Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 4 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1427 2308 custódia preventiva em prol da ordem pública. No que diz respeito ao excesso de prazo, é preciso salientar que a situação atual é completamente diversa daquela encontrada pelo legislador, por ocasião da elaboração do Código de Processo Penal. Basta lembrar que, ainda que haja disponibilidade na pauta,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/06/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 12 de Junho de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano V - Edição 1201 2495 Nº ORDEM:11.01.2012/000218 CLASSE:INQUÉRITO POLICIAL ASSUNTO:LESÃO CORPORAL INQUÉRITO (PORTARIA):2012/259 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:R. B. E OUTRO VARA:1ª. VARA JUDICIAL 2ª Vara Sra. VALDIVIA FERREIRA BRANDÃO - Juíza de Direito Titular Processo nº.: 629.01.2008.000363-2/000000-000 - Controle

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2707 2755 réu, pela prescrição da pretensão punitiva estatal, na modalidade retroativa. V.U. - Advs: Charlemagne Gerard Fontinati (OAB: 313985/SP) - 2º Andar Nº 0094215-27.2014.8.26.0050/50000 - Processo Físico - Embargos de Declaração - São Paulo - Embargte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Interessado: Rubens dos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2678 2127 Cristina Gomes Cardoso Rodrigues Alves Zamoner (OAB: 265497/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 224) 22 - 0008600-88.2017.8.26.0624 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Tatuí - Relator Diniz Fernando - Apelante: P.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1630 268 Processo 0019741-78.2012.8.26.0269 (269.01.2012.019741) - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - Fernando Ferreira Justino - - Vitor Hugo Queiroz Gomes e outros - Vistos. Não havendo mais provas a serem produzidas, dou por encerrada a instrução e converto a audiênc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1835 291 execução/crime impeditivo) e metade das demais penas (reincidente), o que se dará em 26.08.17. Adv. THAÍS HELENA DO SANTOS OAB/SP 220.058. 1.010.436 WESTON CARLOS MUNIZ tópico final da r. decisão de fls. 34 do incidente de REGIME SEMIABERTO: Restabeleço ao sentenciado o regime semiaberto anteriorment

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 11/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano IX - Edição 2005 2791 INDICIADO : M.O.G. VARA:2ª VARA 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO RENATA XAVIER DA SILVA SALMASO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ISES DE LOURDES LAVORENTI TREVISAN EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0529/2015 Processo 0000390-09.2012.8.26.0629 (629.01.2012.000390) - Ação Penal

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1444 2018 Processo 0003010-62.2010.8.26.0629 (629.01.2010.003010) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Estelionato - Arnor Onorato da Silva - Os autos encontram-se aguardando apresentação de alegações finais, pelo defensor, no prazo de 05 dias. ADV: PAULO DE SOUZA ALVES FILHO (OAB 68542/SP) Processo 0003341-44

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1587 tráfico de entorpecentes para 5 anos e 10 meses de reclusão e 583 dias-multa, mantidas as penas impostas para o crime de porte ilegal de arma de fogo, assim como o regime prisional inicial fechado. v.u. - Advs: Roseneire Aparecida de Gaspari (OAB: 240182/SP) - João Mendes - Sala 1414/1416/1418 Nº 0004000-94.2001.8.26.0491 - Apela

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2799 2147 Torres Garcia(Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Thiago Sampaio Antunes (OAB: 238556/SP) - Claudio Luis Bezerra dos Santos (OAB: 271310/SP) - Liberdade DESPACHO Nº 0005177-27.2014.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação Criminal - Registro - Apelante: Rafael de Campos Souza Apelado: Ministério Público do Estado de São