CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.081 - Disponibilização: quarta-feira, 20 de abril de 2022 Cad 2/ Página 3722 ATO ORDINATÓRIO - AUDIÊNCIA VIRTUAL Processo nº:8003781-46.2019.8.05.0022 Classe – Assunto:REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Autor:LUZIA ELIANE MACEDO DE ALMEIDA Réu: VALDOMIRO ALVES DE SOUZA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: De ordem, da M.M. Juíza de Direito, Dr.ª Marlise Freire Alva

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 07/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2569 127 honorários incidirão sobre o restante (art. 523, § 2º, do CPC).Superado o prazo assinalado para cumprimento da obrigação, apresente o exeqüente, no prazo de dez dias, sob pena de extinção, demonstrativo atualizado do débito, com a incidência da multa na razão de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 27/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2646 480 NCPC. - ADV: LEONARDO GONÇALVES COSTA CUERVO (OAB 118384/RJ) Processo 1088595-56.2017.8.26.0100 - Execução de Título Extrajudicial - Seguro - BRADESCO SAÚDE S/A - Mlm Médicos Especializados - Exequente: Atente-se ao peticionamento no incidente de desconsideração de personalidade jurídica nº 0052143-30.2018.8.26.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XI - Edição 2660 77 Processo Civil “transcorrido o prazo previsto no art. 523 sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que o executado, independentemente de penhora ou nova intimação, apresente, nos próprios autos, sua impugnação”, observando-se que “será considerado tempestivo o ato praticado ante

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 12 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2846 466 deixo para momento oportuno a análise da conveniência da audiência de conciliação (NCPC, art. 139, VI e Enunciado n. 35 da ENFAM). 2. Cite-se a ré para pagamento do valor constante da inicial, no prazo de 15 (quinze) dias úteis, consignando que o adimplemento espontâneo do débito importa em ISENÇÃO de custas e ho

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 538 qual INDEFIRO o pedido de efeito suspensivo pleiteado, haja vista seu caráter excepcional. Destaco que a mera possibilidade de expropriação de bens não constitui, por si só, elemento suficiente para caracterizar o risco de dano grave. Assim, deixo de suspender a execução correspondente. 2. Considerando a idade do

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2912 381 ed. São Paulo: RT, 2008, p. 367, item 4)”. No mesmo sentido, anoto que “o foro que as partes podem eleger (art. 111, caput, do CPC) é a Comarca, não o Juízo” (Waldir de Arruda Miranda Carneiro, Anotações à Lei do Inquilinato, Revista dos Tribunais, 2000, p. 452, nota 23). Por essas razões, referida cláus

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 76 Secretaria da Fazenda Estadual, eis que a ação tem por objeto a retomada do bem, além disso a Fazenda Estadual não é parte no processo, devendo o pedido de transferência da propriedade e o pedido de abstenção da cobrança de IPVA serem realizados pelo próprio interessado, sem necessidade de intervenção judicia

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 129 O que há, em verdade, são dois contratos, coligados, um de intermediação de venda e compra e outro de custódia, de bitcoins (criptomoedas), a traduzir, na prática, investimento financeiro, de nítido caráter especulativo, em mercado de alto risco, sequer regulamentado, no momento, pelos órgãos de fiscalização

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2938 76 Secretaria da Fazenda Estadual, eis que a ação tem por objeto a retomada do bem, além disso a Fazenda Estadual não é parte no processo, devendo o pedido de transferência da propriedade e o pedido de abstenção da cobrança de IPVA serem realizados pelo próprio interessado, sem necessidade de intervenção judicia