Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2719 1167 para aclarar o v. Acórdão que negou provimento ao recurso inominado. Recebo os embargos por serem tempestivos, mas nego provimento. Não se está diante das hipóteses de cabimento de embargos de declaração descritos no artigo 1.022 do Código de Processo Civil, mas diante manifesto inconformismo que se reveste de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 2 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3053 328 certidão de trânsito em julgado de fls. 99 e encaminhe-se os autos ao relator para apreciação dos embargos de declaração de fls. 97/98. Int. - Magistrado(a) Alena Cotrim Bizzarro - Advs: Marcia Silva Guarnieri (OAB: 137695/SP) - Gabriel Alves Bueno Pereira (OAB: 308459/SP) DESPACHO Nº 0002375-29.2019.8.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 02/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1662 2118 0007446-43.2013.8.26.0602/50000 - Embargos de Declaração - Sorocaba - Relator Camila Giorgetti - Embargante: Vossoroca Empreendimentos Imobiliários Spe Ltda - Embargado: Marcos Roberto Girotto de Oliveira - Advogado: EDUARDO PEDROSA MASSAD (OAB: 184071/SP) - Advogado: FERNANDO BERNARDES PINHEIRO JUNIOR (OA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 28/06/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IV - Edição 982 2307 0000380-69.2011.8.26.0444 - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Relator Cássio Pereira Brisola - Recorrente: Seguradora Lider dos Consorcios do Seguro Dpvat S/A - Recorrido: Odair de Paula - Advogado: RENATO TADEU RONDINA MANDALITI (OAB: 115762/SP) - Advogada: DÉBORA CRISTINA CARVALHO SILVA (OAB: 181623/SP) 00

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 12 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1474 2034 Federal decorrente da necessidade de análise de malferimento de dispositivo infraconstitucional torna inadmissível o recurso extraordinário. A jurisprudência desta Côrte é uníssona no sentido de que a verificação de ofensa aos princípios da legalidade “ (AI 848.003-SP, rel. Min. Luiz Fux, decisã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/09/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 11 de Setembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1264 2135 Carrefour Comércio e Indústria Ltda. - Advogado: LUIZ GUSTAVO RODRIGUES ARECO (OAB: 242826/SP) - Advogado: JOAO DE OLIVEIRA ROMERO (OAB: 106248/SP) - Advogado: PAULO AFFONSO CIARI DE ALMEIDA FILHO (OAB: 130053/SP) Advogado: MAURICIO MARQUES DOMINGUES (OAB: 175513/SP) - Advogado: Samuel Alvares (OAB: 289950

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 14/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1414 1961 0002887-66.2012.8.26.0444 - Recurso Inominado - Pilar do Sul - Relator Flavio Roberto de Carvalho - Recorrente: BANCO ITAUCARD S/A - Recorrido: Claudinei Nunes de Almeida - Advogada: TANIA MIYUKI ISHIDA RIBEIRO (OAB: 139426/SP) Advogada: TAYLISE CATARINA ROGÉRIO SEIXAS (OAB: 182694/SP) - Advogado: FREDERICO AN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1572 1553 - GRU, do tipo ‘Cobrança’ - Ficha de Compensação, a ser emitida no sítio eletrônico do Supremo Tribunal Federal; e o valor referente a porte de remessa e retorno em guia FEDTJ, código 140-6, no Banco do Brasil S.A. ou internet, conforme tabela “D” da Resolução nº 505 do STF, de 28 de junho

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 23/05/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 23 de Maio de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1421 1778 (QUARENTA E OITO) HORAS, PARA COMPROVAR O RECOLHIMENTO DO PORTE DE REMESSA E RETORNO, EM GUIA FEDTJ, R$ 73,40. - Magistrado(a) Wendell Lopes Barbosa de Souza - Advs: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB: 178033/SP) - PAULA RODRIGUES DA SILVA (OAB: 221271/SP) - CLAUDIO JOSE DIAS BATISTA (OAB: 133153/SP) DESPACHO Nº

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 22/09/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano III - Edição 801 2258 conhecimento do recurso interposto e lhe nega provimento, condenando o recorrente ao pagamento das custas processuais e honorários advocatícios fixados em 15% sobre o valor atualizado da sentença. V.U. Presidiu o julgamento a Juíza Dra. Camila Giorgetti , participando ainda o(s) Juiz(es) Drª. Mariana T