; Apelante: Wellington Ribeiro Alves; Advogada: Nathalia Ribeiro de Andrade Casanova (OAB: 404192/SP); Apelado: Departamento Estadual de Trânsito - Detran; 1006158-02.2017.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res