Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3313 2009 VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1505895-26.2021.8.26.0358 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 3041471/2021 - Balsamo AUTOR : Justiça Pública AUTOR DO FATO : WESLLEY CRISTIANO DA SILVA BORGES VARA:1ª VARA PROCESSO :1506048-59.2021.8.26.0358 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 2178201/2021 - Mira

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3288 1834 objeto e pé. 4 - Informações a respeito dos confrontantes tabulares (donos dos imóveis confrontantes, indicados pelo Registro de Imóveis); e dos confrontantes de fato (ocupantes dos imóveis confrontantes); 5- Inclua no pólo passivo os titulares de domínio e confrontantes, para citação. 6- Comprove o pa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 2046 este apresentou sua defesa prévia (fls. 68/78). É o relatório. DECIDO. Analisando a peça preliminar apresentada, verifico que permanecem íntegros os motivos que ensejaram o recebimento da peça acusatória. Assim, dentre os elementos apresentados, não vislumbro a presença de nenhuma das causas de absolv

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 7 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3607 3527 CARLOS EDUARDO CAMPANHOLO (OAB 274627/SP) Processo 1004600-74.2022.8.26.0358 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Crédito, Financiamento e Investimento - Vistas dos autos à parte Autora para manifestar-se, em 05 dias, em termos de prosseguimento ao feito, tendo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 1938 da movimentaçãoCód. 22- Baixa Definitiva. Não havendo comunicação do ajuizamento da ação de execução da multa penal, e decorrido o lapso prescricional, tornem-se os autos conclusos para extinção da pena, nos termos do §4º do art. 479 e §3ª do art. 480, ambos das NSCGJ de São Paulo. Intimem

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3567 2153 em razão da aplicação do art. 98, §3º, do CPC c.c art. 3º do CPP. Procedam-se às comunicações de praxe, e, com o trânsito em julgado, oficie-se ao Tribunal Regional Eleitoral (art. 15, III, da CF) e expeça-se a guia de execução. Publique-se. Intimem-se, com observância do disposto no art. 392 do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 3746 julgado, nada mais sendo requerido, remetam-se os autos ao arquivo, depois de feitas às devidas anotações e comunicações. Publique-se. Intimem-se. - ADV: EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP), GUSTAVO BAPTISTA SIQUEIRA (OAB 227310/SP) Processo 1004868-36.2019.8.26.0358 - Execução de Título Extrajudicial - Contr