Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Novembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1083 1597 257816/SP) (Defensor Público) 0235372-46.2011.8.26.0000 - Habeas Corpus - Presidente Prudente - Relator: Des.: França Carvalho - Impetrante: CÁSSIA CILENE GOMES ASSENCIO - Paciente: Lucas Henrique Lobo Vicente - Adiado. Após o voto do E. Relator que denegava a ordem, pediu vista o E. 2º Juiz, Des. Renê Ricupero. - Advogada: C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 124 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Diadema; Vara: Vara da Fazenda Pública; Ação: Execução Fiscal; Nº origem: 1501972-69.2019.8.26.0161; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Agravante: Alumec Indústria e Comércio Ltda.; Advogada: Sheila Furlan Caval

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 19/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2059 1058 cautelares de modo a garantir o regular desenvolvimento do processo e aplicação da lei penal. Assim, concede-se a medida liminar para, em caráter cautelar, substituir a prisão preventiva por medidas cautelares, previstas no artigo 319, I e IV, do Código de Processo Penal - comparecimento a todos os atos do processo, devendo

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3319 3183 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Eldorado - Impetrante: Wellington Vieira Martins Júnior - Paciente: Rubens Carvalho Santos - Impetrado: Mmjd da Vara Única do Foro de Eldorado - Magistrado(a) Machado de Andrade - Julgaram prejudicado o pedido. V. U. Advs: Wellington Vieira Mar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2805 2072 Processo 1506083-41.2019.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Extorsão - Paulo Cezar dos Santos - ALESSANDRO ROSBERTO DO ESPIRITO SANTO e outro - Processo Digital - Carta Precatória - Inquirição de Testemunha (Piracicaba-SP e Mata de São João-BA) - ADV: MARCOS ANTONIO TAVARES DE SOUZA (OAB 215859/SP),

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1903 1472 apelação, quando se poderá avaliar, de forma mais ampla, as circunstâncias pessoais do agente e as que cercaram a prática delitiva. 3. Por outro lado, no tocante à possibilidade do recurso em liberdade, a decisão monocrática não se mostra teratológica, pois o Paciente vem respondendo ao processo encarcerado, carecendo de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 4 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 588 18 SP); PROCESSOS ENTRADOS EM 30/10/2009 990.09.294582-3; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: 10ª Vara Criminal; Nº origem: 1006/2009; Assunto: Furto; Impetrante: ARIOVALDO DA SILVA; Paciente: Alberto Costa dos Santos; Advogado: ARIOVALDO DA SILVA (OAB: 124579/SP); 990.09.294618-8; Habeas Corpus; Comarca: Indaiatuba; Vara: 2ª

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3301 513 de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/2017, ambas do Órgão Especial deste Tribunal. 0019508-97.2021.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do ar

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1263 511 Nº 0017580-49.2007.8.26.0050/50000 - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargante: Carlos Eduardo da Silva Embargado: 5ª Camara do Tribunal de Justiça - Trata-se de embargos de dedclaração oposto pelo Defensor Público... Posto isso, conheço os embargos de declaração, tão somente porque tempestivo, MAS NAO O ACOLHO,

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 1330 por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - São José do Rio Preto - Apelado: G. L. - Apelante: M. P. do E. de S. P. - Ante o exposto, não preenchidos os requisitos exigidos, NÃO ADMITO o recurso especial. Procedidas as anotações de praxe, devolvam-se os autos à origem. Intimem-se.