Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 10681 manifestamente excessivo, tendo-se em vista a natureza e a Vistos. finalidade do negócio." Precedentes das Turmas e da SBDI-1 do O reclamante comunicou o descumprimento de acordo, em sua TST. Ausente qualquer um dos indicadores de transcendência aptos manifestação de Id 2b3443b, requerendo o início da execução. a autorizar o exame do apelo nesta Corte Recurs

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO Vistos. Por ora, considerando o trânsito em julgado do Acórdão Id eb39306, RECLAMADO cumpra-se o despacho de Id 51df7a5, liberando-se ao reclamante os depósitos recursais (id 3657185 - id d37028a), devendo o autor RECLAMADO ADVOGADO comprovar nos autos os valores soerguidos e a atualização do ADVOGADO crédito remanescente, no prazo de 10 (dez) dias, sob p

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 13844 solidariamente pela execução que se processa. Após o decurso do prazo legal e sem o pagamento espontâneo, fica PODER JUDICIÁRIO desde já determinada a penhora on-line, utilizando-se o convênio JUSTIÇA DO SISBAJUD para o bloqueio de contas correntes e outras aplicações financeiras de titularidade dos executados ora incluídos, estando INTIMAÇÃO autorizada a r

Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3167/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 22 de Fevereiro de 2021 16164 houve o trânsito em julgado determinando a utilização do índice TR, comparecimento através do email [email protected]). nos termos da modulação emitida pelo Eg. STF no julgamento Cumprida a providência, intime-se a reclamada para retificá-la, conjunto das Ações Declaratórias de Constitucionalidade (ADCs) 58 conforme determinado na sentença e sob

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região ADVOGADO A propósito, no que diz respeito à possibilidade de redução da cláusula penal de forma equitativa, destaca-se o seguinte julgado do C.TST: "RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO NA VIGÊNCIA DA 9507 HAMILTON DE SIQUEIRA(OAB: 132164/SP) Intimado(s)/Citado(s): - ALEX RIBEIRO LEI 13.467/2017. AGRAVO DE PETIÇÃO. EXECUÇÃO. ACORDO HOMOLOGADO EM JUÍZO. ATRASO POR CINCO D

Judiciário ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3343/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 05 de Novembro de 2021 13845 INTIMAÇÃO encerramento ou inatividade da pessoa jurídica provocados por má Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 39b176c administração." proferida nos autos. Resta, portanto, descrita a teoria menor da desconsideração da CONCLUSÃO personalidade jurídica. No sentido da abrangência de sua utilização, Nesta data, faço os presentes au

Judiciário ● 27/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3401/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Janeiro de 2022 10683 INTIMAÇÃO Alega a reclamante, em suma, que foi dispensada sem justa causa, Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 36b7e5c aduzindo que a empregadora não efetuou o pagamento de qualquer proferido nos autos. valor a título de verbas rescisórias. Postula a concessão de tutela CONCLUSÃO antecipada para emissão de alvarás para fins de levantam

Judiciário ● 05/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3447/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 05 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 11804 de 06/01/2020 (Id 41c989f), com patrimônio de R$ 99.800,00 (Id INTIMAÇÃO 6c8786b), de forma que, considerando a total inexistência de bens Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 43060ec em nome das executadas, existem indícios suficientes de proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: transferência de patrimônio da executada para a

Judiciário ● 09/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3428/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 09 de Março de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 9503 Vistos. Ministro Augusto Cesar Leite de Carvalho, DEJT 12/11/2021). O reclamante requereu o início da execução, tendo em vista o Ante ao exposto, deverá a reclamada efetuar o pagamento da multa descumprimento de acordo (Id 8fbdb05). em questão, no prazo de trinta dias, a contar da última parcela do A ré admitiu o atraso no pagamento da quinta parcela do acord

Judiciário ● 19/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2251/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 19 de Junho de 2017 PODER JUDICIÁRIO ||| JUSTIÇA DO TRABALHO 7705 Trabalho, Dr Leonardo Aliaga Betti, em razão da redistribuição dos presentes autos por recusa de prevenção, prolatada no ID n. b4c433f. Processo nº 1000485/2015 Mogi das Cruzes, data abaixo. Conclusão Miriam Wermelinger de Faria Nesta data, faço conclusos os presentes autos ao MM. Juiz, em razão do trânsito em julg