Publicações Judiciais I ● 15/07/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PREVIDENCIÁRIO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. EXECUÇÃO. IMPUGNAÇÃO. CORREÇÃO MONETÁRIA. RE Nº 870.947/SE. ARTIGO 1º-F DA LEI N.º 1. Por ocasião do julgamento do RE 870947, ocorrido em 20/09/2017, o C. STF expressamente afastou a incidência da Lei nº 11.960/2009 como critério de atualizaçã 2. Agravo de instrumento a que se nega provimento. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, a Sétima Turma, por unanimidade, decidiu negar provimento

Publicações Judiciais II ● 23/01/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APTE : CELSO SPOLAOR ADV : SP135509 JOSE VALDIR MARTELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR Anotações : JUST.GRAT. 00554 AC 1806937 2009.61.09.005020-8 SP RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES ADV : SP257674 JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO APTE : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP206809 LEANDRO HENRIQUE DE CASTRO PASTORE ADV : SP000030

Publicações Judiciais II ● 08/03/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : CELSO SPOLAOR ADV : SP135509 JOSE VALDIR MARTELLI APDO(A) : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS ADV : SP281579 MARCELO PASSAMANI MACHADO ADV : SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR A SETIMA TURMA, POR UNANIMIDADE, DECIDIU DAR PARCIAL PROVIMENTO À APELAÇÃO DA PARTE AUTORA. 0554 AC-SP 1806937 0005020-41.2009.4.03.6109 RELATOR : DES.FED. TORU YAMAMOTO APTE : JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES ADV : SP257674 JOÃO PAULO AVANSI GRACIANO APTE : In

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/09/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005592-55.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES ADV/PROC: SP160506 - DANIEL GIMENES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005593-40.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: SERGIO PEREIRA ADV/PROC: SP160506 - DANIEL GIMENES REU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL VARA : 1 PROCESSO : 0005594-25.2013.403.6109 PROT: 16/09/2013 CLASSE : 00029 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ADEMILSON DA SILVA Recursal: 201500000078 - 7º JUIZ FEDERAL DA 3ª TR SP PROCESSO: 0005578-69.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: ROBERTO FERNANDES DE ALMEIDA Recursal: 201500000162 - 14º JUIZ FEDERAL DA 5ª TR SP PROCESSO: 0005584-76.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP1940

Publicações Judiciais II - JEF ● 26/11/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE 3) Outros Juízos: PROCESSO: 0005024-39.2013.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: LUIZ CARLOS R DA SILVA ADVOGADO: SP293560-JAQUELINE DE SANTIS RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005588-18.2013.4.03.6109 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: ALEXANDRE ALVES RIBEIRO ADVOGADO: SP160506-DANIEL GIMENES RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0005591-70.2013.

Publicações Judiciais II - JEF ● 19/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: ALBERTINO LUIS MAGALHAES Recursal: 201500000103 - 3º JUIZ FEDERAL DA 1ª TR SP PROCESSO: 0005592-55.2013.4.03.6109 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES ADVOGADO: SP160506-DANIEL GIMENES RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000208 - 33º JUIZ FEDERAL DA 11ª TR SP PROCESSO: 0005594-23.2017.4.03.6323 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EMPRESA CONCESSIONÁRIA DE RODOVIAS DO NORTE S/A - ECONORTE ADVOGADO: SP194037-MARCIO ARAUJO OPROMOLLA RECDO: AGEN

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 14/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Nº 5003848-95.2017.4.03.6109 / 1ª Vara Federal de Piracicaba EXEQUENTE: JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES Advogado do(a) EXEQUENTE: JOAO PAULO AVANSI GRACIANO - SP257674 EXECUTADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS DECISÃO Trata-se de execução promovida por JOSE WENCESLAU ALMEIDA GOMES em face do INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em razão de condenação por sentença transitada em julgado nos autos 00050204120094036109. Citado nos termos do artigo 535

Publicações Judiciais II - JEF ● 17/03/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO: SP086814-JOAO ANTONIO FARIAS DE SOUZA RODRIGUES BATISTA RÉU: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004658-28.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: VERA LUCIA SPATTI PELISSARI ADVOGADO: SP312716-MICHELE CRISTINA FELIPE SIQUEIRA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0004689-48.2013.4.03.6326 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: JOSE DAVID DE JESUS ADVOGADO: SP320494-VINÍCI

Publicações Judiciais II - JEF ● 27/07/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ASSUNTO: 010801 - FGTS/FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO - ENTIDADES ADMINISTRATIVAS/ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - CORREÇÃO/ATUALIZAÇÃO INPC/IPCA/OUTRO ÍNDICE RECTE: CARLOS EUGENIO SCARPARO ADVOGADO(A): SP297306 - LIGIA PAVANELO MANTOVANI BONFANTE RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV/PROC.: PROCURADOR DA CEF - CLAUDIO YOSHIHITO NAKAMOTO - SP169001 RELATOR(A): Juiz(a) Federal PAULO CEZAR NEVES JUNIOR SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0005411-40.2016.4.03.6306 DPU: NÃO MPF: NÃO ASSUNT