5 resultados encontrados para whellington rubio macena lopes - data: 15/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Agosto de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 770 207 Centimetragem justiça Criminal Distribuidor Criminal RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE ITARIRI EM 04/08/2010 PROCESSO:280.01.2010.001849 Nº ORDEM:11.01.2010/000212 CLASSE:CRIME DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - LEI N. 11.340/06 OFÍCIO:2010/316 Requ
Disponibilização: Terça-feira, 2 de Março de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 663 202 do mandado que o executado poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738, CPC), com prazos independentes (artigo 738, p. 1º, CPC), não havendo mais necessidade de segurança do juízo para os embargos à execução - que em regra
Disponibilização: Segunda-feira, 7 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 727 188 CPC). Deverá constar do mandado que o executado poderá oferecer embargos à execução, no prazo de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação (artigo 738, CPC), com prazos independentes (artigo 738, p. 1º, CPC), não havendo mais necessidade de segurança do juízo para os embargos à exe
Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Maio de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano III - Edição 718 200 provisórios, à defensora dativa do réu em 70% do valor da tabela vigente. Oportunamente, quando da remessa dos autos ao Tribunal, expeça-se a competente certidão. Ciência ao M.P.. Itariri, d.s.. ADV. DR(a) KÁTIA DOMINGUES BLOTTA, OAB/SP. 170.483 ( PROC. Nº. 280.01.2009.002415-7/000000-000-CONTROLE Nº. 404