Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 9 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1473 594 Processamento 8º Grupo - 15ª Câmara Direito Criminal - João Mendes Jr. - sala 1401 DESPACHO Nº 0000049-52.2012.8.26.0024 - Apelação - Andradina - Apte/Apdo: Renato Rosino Mathilde - Apelante: Adriano dos Santos Alves - Apte/Apdo: Thiago José da Silva - Apdo/Apte: Ministério Público do Estado de São Paulo - Despacho - Magist

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Intimem-se as partes para conferência dos documentos digitalizados, indicando ao Juízo, em 5 dias, eventuais equívocos ou ilegibilidades, podendo corrigi-los imediatamente, se assim entender, nos termos do artigo 4º, I, b, da Res. PRES 142, de 20/07/2017. Manifeste-se o Ministério Público Federal sobre o arquivamento ou sobrestamento do feito, no prazo de 5 (cinco) dias, uma vez que o feito principal está concluso para sentença. CUMPRA-SE. CAMPO GRANDE, 18 de novembro de 2019. Sócrates

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 21/11/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

D E S PA C H O Diante do informado pelo requerente (ID 24412852), arquivem-se. CAMPO GRANDE, 18 de novembro de 2019. Sócrates Leão Vieira Juiz Federal ALIENAÇÃO JUDICIAL DE BENS (52) Nº 0006471-74.2008.4.03.6000 / 3ª Vara Federal de Campo Grande REQUERENTE: MINISTERIO PUBLICO FEDERAL - PR/MS REQUERIDO:ANTONIO JOAO CASIRAGHI, CLAIRE RAMONA MARTINS COLIN BARBOSA, DOROTI EURAMES DE ARAUJO, EDENICE DE ALBUQUERQUE, FABIO LECHUGA GUIMARAES FERNANDES, FRANCISCO RAMOS, JUDITH ARAUJO DA SILVA, MA

Publicações Judiciais I ● 18/03/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATOR: Gab. 40 - DES. FED. NINO TOLDO IMPETRANTE: FERNANDO MICHELIN ZANGELMI, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, ANDRÉ CAMARGO TOZADORI, WILLEY LOPES SUCASAS PACIENTE: EDUARDO FABRICIO DOS SANTOS Advogados do(a) PACIENTE: ANDRÉ CAMARGO TOZADORI - SP209459, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN - SP340758, FERNANDO MICHELIN ZANGELMI - SP386864, WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL HABEAS CORPUS (307) Nº 5000799-69.2019.4.03.00

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Em consulta ao sítio eletrônico do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - CARF (http://carf.fazenda.gov.br), em 30.05.18, verifico que, efetivamente, referido processo pende de julgamento naquele órgão. Considerando que, na data do recebimento da denúncia, 05.10.17, o procedimento administrativo ainda não se havia encerrado, resta evidenciada a falta de justa causa para a instauração da ação penal. Ante o exposto, CONCEDO a ordem de habeas corpus para trancar a ação penal até

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 07/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ALIENACAO JUDICIAL 0006471-74.2008.403.6000 (2008.60.00.006471-1) - (DISTRIBUÍDO POR DEPENDÊNCIA AO PROCESSO 0009985-06.2006.403.6000 (2006.60.00.009985-6)) JUIZO FEDERAL DA 3A VARA CRIMINAL DA SECAO JUDICIARIA DE MS X CLAIRE RAMONA MARTINS COLIN(MS003929 - RENATO DA ROCHA FERREIRA E MS005315 - LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BUENO) X MARCELO COELHO DE SOUZA X FABIO LECHUGA GUIMARAES FERNANDES X JUDITH ARAUJO DA SILVA(MS006071 - KAREN SOUZA CARDOSO) X EDENICE DE ALBUQUERQUE X DOROTI EURAMES DE ARAUJO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2606 1986 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus - Piracicaba - Impetrante: Willey Lopes Sucasas - Impetrante: Andre Camargo Tozadori - Impetrante: Luiz Felipe Gomes de Macedo Maganin - Impetrante: Fernando Michelin Zangelmi - Paciente: Armando Willians Bettiol - Impetrado: Juiz de Direito Dr. Luiz Antonio

Publicações Judiciais I ● 29/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Não há óbice para que o juiz determine a expedição de ofício com fundamento no art. 40 do Código de Processo Penal, segundo o qual quando, em autos ou papéis que conhecerem, os juízes ou tribunais verificarem a existência de crime de ação pública, remeterão ao Ministério Público as cópias e os documentos necessários ao oferecimento da denúncia. Na espécie, trata-se de crime de ação pública, não havendo ilegalidade na determinação. Afora isso, a análise da tipificaç

Publicações Judiciais I ● 14/08/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 12 de agosto de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado SUBSECRETARIA DA 2ª TURMA Expediente Processual (Despacho/Decisão) Nro 23869/2013 00001 HABEAS CORPUS Nº 0026935-38.2012.4.03.0000/SP 2012.03.00.026935-9/SP RELATOR IMPETRANTE PACIENTE ADVOGADO IMPETRADO No. ORIG. : : : : : : : : : : Desembargador Federal PEIXOTO JUNIOR WILLEY LOPES SUCASAS HEITOR ALVES ANDRE LUIS CERINO DA FONSECA ANDRE CAMARGO TOZADORI VANDERLEI VITORIO DELLA COLETTA JOAO CARLOS BUSCHINELLI WILLE

Publicações Judiciais I ● 14/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

HABEAS CORPUS (307) Nº 5011795-63.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 15 - DES. FED. ANDRÉ NEKATSCHALOW PACIENTE: MARCOS ANTONIO RAINHA IMPETRANTE: WILLEY LOPES SUCASAS, ANDRÉ CAMARGO TOZADORI, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN, LUCAS BAROSI LIOTTI Advogados do(a) PACIENTE: LUCAS BAROSI LIOTTI - SP406886, LUIZ FELIPE GOMES DE MACEDO MAGANIN - SP340758, ANDRÉ CAMARGO TOZADORI - SP209459, WILLEY LOPES SUCASAS - SP148022 IMPETRADO: SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE PIRACICABA/SP - 1ª VARA FEDERAL D ES PAC