Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 30/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Julho de 2021 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Em razão de alterações no edital, fica alterada a data para cadastramento das propostas e habilitação: até 18/08/2021 às 11:59hs. Abertura da Sessão: 18/08/2021 às 12:30hs. Informações e editais: www. bnc.org.br; (41) 3097-4250 e site oficial www.corregofundo.mg.gov.br. Córrego Fundo, 29 de julho de 2021. Luís Henrique Rodrigues – Pregoeiro Municipal. 3 cm -29 1512140 - 1 AVISO DE LICITAÇÃO �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/10/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – terça-feira, 27 de Outubro de 2015 Diário do Executivo decisão prolatada pelo STF nos autos da ADI nº 4876, dos servidores: ABAETÉ- EE. Dr. Edgardo da Cunha Pereira, MaSP 982.051-5, Vilma Gláucia da Silva Maia, a partir de 27.10.15, referente ao cargo de ASBI C, admissão 01, em vista do requerimento de aposentadoria pelo art. 40 §1º, inciso III, alínea “b” da CF/88, com redação dada pela EC 41/03, com direito à média das remunerações de contribuição de 4.204 dias de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 10/02/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quinta-feira, 10 de Fevereiro de 2022 Diário dos Municípios Mineiros Dom Joaquim Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO: PROCESSO LICITATÓRIO Nº 08/2022, Modalidade Pregão Presencial nº 08/2022, Objeto “Registro de Preços para eventual contratação dos serviços de transporte suplementar terceirizado, para atender as Secretarias Municipais de Dom Joaquim”. A reunião acontecerá dia 22/02/2022 às 09:00h, na sala de reuniões do prédio da prefeitura. O edital pode ser soli

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 Diário dos Municípios Mineiros Minas Gerais Doresópolis Prefeitura Municipal AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 048/2021 – PROCESSO N° 063/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE DORESÓPOLIS/MG, torna pública a realização do Pregão Presencial n. 048/2021. Objeto: “Contratação de empresa devidamente habilitada para a prestação de serviços ao município, compreendendo a realização do inventário patrimonial de todos os bens móveis e im

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Março de 2022 – 5 Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PROCESSO LICITATÓRIO N°: 41/2022, NA MODALIDADE TOMADA DE PREÇOS N°: 5/2022. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO – Objeto: Contratação de empresa para execução de obra de pavimentação asfáltica em CBUQ sobre poliédricos, em trechos da Rua Governador Juscelino, Rua Onofre Torres, Rua Minas Gerais e Rua Pedro Maciel, bairro Centro, Estrela do Indaiá-MG, conforme recursos provenientes do acord

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 01/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros Divinolândia de Minas Prefeitura Municipal PREGÃO ELETRÔNICO N°. 048/2021 Processo Administrativo N.º 0100/2021- Objeto: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR PARA ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DE DIVINOLÂNDIA DE MINAS/ MG. Abertura da sessão: dia 14 de dezembro às 08h00min. Edital disponível no site www.licitardigital.com.br. Informações: (33) 3414-1639 e [email protected]. Divinolândia de Minas/MG, 30 de

Caderno 2 - Publicações de Terceiros e Editais de Comarcas ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais Diário dos Municípios Mineiros PREGÃO PRESENCIAL - REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022 A Prefeitura Municipal de Curral de Dentro/MG, torna público a quem interessar que estará realizando no dia 12/07/2022 às 09h00min, o PROCESSO LICITATÓRIO 052/2022, PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 016/2022, tipo menor preço por item, cujo objeto será a Futura e eventual aquisição de Pneus, Câmaras de ar e Protetores, com montagem alinhamento e balanceamento. Cópia integral do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

80 – terça-feira, 12 de Julho de 2016 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO – CONTAGEM EM DOBRO / APOSENTADORIA – ATO Nº 01/16 Autoriza contagem em dobro de Férias-Prêmio para aposentadoria, nos termos do inciso I do art. 114 do ADCT da CE/89, ao servidor: Muriaé: E.E. Prof. Mário Macedo, MaSP 390242-6-01 Walter Campos, PEBIIP, concedidas pelo ato 14/98 publicado em 20/05/98, 04 meses e 29 dias, referentes aos 1º e 2º quinquênios de exercício, restando-lhe 01 mês e 01 dia para co

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – terça-feira, 19 de Janeiro de 2021 Diário do Executivo O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas – Urga do Norte de Minas, no uso da competência delegada pelo Diretor Geral do Instituto Mineiro de Gestão das Águas – Igam –, por meio da Portaria Igam nº 12, de 02 de maio de 2018, cientifica os interessados abaixo relacionados das decisões proferidas nos processos administrativos de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos: Arquivamento: Arquiva-se o proces

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 15 de Setembro de 2021 – 21 Minas Gerais Diário do Executivo ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – ATO Nº 16/2021 CONCEDE LICENÇA PATERNIDADE, nos termos do inciso XIX, do art. 7º, c/c o § 3° do art. 39 da CF/1988 e § 1º do art. 10 do ADCT da CF/1988, por cinco dias consecutivos, ao(s) servidor(es): Santa Luzia – E.E. Francisco Tibúrcio de Oliveira – 10740, MaSP 1437403-7,Daniel Felipe Martins, 2º Cargo, PEBD1A, a partir de 13/07/2021. ATO DE LICENÇA PATERNIDADE – A