Publicações Judiciais I ● 28/04/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00008 APELAÇÃO CRIMINAL Nº 0007925-13.2014.4.03.6119/SP 2014.61.19.007925-3/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) CONDENADO(A) No. ORIG. : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal PAULO FONTES TIAGO WELLINGTON BARBOSA DA SILVA reu/ré preso(a) SP320762 ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI e outro(a) ALEXANDRE BARBOSA DA SILVA reu/ré preso(a) FELIPE WILLIAMYS BARBOSA DA SILVA reu/ré preso(a) SP320762 ALESSANDRA MARTINS GONÇALVES JIRARDI e outro(a) SP166573 MARCEL

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 25/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: ANTONIO MARCOS ALVES DE SOUZA VARA : 1 PROCESSO : 0002260-74.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: LUIZ RICARDO OLIVEIRA DE SANTANA VARA : 1 PROCESSO : 0002261-59.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA CONDENADO: MOHAMED USSAMA ALDERDERI VARA : 1 PROCESSO : 0002262-44.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 00103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO : SP999997 - ADV NAO CADASTRADO REQUERIDO: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 4 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002264-14.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO e outros CONDENADO: FELIPE WILLAMYS BARBOSA DA SILVA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 1 PROCESSO : 0002265-96.2018.403.6119 PROT: 21/06/2018 CLASSE : 103 - EXECUCAO DA PENA EXEQUENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO :

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

VARA : 4 PROCESSO : 0002478-05.2018.403.6119 PROT: 17/07/2018 CLASSE : 120 - INQUERITO POLICIAL PRINCIPAL: 0001850-16.2018.403.6119 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI AUTOR: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : Proc. SEM PROCURADOR INVESTIGADO: SAMI SADEK CHARAFEDDINE ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 2 PROCESSO : 0002483-27.2018.403.6119 PROT: 17/07/2018 CLASSE : 158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SE PRINCIPAL: 0000203-83.2018.403.6119 CLASSE: 240-ACAO PENAL - PROCEDIMENTO ORDI REQUERENTE:

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO ADVOGADO : SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA EXECUTADO: LUIZ FERNANDO MONTEIRO TRINDADE ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 PROCESSO : 0024527-68.2016.403.6100 PROT: 29/11/2016 CLASSE : 99 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL - SECAO DE SAO PAULO ADVOGADO : SP231355 - ALEXANDRA BERTON FRANCA EXECUTADO: MAURICIO PEREIRA MUNIZ ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO VARA : 3 II - Redistribuídos PROCESSO : 0002

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 27/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

I - Distribuídos PROCESSO : 0002475-50.2018.403.6119 PROT: 17/07/2018 CLASSE : 189 - RECURSO EM SENTIDO ESTRITO PRINCIPAL: 0001783-51.2018.403.6119 CLASSE: 120-INQUERITO POLICIAL RECORRENTE: JUSTICA PUBLICA ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO RECORRIDO: IZABELLA FERNANDES MARCACINE e outro ADVOGADO : SP999999 - SEM ADVOGADO e outro VARA : 1 PROCESSO : 0002476-35.2018.403.6119 PROT: 17/07/2018 CLASSE : 158 - LIBERDADE PROVISORIA COM OU SE PRINCIPAL: 0004538-82.2017.403.6119 CLASSE: 120-INQUERITO

Publicações Judiciais I ● 12/12/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ramo de atividade, nem identifica possíveis empregadores. Ademais, a decretação da prisão preventiva se justifica para assegurar a aplicação da lei penal, haja vista que, além do paciente não possuir domicílio na cidade e comarca onde o crime ocorreu, facilitando a evasão do distrito da culpa e impulsionando o paciente à reiterar na conduta criminosa. Assim sendo, há risco concreto de que o acautelado possa fugir ou ocultar-se caso seja colocado em liberdade, inviabilizando a prátic

Publicações Judiciais I ● 09/02/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

6. Ordem denegada. ACÓRDÃO Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Quinta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, denegar a ordem de habeas corpus, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 02 de fevereiro de 2015. PAULO FONTES Desembargador Federal 00007 HABEAS CORPUS Nº 0031294-60.2014.4.03.0000/SP 2014.03.00.031294-8/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 12/02/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

TERMO DE AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO E JULGAMENTOAÇÃO PENAL N. 0000500-47.2005.403.6119PARTES: JUSTIÇA PÚBLICA X CAMILO COLA FILHO E OUTROSAos 26 (vinte e seis) dias do mês de janeiro do ano dois mil e dezesseis (2016), às 14h00min, no Fórum Federal de Guarulhos, na Sala de Audiências da 6.ª Vara Federal, onde se achava o Exmo. Dr. CAIO JOSÉ BOVINO GREGGIO, MM. Juiz Federal Substituto, comigo Analista Judiciário ao final assinada, foi aberta a audiência relativa aos autos acima referid

Publicações Judiciais I ● 23/07/2015 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DECISÃO Trata-se de Habeas Corpus impetrado por Alessandra Martins Gonçalves Jirardi, em favor de TIAGO WELLINGTON BARBOSA DA SILVA, sob o argumento de que estaria sofrendo constrangimento ilegal por parte do MM. Juiz Federal da 6ª Vara de Guarulhos/SP. Informa o impetrante que o Paciente no dia 23/10/2014 foi preso em flagrante, juntamente com Adilson Correa, Alexandre Barbosa da Silva, Rodrigo Mareco Paiva e Felipe Willamys Barbosa da Silva, pela suposta prática dos delitos descritos no ar