Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/05/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 706 1387 propriedade não foi transferida às partes litigantes. As autoras poderão, outrossim, ajuizar ação visando o recebimento de taxa de ocupação em relação ao imóvel que pertence às partes e está sendo ocupado, com exclusividade pelo requerido, segundo relato contido na inicial. Int. São Paulo, 29 de abril de 2010. -

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2817 3577 motivo, por cautela, caso a carta expedida seja recebida por terceiro, que não a própria parte requerida, determino a constatação por mandado para que o oficial de justiça proceda a verificação se a parte reside no endereço diligenciado Neste caso, se for constatado que a parte efetivamente tem sede ou domicílio n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 4 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIII - Edição 2926 3160 com nossas homenagens e as cautelas de estilo. No silêncio, arquivem-se. Publique-se ao advogados no DJE. Intime-se. - ADV: LUIZ DONIZETI DE SOUZA FURTADO (OAB 108908/SP), ODACYR PAFETTI JUNIOR (OAB 165988/SP) Processo 1040372-50.2019.8.26.0602 - Produção Antecipada da Prova - Provas em geral - S.M.A.B

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 13/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3610 4636 eletrônico, em prestígio às regras fundamentais dos artigos 4º e 6º do CPC fica vedado o exercício da faculdade prevista no artigo 340 do CPC. Oportunamente, quando necessário, será designada audiência de conciliação e instrução. Facultado ao Sr. Oficial de Justiça se utilizar das prerrogativas do NCPC 212

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2180 recurso de apelação interposto, no prazo de 15 dias. Após, remetam-se os autos ao E. Tribunal de Justiça. Int. - ADV: MARCELO SOARES CABRAL (OAB 187843/SP), FLÁVIA FAISAL METNE RIBEIRO (OAB 119658/RJ) Processo 1052119-14.2020.8.26.0100 - Procedimento Comum Cível - Patente - Ekuba Participacoes Ltda. - Makit Indús

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3574 849 Processo 1006466-77.2022.8.26.0048 - Guarda de Família - Guarda - I.A.D. - Vistos. 1) Defiro gratuidade judiciária à parte autora. 2) De fato, como bem asseverado pelo ilustre representante do Parquet, a inicial veio desacompanhada de provas e elementos que possam confirmar a verossimilhança das alegações

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3686 menor à genitora. Fixo os alimentos provisórios a serem pagos pelo requerido à filha menor em 30% dos seus rendimentos líquidos, incidindo sobre o 13.º salário, horas extras, férias e verbas rescisórias, exceto FGTS. Valendo a presente decisão como ofício ao empregador. Em caso de desemprego, trabalho autônomo o

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 3987 Não havendo objeção processual ou existindo necessidade de dilação probatória, a defesa do devedor deve ser manifestada através dos embargos, após seguro o juízo. No caso em exame, observa-se que os executados foram citados para a presente ação executiva em 11/05/2020 (fls. 43/44). Logo, as questões suscitadas

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 3272 Como preparo de apelação ou de eventual recurso adesivo, a parte recorrente deverá recolher o importe de 4% sobre o valor da causa (Art. 698, II, das NSCGJ e Art. 4º, II, da Lei nº 11.608/03, alterado pela Lei nº 11.855/15). Na hipótese de se processar nos mesmos autos mais de um recurso, cada recorrente deverá rec

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3088 3394 Distribuidora de Veículos Ltda., o que faço com fundamento no artigo 485, inciso VIII, do Código de Processo Civil, determinando que a Serventia proceda às anotações e correções necessárias. P.I.C. 2. Intime-se a ré remanescente, pessoalmente, por carta, nos termos do artigo 335, § 2º, do Código de Processo