Seção II ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1960 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/01/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/02/2016 NDAGADO SE SOFREU AGRESSAO FISICA NO ATO DA SUA PRISAO RESPONDEU QUE NAO. INDAGADO SE FAZ USO DE DROGAS RESPONDEU QUE SIM, MACONHA . INCIDENCIA PENAL: ART. 157, 2, INCISO I, DO CODIGO PENAL. DADA A PALAVRA AO MINISTERIO PUBLICO, ASSIM MANIFESTOU: REQUEREU A MAN UTENCAO DA DECISAO QUE CONVERTEU AS PRISOES EM FLAGRANTE EM PRISA O PREVENTIVA, SALIENTANDO A OUSADIA DOS INDIC

Seção II ● 16/02/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1970 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 16/02/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 17/02/2016 NR. PROTOCOLO : 361048-93.2015.8.09.0175 AUTOS NR. : 1500 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JALES MATEUS GOMES CARVALHO VITIMA : COLETIVIDADE DESPACHO : AUTOS N. 2015.0361.0483 ACUSADO: JALES MATEUS GOMES CARVALHO DECI SAO TENDO EM VISTA QUE JALES MATEUS GOMES CARVALHO ENCONTRA-SE EM LOCAL INCERTO E NAO SABIDO, DETERMINO A ESCRIVANIA QUE PROCEDA C ONSULTA NO SIEL. CASO RES

Seção II ● 15/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1990 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 15/03/2016 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 16/03/2016 MO UM DOS AUTORES DO DELITO PRATICADO EM SEU DESFAVOR. NA SEQUENC IA, FORAM OUVIDOS OS ADOLESCENTES LUCAS NATAL MACIEL CAIXETA E MA RCOS VINICIUS PEREIRA CARRIJO, ACOMPANHADOS DE SEUS RESPECTIVOS G ENITORES NATALINO SIQUEIRA CAIXETA E ROSANGELA DA SILVA PAIVA, HA JA VISTA SEREM MENORES DE IDADE, E NA AUSENCIA DO ACUSADO, VEZ QU E AFIRMARAM TER RECEIO DE REPRESALIAS. SEGU

Seção II ● 18/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2251 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 18/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 19/04/2017 BSTITUICAO DA PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE POR PENA RESTRITIVA DE DIREITOS, VEZ QUE ENTENDO QUE ESTAO AUSENTES OS REQUISITOS OBJETI VOS PARA TANTO (ART. 44 DO CODIGO PENAL). APOS O TRANSITO EM JULG ADO DESTA SENTENCA, RETORNEM OS AUTOS CONCLUSOS PARA A DESIGNACAO DE AUDIENCIA ADMONITORIA. AINDA, OFICIE-SE A JUSTICA ELEITORAL C OMUNICANDO A CONDENACAO, NOS TERMOS DO ARTIGO

Seção II ● 17/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2191 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 17/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 18/01/2017 PARA SE PROCEDER A ANALISE DETERMINADA PELO ART. 387, 1, DO CODI GO DE PROCESSO PENAL, DEVENDO SER MANTIDO O STATUS LIBERTATIS EM VIGOR. SEM CUSTAS PROCESSUAIS, ADOTADA A MESMA FUNDAMENTACAO ACIM A EXPOSTA QUANDO TRATADA DA PENA DE MULTA. PUBLIQUE-SE. REGISTRESE. INTIMEM-SE. PROCEDA-SE A INTIMACAO PREVISTA NO ARTIGO 201, 2 DO CODIGO DE PROCESSO PENAL, OBSERVANDO-SE, POREM

Seção I ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2259 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 02/05/2017 DECISAO 40 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 03/05/2017 praticou com ela atos libidinosos, para satisfazer a própria lascívia, é de se manter o decisum condenatório pelo crime de estupro de vulnerável. 4. Fixada a pena-base pouco acima do mínimo legal, incidindo-se sobre ela re

Seção II ● 04/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2083 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 05/08/2016 NESSA REZENDE FUSO BROM JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 182826-69.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 837 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : VALDIVINO LUCINDO DE OLIVEIRA NETO VITIMA : ELCIONE DOS SANTOS ANUNCIACAO DESPACHO : ESTADO DE GOIAS PODER JUDICIARIO COMARCA DE GOIANIA-GO 2 VARA DE EXECUCAO PENAL DESPACHO AUTOS N. 201601828262 OFICIE-SE A CASA DE PRISAO PROVISORIA E AO G

Seção II ● 18/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 1993 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 18/03/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 21/03/2016 ULGADO A SENTENCA CONDENATORIA, FICAM AUTOMATICAMENTE SUSPENSOS O S DIREITOS POLITICOS DO CONDENADO. COMUNIQUE A JUSTICA ELEITORAL, E, APOS O CUMPRIMENTO DA PENA, OFICIE-SE PARA CANCELAMENTO DA RE STRICAO. OPORTUNAMENTE, APOS O TRANSITO EM JULGADO DA PRESENTE SE NTENCA, TOMEM-SE AS SEGUINTES PROVIDENCIAS: 1) OFICIE-SE AO CARTO RIO DISTRIBUIDOR CRIMINAL DESTA COMARCA, FOR

Seção II ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção II Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 S. GOIANIA, 08 DE NOVEMBRO DE 2017. PLACIDINA PIRES JUIZA DE DIRE ITO DA 10 VARA CRIMINAL - (JUIZ 2) NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA INDICIADO : : : : : 100403-86.2015.8.09.0175 363 FLAGRANTE/INQUERITO MARCIA DA SILVA CASTRO ANGELA MARIA DE ARAUJO VERAS RENATO SANTANA ALINE DA CONCEICAO SILVA ADV IND : 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO DESPACHO : III DO DISPOSITIV

Seção II ● 01/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2161 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/12/2016 PROTOCOLO NR. : 173026-17.2016.8.09.0175 AUTOS NR. : 761 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : WGLEIS MAYCON DA SILVA SANTOS VITIMA : CARMEM LUCIA RODRIGUES DESPACHO : 2 VARA DE EXECUCOES PENAIS DA COMARCA DE GOIANIA GOIAS SALA 208 2 ANDAR DATA DA AUDIENCIA: 29/11/2016 ADMONITORIA HORARIO: 09:00 P ROTOCOLO N 201601730262 JUIZA: DRA. WANESSA REZENDE FUSO BROM PRO MOTOR(A): D