Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3441 1241 Processo 1500111-62.2019.8.26.0318 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - VALTER ALEXANDRE CHAGAS - Nos termos da Resoluções vigentes relativas às restrições sanitárias impostas com relação à nova COVID-19 bem como o quanto prevê o §2º do artigo 185 do Código de Processo Penal, consid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 26 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2992 1238 penal, com redação dada pela Lei 11.719, de 20 de junho de 20008, RECEBO a denúncia oferecida contra GIVANILDO CELESTINO, BRUNO CAVALCANTE BEZERRA DA SILVA, DAVI PEREIRA VIANA BRISOLA e ADRIANA DA SILVA DOS SANTOS. Procedam-se as devidas anotações, inclusive quanto ao sistema informatizado do T.J.. C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2794 1947 tratando de testemunhas abonatórias. Intime-se seu(s) defensor(es)Julio Tadeu Arrais Serodio. Servirá a presente decisão, por cópia digitada, como CARTA PRECATÓRIA. Rogo a Vossa Excelência que após exarar o seu respeitável “cumpra-se”, dignese determinar as diligências necessárias ao cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3084 1220 dativo. - ADV: EDMILSON NORBERTO BARBATO (OAB 81730/SP) Processo 1500104-81.2018.8.26.0552 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANA PATRICIA MAZIA - Nos termos da cota Ministerial retro, intime-se a ré para responder(em) à acusação, por escrito, no prazo de 10(dez) dias. Na resposta, o(s) ac

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3561 1940 traçada pela Lei Est. Compl. 762/94, art. 23. Portanto, para conhecer do pedido, o Foro de Vila Mimosa é o competente para processar a ação. É certo, também, que a competência entre Foro Regional e Central vem sendo, reiteradamente, considerada absoluta, porque de Juízo, e não propriamente de Foro já q