Seção III ● 20/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2233 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 20/03/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 21/03/2017 TNRA A PESSOA E O PATRIMONIO, HEI POR BEM EM FIXAR A PENA BASE DO ACUSADO ACIMA DO PATAMAR INICIAL, OU SEJA, EM 05 (CINCO) ANOS DE RECLUSAO E MULTA DE SESSENTA (60) DIAS MULTA, QUE ARBITRO EM 1/3 0 DO SALARIO MINIMO VIGENTE A EPOCA DO CRIME, CADA DIA MULTA. FAC E AO RECONHECIMENTO DA CAUSA DE AUMENTO DE PENA PREVISTA NO ART. 157, 2, INCISOS I, DO CODIGO PENAL, DEMONSTRA

Seção III ● 11/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2608 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 11/10/2018 Publicação: segunda-feira, 15/10/2018 L. ATENTO AO QUE DISPOE O ART. 387, IV, DO CODIGO DE PROCESSO PEN AL E, CONSIDERANDO QUE A VITIMA NAO TEVE PREJUIZO, DEIXO DE FIXAR INDENIZACAO MINIMA PARA O DANO. SEM CUSTAS. ARBITRO OS HONORARIO S A DRA. SINARA DE MELO ROSA, OAB/GO 46.157, EM 05 (CINCO) UHDS. A SEREM PAGAS PELO ESTADO. EXPECA-SE A COMPETENTE CERTIDAO. TRANS ITADO EM JULGADO, OFICIE-SE AO CARTORIO ELE

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 NISTERIO PUBLICO, DRA. RENATA CAROLINY RIBEIRO E SILVA. PRESENTE O ACUSADO WIGOR BASILIO PEREIRA, ACOMPANHADO DE SEU DEFENSOR NOME ADO, DR. LUCAS PARREIRA DE SIQUEIRA, OAB/GO 40.706. ABERTA A AUDI ENCIA, TOMOU-SE POR TERMO O DEPOIMENTO DA VITIMA. POR UMA QUESTAO DE ORDEM, O DEFENSOR REQUEREU QUE FOSSE APRECIADA A PRELIMINAR A LEGADA NA DEFESA PREVIA DE QUE O ACUSADO QUA

Seção III ● 13/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2386 - Seção III Disponibilização: segunda-feira, 13/11/2017 Publicação: terça-feira, 14/11/2017 PELO PRESENTE, SOLICITO À VOSSA SENHORIA QUE PROCEDA A DEVOLUÇÃO DOS PRESENTES AUTOS NO PRAZO DE 48 (QUARENTA E OITO) HORAS, SOB PENA DE COMUNICAÇÃO AO JUIZ COMPETENTE. NR. PROTOCOLO : 423435-39.2011.8.09.0126 AUTOS NR. : 568 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : APDIF ACUSADO : ESTANDELUS BEZERRA FERREIRA ADV ACUS : 40593 GO - CESAR AUGUSTO FELICIANO TRIERS DESPACHO : P

Seção I ● 26/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2316 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 26/07/2017 1 PACIENTE(S) PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 27/07/2017 : PEDRO HENRIQUE LUCENA CABRAL ADV(S) : 25003/GO -CARMELENA ABADIA DE SA 13 - HABEAS-CORPUS PROCESSO : 185381-65.2017.8.09.0000(201791853811) COMARCA : GOIANIA DISTRIBUIDO PARA 1A CAMARA CRIMINAL RELATOR : DES. NICOMEDES DOMINGOS BORGES 1 IMPETRANTE(S) : EUJACIO BARBOSA MARTINS PINHEIRO 1 PACIENTE(S) : JOSE MENDES DO CARMO ADV(S) : 29235/GO -EUJACIO BARBOSA

Seção III ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2094 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 19/08/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 22/08/2016 ACUSADO ACUSADO_________________________________________________ ____ NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA : 5518-96.2016.8.09.0126 : 17 : ACAO PENAL : ELIANY PEREIRA GOMES CERES TEIXEIRA DE MOURA MARIA AUXILIADORA VENTURA DA SILVA ACUSADO : JORGE LUCAS ALVES BARBOSA ADV ACUS : 45201 GO - INDIANA AMORIM PEREIRA DESPACHO : AUTOS N.: 201600055189 VITIMA: CERES TEIXEI

Seção III ● 01/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2320 Seção III Disponibilização: terça-feira, 01/08/2017 Publicação: quarta-feira, 02/08/2017 JOSE DA SILVA JUIZ DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA MENOR : : : : : 56886-86.2012.8.09.0126 77 APURACAO DE ATO INFRACIONAL MP SASP RO DESPACHO : AUTOS N.: 201200568863 PARTE AUTORA: MINISTERIO PUBLICO PARTE RE: NATUREZA: APURACAO DE ATO INFRACIONAL DESPACHO ACOLHO O PARECER MINISTERIAL. NOS TERMOS DO ARTIGO 319 DO CODIGO PENAL, DETERMINO QUE O SENHOR E

Seção I ● 22/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2334 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 22/08/2017 Publicação: quarta-feira, 23/08/2017 Nessa ordem, constatado que o presente writ foi impetrado sem preencher os requisitos mínimos exigidos para seu conhecimento, com fulcro no que dispõe o artigo 235, inciso I, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás, com a alteração efetuada pela Emenda Regimental nº 01, de 14/05/2014, indefiro a petição inicial. Após o trânsito em julgado

Seção III ● 31/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2201 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 31/01/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/02/2017 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ACUSADO : JOTAVIO BORGES GOMES DESPACHO : AUTOS N.: 201700130204 ACUSADO (A): JOTAVIO BORGES GOMES NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL DESPACHO DESIGNO O DIA 08/02/2017, AS 13:00 HORAS PARA A INQUIRICAO DA TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO 37 BAT ALHAO DA POLICIA REQUISITANDO A TESTEMUNHA. OFICIE-SE AO JUIZO DE PRECANTE INFORMANDO A DATA DESIGNADA P

Seção III ● 17/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2331 Seção III Disponibilização: quinta-feira, 17/08/2017 Publicação: sexta-feira, 18/08/2017 M SEGUIDA O MM. JUIZ PROFERIU A SEGUINTE DECISAO: QUANTO AO PEDID O DA DEFESA, VEJO QUE O ACUSADO PRATICOU UM FATO GRAVE, QUANDO SU BTRAIU APARELHO DE CELULAR COM O USO DE UMA ARMA BRANCA, MAS O PR OCESSO FOI INSTRUIDO NESTA OPORTUNIDADE E ESTANDO O ACUSADO PRESO HA QUASE 7 MESES, SENDO QUE NESTE MOMENTO PROCESSUAL VEJO QUE CA BE RAZAO A DEFESA POR NAO HAVER MAIS OS MOTIVOS