100 resultados encontrados para wilker felix da silva - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2111 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 14/09/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 15/09/2016 DESPACHO : TERMO DE AUDIENCIA DE INSTRUCAO E JULGAMENTO PROCESSO: 2016001424 13 INDICIADO: WILKER FELIX DA SILVA ADVOGADO: DR. REGINALDO FERRE IRA ADORNO FILHO VITIMA: INCOLUMIDADE PUBLICA AO S SEIS DIA S DO MES DE SETEMBRO DO ANO DE DOIS MIL E DEZE SSEIS ( 0 6 / 0 9 /201 6 ), AS 1 4 : 0 0 HORAS , NA SALA DAS AUDIENCIAS DO FORUM LOCAL , ONDE PRESENTE SE ENCONTRAVA A MM.
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2513 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 25/05/2018 Publicação: segunda-feira, 28/05/2018 VITIMA ACUSADO ADV ACUS : INCOLUMIDADE PUBLICA : WILKER FELIX DA SILVA : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 27534 GO - LUDIMILLA BORGES PIRES ADORNO DESPACHO : PROCESSO N 201600142413 DECISAO ANTE O TRANSITO EM JULGADO DA SEN TENCA PENAL CONDENATORIA, EXPECA-SE GUIA PARA FORMACAO DO PROCESS O DE EXECUCAO PENAL DO SENTENCIADO, NOS TERMOS DA RESOLUCAO 113 D O CON
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.201 - Disponibilização: quarta-feira, 19 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 6670 nico - PJe, no âmbito do Poder Judiciário do Estado da Bahia – PJBA, em conformidade com as disposições da Resolução nº 185, de 18 de dezembro de 2013, do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, e dos Decretos Judiciários publicados regularmente no sítio eletrônico do Diário da Justiça do estado da Bahia, passando a tramitar de maneira exclusiva no PJe,
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1674 - SEÇÃO III NATUREZA ACUSADO VITIMA ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 19/11/2014 : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 20/11/2014 EXECUCAO PENAL JOSE APARECIDO AVELINO MINISTERIO PUBLICO 32057 GO - GESSY JAMES DA SILVA MELO 33104 GO - ANDRE CARLOS DE OLIVEIRA DESPACHO : ESCRIVANIA DO CRIME VARA DE EXECUCOES PENAIS PROTOCOLO 2009031146 87 ESTE(A) DECISAO/DESPACHO VALE COMO MANDADO DE INTIMACAO/OFICIO , NOS TERMOS DO PROVIMENTO N 002/2012 DA CORREGEDORIA
ANO X - EDIÇÃO Nº 2255 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: terça-feira, 25/04/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 26/04/2017 ACAO DA SUSPENSAO DOS AUTOS E PELO PROSSEGUIMENTO DO FEITO, COM N OVA LIQUIDACAO DE PENAS. REQUEREU QUE SEJA DILIGENCIADO A COORDEN ACAO DA UNIDADE PRISIONAL LOCAL PARA INFORMACOES QUANTO A CERTIDA O DE FL. 677 E OBSERVANCIA A RESOLUCAO N 44/2013 DO CNJ. E, AO FI NAL, MANIFESTOU-SE CONTRARIAMENTE A CONCESSAO DE INDULTO NATALINO AO REEDUCANDO. A DEFESA A FL. 692, ANUIU CO
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 TORIZACAO LEGAL, CONFORME AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO DE FLS. 11 . INQUERITO POLICIAL DE FLS. 05/39. DECISAO HOMOLOGANDO O FLAGRAN TE (FLS. 51/52). A DENUNCIA FOI RECEBIDA EM 22 DE FEVEREIRO DE 20 16 (FLS. 57). CERTIDAO DE CITACAO EM FLS. 60. LAUDO PERICIAL DE C ARACTERIZACAO E FUNCIONAMENTO DE ARMA DE FOGO EM FLS. 62/66. RESP OSTA A ACUSACAO APRESENTADA EM FLS. 67/69. A
ANO X - EDIÇÃO Nº 2221 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 02/03/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 03/03/2017 A VISTA, QUE O SENTENCIADO NAO SE LIMITOU EM MANTER A ARMA NAS DE PENDENCIAS DE SUA RESIDENCIA, PORTANDO ELA EM SUA CINTURA. DESTA FORMA, PELO FATO DO DELITO SER DE PERIGO ABSTRATO, O TRANSPORTE D A ARMA EM UMA MOCHILA CARACTERIZA A PRATICA DO FATO, SENDO A COND ENACAO MEDIDA QUE SE IMPOE NO PRESENTE CASO, CONFORME JURISPRUDEN CIA: APELACAO CRIMINAL. PORTE ILEGAL DE ARMA
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1874 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 21/09/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 22/09/2015 SAO EM FLAGRANTE (FLS. 05/06), PELO AUTO DE EXIBICAO E APREENSAO (FLS. 20), BEM COMO PELO LAUDO DE EXAME PERICIAL DE DROGAS (FLS.1 56/159), VERIFICO QUE AS CONDUTAS IMPUTADAS AOS DENUNCIADOS NAO S E SUBSOMEM AO TIPO PENAL DOS ARTS. 33 E 35 DA LEI DE N 11.343/06. DO CRIME DE ASSOCIACAO AO TRAFICO DE DROGAS (ART. 35 DA LEI DE N 11.343/06) COM EFEITO, OS DENUNCIADOS FOR
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1813 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/06/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/06/2015 RAS, NA SALA DE AUDIENCIAS DA VARA DE PRECATORIAS DA COMARCA DE G OIANIA, ESTADO DE GOIAS, ONDE SE ACHAVA PRESENTE A MM. JUIZA DE D IREITO DA VARA DE PRECATORIAS, DRA. MERCIA BATISTA LEITE DAFICO, COMIGO SECRETARIO, ABAIXO NOMINADO. ABERTA A AUDIENCIA COM AS FOR MALIDADES LEGAIS, O OFICIAL DE JUSTICA-PORTEIRO APREGOOU AS PARTE S, DANDO SUA FE DE SE ACHAR(EM) PRESENTE(S)