Judiciário ● 20/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1689/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Março de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região los, sob pena de preclusão (art. 879, parágrafo 2º, da CLT). Prazo: 10 dias. Processo Nº 0000109-48.2014.5.04.0305 Complemento 5ª VARA DO TRABALHO DE NOVO HAMBURGO Autor Eliseu Cavalheiro Soares Réu Esquadrias Pintz Ltda. Advogado Josué Antonio de Moraes(OAB: 28448RS) Fica V.Sa. notificado dos cálculos de liquidação, podendo impugnálos, sob pena de preclusão (art. 87

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3438 Resolveram conciliar nos seguintes termos: de motorista e salário de R$ 2.072,90, devendo o documento ser CONCILIAÇÃO: restituído ao(à) autor(a), até o dia 25/05/2022, diretamente na sede VALOR DO REQUERENTE EMPREGADO(A) da reclamada, mediante recibo. A requerente empregadora pagará ao(à) requerente empregado(a) Multa de 1/30 do salário mínimo por dia de at

Judiciário ● 01/06/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2239/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 01 de Junho de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Assunto: CIENCIA DE DESPACHO DE FLS. 194: NOTIFIQUE-SE O EXEQUENTE PARA FORNECER ELEMENTOS PARA PROSSEGUIMENTO DA EXECUCAO, ADVERTINDO QUE O SILENCIO IMPLICARA O ARQUIVAMENTO DO FEITO COM ARRIMO NO ART. 40 DA LEI 6.830/80. Prazo: 30 dia(s) Processo Nº 0147600-60.2004.5.06.0012 Processo Nº 01476/2004-012-06-00.7 RECLAMANTE Advogado RECLAMADO JUSTINO ROMAO FERREIRA NETO JOSE S

Judiciário ● 11/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3469/2022 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3436 VALOR DO REQUERENTE EMPREGADO(A) da reclamada, mediante recibo. A requerente empregadora pagará ao(à) requerente empregado(a) Multa de 1/30 do salário mínimo por dia de atraso no a importância líquida e total de R$3.000,00, conforme discriminado descumprimento da obrigação de fazer/dar, limitada a 30 dias. a seguir: OBRIGAÇÃO DE FAZER E ENTREGAR – GUIAS F

Poder Executivo ● 31/01/2015 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 31 de janeiro de 2015 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 27 RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO (3º DO ART. 123 DA CONSTITUIÇÃO ESTADUAL) SAÐDE Secretário: José Iran Costa Júnior SECRETARIA: CASA CIVIL ENTIDADE: COMPANHIA BIMESTRE: 6º BIMESTRE EM, 30/01/2015 EDITORA DE PERNAMBUCO-CEPE VALORES EM R$ 1,00 A SECRETÁRIA EXECUTIVA DE GESTÃO DO TRABALHO E EDUCAÇÃO EM SAÚDE, com base na delegação outorgada pela Portaria S

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2859 133 as Varas da Capital encaminhem os processos com possibilidade de conciliação prévia ao Setor de Solução de Conflitos Processuais, visando agilização na composição dos conflitos através da conciliação prévia, o que vem sendo orientado, incentivado e determinado pelo Conselho Nacional de Justiça, DETERMINO A REMESS

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 26/03/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 26 de março de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XII - Edição 2792 506 cumprindo pena restritiva de direito com imposições, sendo patente o risco gerado por seu estado de liberdade. Este fundamento da custódia cautelar visa a evitar que o suposto delinquente pratique novos crimes, quer porque seja acentuadamente propenso à prática delituosa, quer porque, em liberdade, encontrará os mesmos est

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 17/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIII - Edição 2845 515 Dimas Souto Pedrosa Filho (OAB 14478DP/E) Igor de Castro Beserra (OAB 12881/RN) Joanísio Pita de Omena Júnior (OAB 8101/AL) João Maurício da Rocha de Mendonça (OAB 10085/AL) Kyvia Byanca Lisboa Maciel (OAB 16724/AL) JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE RIO LARGO / CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0343/

Caderno 2 - Jurisdicional - Primeiro Grau ● 04/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 4 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3117 645 fixou a pena-base do Paciente um mês acima do mínimo legal, considerando desfavoráveis as circunstâncias do crime, em função de o Paciente ter subtraído bens cujo valor superou o valor de mil reais, evidenciando-se, assim, fundamento inerente ao próprio tipo penal, já considerado pelo próprio legislador quando da fix

Poder Executivo ● 16/02/2016 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 16 de fevereiro de 2016 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 4. Recurso não recebido.. “A Câmara de Fiscalização, por unanimidade, não recebeu o recurso, em conformidade com os arts. 15, II, e 17 do Decreto Nº 38.752/2012, mantendo a penalidade aplicada”. Recife/PE, 27 de janeiro de 2016. MARIA CRYSTIANNE FONSECA ROSAL - Coordenadora da Câmara de Fiscalização da APAC. AI Nº HF149/2015. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 003/2016 – CÂMARA DE FISCALIZAÇÃO