Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 07 de Agosto de 2018 Diário do Executivo Secretaria de Estado de Saude, 13969845 Kelly Cristina Lopes Cordeiro – EPGS – 1 - Belo Horizonte - 3 - 29/07/2018 A 31/07/2018 - 158.I Secretaria de Estado de Defesa Social, 09055427 Genivaldo Rosa da Silva – ASP – 1 - Belo Horizonte - 3 - 31/07/2018 A 02/08/2018 - 158.I, 12261442 Eros Goncalves das Gracas – ASP – 1 - Sabara 15 - 01/08/2018 A 15/08/2018 - 158.I, 12652251 Cleber Benedito de Oliveira – ASP – 2 - Pitangu

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 11/09/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Mineiro de Gestão das Águas - IGAM Diretora-Geral: Marília Carvalho de Melo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Leste de Minas, no uso da competência delegada pela Diretora Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam, por meio da Portaria Igam nº 12 de 02 de maio de 2018, cientificam os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 10/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

24 – terça-feira, 10 de Março de 2015 Diário do Executivo Monteiro, PEBIIH (admissão 01) no a parte em que concedeu 03 meses de férias-prêmio ref. ao 1º quinq. de exercício, publicado em 11/04/95, por motivo de utilização de embasamento legal incorreto;ANULA NO ATO Nº 05/97 ref. ao servidor: Volta Grande – E. E. “Capitão Godoy” - Masp:328.882-6, Ana Aparecida Magalhães Brum, PEBIC (admissão 01), retificação de férias-prêmio, publicado em 12/07/97, por motivo de incorre�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 29 de Dezembro de 2015 – 55 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo da EC n° 41/03, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 180 h/a; EE. “Dona Mariana Solis Rosa” - MaSP 603368-2, Rosa Alves Machado, a partir de 23/12/2015, referente ao cargo de PEBIIIO, cargo 02, à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6° da EC n° 41/03 c/c § 5° do art. 40 da CF/88 com direito à remuneração integral, correspondente à carga horár