Diário da Justiça ● 17/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7206/2021 - Terça-feira, 17 de Agosto de 2021 1821 Número do processo: 0034282-53.2012.8.14.0301 Participação: AUTOR Nome: SEBASTIAO ALVES RODRIGUES JUNIOR Participação: ADVOGADO Nome: FRANCISCO CARLOS MACHADO DRAGAUD OAB: 5248/PA Participação: REU Nome: ESTADO DO PARÁ PROC. 0034282-53.2012.8.14.0301 AUTOR: SEBASTIAO ALVES RODRIGUES JUNIOR REU: ESTADO DO PARÁ ATO ORDINATÓRIO Em cumprimento ao disposto no art. 1º, § 2º, inciso XXII, do Pr

Diário da Justiça ● 11/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7159/2021 - Sexta-feira, 11 de Junho de 2021 378 ADVOGADO THIAGO BATISTA GERHARDT - (OAB PA7028-A) OUTROS INTERESSADOS AUTORIDADE PARA MINISTERIO PUBLICO PROCURADOR TEREZA CRISTINA BARATA BATISTA DE LIMA PROCURADORIA MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DO PARA ORDEM 050 PROCESSO 0816259-50.2017.8.14.0301 CLASSE JUDICIAL APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA ASSUNTO PRINCIPAL MILITAR RELATOR(A) DESEMBARGADOR ROBERTO GONÇALVES DE MOURA POLO ATIVO APELANTE COMANDANT

Diário da Justiça ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7209/2021 - Sexta-feira, 20 de Agosto de 2021 Classe Judicial: RECURSO INOMINADO CÍVEL Assunto Principal: DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO Sustentação Oral: Não Relator(a): Gabinete Provisório TR 03 POLO ATIVO RECORRENTE: WELVESON SANTOS DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO: JULIETH PINHEIRO NEGRAO - (OAB PA21034-A) ADVOGADO: EWERTON PEREIRA SANTOS - (OAB PA20745-A) POLO PASSIVO RECORRIDO: ESTADO DO PARÁ PROCURADORIA: PROCURADORI

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 133 10 0816259-50.2017.8.14.0301 1ª Turma de Direito Público APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) APELANTE: WELVESON SANTOS DO ESPIRITO SANTO APELADO: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ- ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS e outros (2) DECISÃO Preenchidos os requisitos legais de admissibilidade, recebo o recurso de apelação (Id.3412249) APENAS no efeito devolutivo. ÀProcuradoria de

Diário da Justiça ● 02/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7174/2021 - Sexta-feira, 2 de Julho de 2021 548 Democrático de Direito, motivo pelo qual não se vislumbra qualquer incompatibilidade com os requisitos do cargo público para o qual concorre. Em sede de reexame necessário, confirmo a sentença que concedeu a segurança, determinando que o candidato prossiga nas demais etapas do concurso público. Número do processo: 0816259-50.2017.8.14.0301 Participação: APELANTE Nome: COMANDANTE GERAL DA POLÍ

Diário da Justiça ● 14/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6968/2020 - Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 132 seguinte entendimento: “ENUNCIADO 40 - A irreversibilidade dos efeitos da tutela de urgência não impede sua concessão, em se tratando de direito provável, cuja lesão seja irreversível”. Verifica-se, com isso, a urgência na realização do tratamento cirúrgico, evidenciando-se que a negativa do procedimento colocará a vida do paciente em risco iminente. Denota-se que a fumaça do bom direito

Diário da Justiça ● 06/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6832/2020 - Quinta-feira, 6 de Fevereiro de 2020 908 SANTOS DO ESPIRITO SANTO Participação: ADVOGADO Nome: EWERTON PEREIRA SANTOS OAB: 20745/PA Participação: ADVOGADO Nome: JULIETH PINHEIRO NEGRAO OAB: 21034/PA Participação: IMPETRADO Nome: COMANDANTE GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ- ROBERTO LUIZ DE FREITAS CAMPOS Participação: IMPETRADO Nome: DIRETOR EXECUTIVO DA FUNDAÇÃO DE AMPARO E DESENVOLVIMENTO DA PESQUISA (FADESP) Particip

Diário Oficial ● 21/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

68  diário oficial Nº 34.804 Terça-feira, 21 DE DEZEMBRO DE 2021 deverão ser entregues em 03 (três) cópias simples, todas acondicionadas em pasta de papelão ou de plástico com elástico, devendo o candidato apresentar os documentos originais na ocasião da entrega para fins de autenticação pela Corporação. 3. O presente Edital entra em vigor na data de sua publicação. MARCELO RONALD BOTELHO DE SOUZA – CEL QOPM CHEFE DO ESTADO MAIOR GERAL DA PMPA RESPONDENDO PELO COMANDO GERA

Diário Oficial ● 06/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Segunda-feira, 06 DE DEZEMBRO DE 2021 GOVERNO DO ESTADO DO PARÁ SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO SECRETARIA DE ESTADO DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ CONCURSO PÚBLICO N.º 001/PMPA/2016 CONCURSO PÚBLICO PARA ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ – CFP/PM/2016 EDITAL N.º 141/CFP/PMPA, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2021 A POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO PARÁ e a SECRETARIA DE ESTADO DE ADMINISTRAÇÃO, visan

Diário Oficial ● 02/06/2017 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

DIÁRIO OFICIAL Nº 33387  75 Sexta-feira, 02 DE JUNHO DE 2017 053839 VAGNER WILLI BARROS NUNES INDICADO 087466 WALTER HENRIQUE RODRIGUES MONTEIRO INDICADO 119184 WERLLEN CARDOSO BENTES 057276 VAILTON PEREIRA PENHA INDICADO 056246 WALTER JESSY BARBOSA BRANDAO INDICADO 007502 WERLLEY BASTOS LIMA INDICADO CONTRAINDICADO 084248 VALDECIO DE JESUS NASCIMENTO CONTRAINDICADO 006196 WALTER LUIZ BORGES DA SILVA INDICADO 084116 WERLLYGSON MESQUITA DA SILVA INDICADO 133528 VA