119 resultados encontrados para werner bennet vitorino - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Edição nº 180/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 20 de setembro de 2012 de delimitação da competência e recolhimento das custas processuais. Indicação aleatória implica em burla do juízo natural, de estatura constitucional. Determino, ainda, a juntada aos autos de comprovante de renda ou de despesas que indiquem a necessidade do benefício da grauidade de justiça Prazo de 10 (dez) dias. Intime-se. Brasília - DF, terça-feira, 04/09/2012 às 18h22. André Silva Ri
Edição nº 121/2012 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 28 de junho de 2012 apresentado pela parte autora, em seu duplo efeito (art. 520, primeira parte, do CPC), já que preenche os requisitos legais de admissibilidade. Ao apelado para contrarrazões, no prazo legal. Intime-se. Após o transcurso do prazo de resposta, com ou sem ela, remetam os autos ao Eg. TJDFT com nossas homenagens. Brasília - DF, segunda-feira, 25/06/2012 às 19h02. Arnaldo Corrêa Silva,Juiz de Direito .
Edição nº 224/2013 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 26 de novembro de 2013 Nº 2006.01.1.104869-5 - Cobranca - A: CAESB COMPANHIA DE AGUA E ESGOTO DE BRASILIA. Adv(s).: DF001236 - Otonil Mesquita Carneiro, DF003019 - Ivan Chaves da Silva, DF007136 - Raul Freitas Pires de Saboia, DF007313 - Joselito Novais de Oliveira, DF007476 - Ives Geraldo de Souza, DF007502 - Ana Elisabeth Silva Barros de Melo, DF008687 - Betania da Silva Lima Macedo, DF012810 - Jose de Ribamar Campos Roc
TJDFT 17/12/2018 - Pág. 1666 - Caderno único - Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios
Edição nº 240/2018 Brasília - DF, disponibilização segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 N. 0730447-80.2018.8.07.0016 - DIVÓRCIO LITIGIOSO - A. Adv(s).: DF45652 - RENAN MARTINS COUTO. R. Adv(s).: DF31689 LOURDES DE FATIMA PINTO. T. Adv(s).: . Isso posto, mantenho o benefício e rejeito a preliminar de impugnação à gratuidade de justiça. A fim de possibilitar a decretação do divórcio por sentença parcial de mérito, conforme requerido pelas partes, deverá o autor manifestar-se s
Edição nº 69/2012 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 13 de abril de 2012 registrar que, ainda que assim não fosse, após a data de emissão da certidão de fl. 118, esta magistrada entrou em gozo de licença-maternidade, o que elidiria eventual vinculação ao presente feito, nos termos do mencionado artigo. Ante o exposto, determino o retorno dos autos à vara de origem. Brasília - DF, segunda-feira, 09/04/2012 às 18h17. Paloma Fernandes Rodrigues Barbosa,Juiza de Direito S
Edição nº 81/2018 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 3 de maio de 2018 Advogado. T: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS. Adv(s).: Nao Consta Advogado. Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VREGPUBDF Vara de Registros Públicos do DF Número do processo: 0708532-75.2018.8.07.0015 Classe judicial: RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL (1682) REQUERENTE: DANIEL CIARLINI PINHEIRO, MIYAK
Edição nº 173/2018 Brasília - DF, disponibilização terça-feira, 11 de setembro de 2018 de EDMUNDO MONTALVÃO, uma vez que é interessado no pedido (art. 721/CPC). PRAZO: 15 (quinze) dias. Expeça a Secretaria certidão do INI em nome das requerentes maiores. Tudo cumprido, vista ao Ministério Público. ROGÉRIO FALEIRO MACHADO Juiz de Direito Substituto N. 0722848-93.2018.8.07.0015 - RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO CIVIL - A: FERNANDA REIS BRITO. A: CLAUDIA REI
Edição nº 18/2013 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 25 de janeiro de 2013 a penhora do valor de R$250,00, na conta da parte executada junto ao Banco BRB, para que produza seus jurídicos e legais efeitos, valendo a decisão como termo de penhora em prestígio aos princípios da celeridade e da economia, cujo(s) valor(es) foi(ram) transferido(s) para o Banco do Brasil, ag. 4200, em conta vinculada ao processo e em nome do credor. Na forma do art. 475-J, § 1º, do CPC, que o(s)