Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3490 CF : 2078151/2022 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JOEL DE JESUS SOUZA VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 1500552-78.2022.8.26.0628 CLASSE : AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2079046/2022 - Itapevi AUTOR : Justiça Pública INDICIADO : JEFFERSON GONÇALO DOS SANTOS VARA: VARA CRIMINAL PROCESSO : 0002791-63

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3458 4248 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE PRESIDENTE PRUDENTE EM 25/02/2022 PROCESSO : 1500734-17.2022.8.26.0482 CLASSE : PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 5004099/2022 - Presidente Prudente AUTOR : J.P. ADOLESCENTE : K.C.S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3429 AVERIGUADO : A IDENTIFICAR VARA: 1ª VARA CRIMINAL PROCESSO : 1000512-09.2022.8.26.0482 CLASSE : PETIÇÃO CRIMINAL AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Antonio Marcos Felizardo ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo VARA: 1ª VARA DAS EXECUÇÕES CRIMINAIS PROCESSO : 0002845-34.2017.8.26

Seção I ● 10/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1406 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/10/2013 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/10/2013 =============================================================================== DIVISAO DE RECURSOS CONSTITUCIONAIS # INTIMACAO A(S) PARTE(S) FICA(M) A(S) PARTE(S) INTIMADA(S) DA DECISAO E/OU DESPACHO PROFERIDO NO(S) SEGUINTE(S) FEITO(S): =============================================================================== 1 - AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 87669-17.2013.8.09.0000(201

Seção III ● 31/03/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1515 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 31/03/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 01/04/2014 MANIFESTOU INTERESSE NO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, QUEDANDO-SE INERTE, NãO RESTA OUTRA ALTERNATIVA SENãO ACOLHER O PARECER MINISTERIAL E JULGAR EXTINTO O PROCESSO, SEM RESOLUçãO DE MéRITO, NOS TERMOS DO ARTIGO 267, INCISO III, DO CóDIGO DE PROCESSO CIVIL SEM CUSTAS, Já QUE SOB O PáLIO DA ASSISTêNCIA JUDICIáRIA APóS O TRâNSITO EM JULGADO, ARQUIVEM-SE COM AS C

Seção III ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1621 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/09/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/09/2014 áLCOOL OU DE OUTRA SUBSTâNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDęNCIA:” IN CASU, A MATERIALIDADE DO FATO, RESTA PREJUDICADA, EIS QUE, PELAS PROVAS PRODUZIDAS, O RéU NăO FOI FLAGRADO CONDUZINDO O VEíCULO COM CAPACIDADE PSICOMOTORA ALTERADA EM RAZăO DA INFLUęNCIA DE áLCOOL OU DE OUTRA SUBSTâNCIA PSICOATIVA QUE DETERMINE DEPENDęNCIA PELO QUE CONSTA DO CADERNO PR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/05/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2113 1239 Ribeiro de Oliveira (OAB: 297162/SP) (Fls: 68) 0009359-67.2012.8.26.0223 - Processo Físico - Apelação - Guarujá - Relator Gilberto Ferreira da Cruz - Revisor Poças Leitão - Apelante: Felipe da Silva Santos - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: SERGIO RICARDO MENDES DE SOUSA (OAB: 304023/SP) (Defens

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 31 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3517 3282 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Ilhabela - Impetrante: Fernando Tadeu Marques - Impetrante: Marcelle Agostinho Tasoko - Paciente: Luiz Roberto Fernandes Assumpção - Magistrado(a) Ulysses Gonçalves Junior - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Marcelle Agostinho Tasoko (OAB: 200675/S

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2130 2398 Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Encinas Manfré - Por maioria de votos, negaram provimento ao recurso; vencido o Relator sorteado, que dava provimento parcial ao recurso e fará observação. Acórdão continua com o Relator. - Advs: Juliana Pascutti Ferreira de Oliveira (OAB: 275887/SP) (Defensor Públic

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1937 527 0001739-67.2014.8.26.0050; Processo Físico; Apelação; Comarca: São Paulo; Vara: 9ª Vara Criminal; Nº origem: 000173967.2014.8.26.0050; Assunto: Roubo; Apelante: Alex Lopes Ferreira; Advogado: Glauco Mazetto Tavares Moreira (OAB: 239877/ SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0002224-5