Seção II ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1720 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 02/02/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 03/02/2015 27932 GO - FABIANA DE FARIA GENARO FAISANO DESPACHO : PROTOCOLO : 201104542077 NATUREZA: RESTITUICAO DE IMPORTANCIAS PA GAS DESPACHO INTIME-SE A EXEQUENTE PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) D IAS, APRESENTAR OS CALCULOS QUE ENTENDER PERTINENTES, CONFORME AD UZIDO NA PETICAO DE F. 194. CUMPRA-SE. GOIANIA, 21 DE JANEIRO DE 2015. ENYON A. FLEURY DE LEMOS JUIZ DE DIREITO NR. PR

Seção II ● 07/10/2013 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VI - EDIÇÃO Nº 1403 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 07/10/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 08/10/2013 VIDENTE PELO BAIXO VALOR DO BEM DISCUTIDO NA PRESENTE DEMANDA. CO M EFEITO: “APELAÇÃO CÍVEL. PEDIDO DE BENEFÍCIO DE ASSISTÊNCIA JUD ICIÁRIA GRATUITA. INSUFICIÊNCIA FINANCEIRA NÃO DEMONSTRADA. INDEF ERIMENTO. I- NOS TERMOS DO ARTIGO 5º, INCISO LXXIV, DA CONSTITUIç ãO FEDERAL, CORRETA é A DECISãO QUE INDEFERE A ASSISTêNCIA JUDICI áRIA GRATUITA, QUANDO Nã

Caderno 2 - Judiciário ● 22/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2021 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XI - Edição 2556 633 ADV: LEYSLY CRISTINA ALVES REINALDO (OAB 40928/CE) - Processo 0010517-87.2021.8.06.0001 (processo principal 0147955-63.2018.8.06.0001) - Relaxamento de Prisão - Homicídio Qualificado - REQUERENTE: Ministério Público do Estado do Ceará - Ante o exposto, indefiro o pedido de revogação da prisão de José Vagner Araripe Soares. Intime(m)-se. Expedientes necessários. Pre