Publicações Judiciais I ● 21/06/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

DESPACHO Fl. 700: Manifeste-se a parte autora. Após, conclusos. São Paulo, 16 de junho de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00005 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004030-13.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.004030-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : WILHELMUS ALFONSUS BECKERS WILHELMUS ANTONIUS GIJSBERTUS VAN MELIS WILLIAM ALEXANDRE ELTINK YSBRAND WILHELMUS SWART THEODORUS JOHANNES SCHOLTEN MARISA T FANTUZZI LEITE e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00040301320104036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que os presentes autos, anteriormente pautados para o dia 08.05.12, serão levados a julgamento na Sessão de 12.06.12. Na eventualidade de minha não partici

Publicações Judiciais I ● 01/06/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : WILHELMUS ALFONSUS BECKERS WILHELMUS ANTONIUS GIJSBERTUS VAN MELIS WILLIAM ALEXANDRE ELTINK YSBRAND WILHELMUS SWART THEODORUS JOHANNES SCHOLTEN MARISA T FANTUZZI LEITE e outro JUIZO FEDERAL DA 1 VARA DE SOROCABA Sec Jud SP 00040301320104036110 1 Vr SOROCABA/SP DESPACHO Intimem-se as partes de que os presentes autos, anteriormente pautados para o dia 08.05.12, serão levados a julgamento na Sessão de 12.06.12. Na eventualidade de minha não partici

Publicações Judiciais I ● 18/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00004 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004030-13.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.004030-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Desembargador Federal NINO TOLDO Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO UMBERTO FANGANIELLO FILHO e outros(as) VANESSA DE MEDEIROS BOTELHO WALTER WILLIAM SLEUTJES WILHELMUS ALFONSUS BECKERS WILHELMUS ANTONIUS GIJSBERTUS VAN MELIS WILLIAM ALEXANDRE ELTINK

Publicações Judiciais I ● 19/05/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0006148-05.2008.4.03.6183/SP 2008.61.83.006148-4/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELANTE ADVOGADO APELADO(A) REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : Desembargador Federal NELSON BERNARDES JOSIMAR DE SOUZA RIBEIRO SP099858 WILSON MIGUEL e outro(a) Instituto Nacional do Seguro Social - INSS SP160559 VANESSA BOVE CIRELLO e outro(a) SP000030 HERMES ARRAIS ALENCAR OS MESMOS JUIZO FEDERAL DA 1 VARA PREVIDENCIARIA DE SAO PAULO SP>1ª SSJ>SP 00061480520084036183 1

Publicações Judiciais I ● 06/09/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

2. Ciência da manifestação da União Federal (Fazenda Nacional) de fl. 1072, aos apelados. 3. Após, ao sobrestamento, nos termos da decisão de fl. 858 e vº, situação em que permanecerá o feito até o trânsito em julgado do RE 718.874, que versa sobre a matéria nele discutida. Intimem-se. São Paulo, 24 de agosto de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00007 APELAÇÃO/REMESSA NE

Publicações Judiciais I ● 05/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vistos e relatados estes autos em que são partes as acima indicadas, decide a Egrégia Primeira Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, por unanimidade, rejeitar os embargos de declaração, nos termos do relatório e voto que ficam fazendo parte integrante do presente julgado. São Paulo, 26 de fevereiro de 2013. PAULO DOMINGUES Juiz Federal Convocado 00005 APELAÇÃO/REEXAME NECESSÁRIO Nº 0004030-13.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.004030-0/SP RELATOR EMBARGANTE ADVOGADO INTERESSA

Publicações Judiciais I ● 21/10/2016 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

São Paulo, 19 de setembro de 2016. MAIRAN MAIA Vice-Presidente DIVISÃO DE RECURSOS SEÇÃO DE PROCEDIMENTOS DIVERSOS - RPOD DESPACHO(S) PROFERIDO(S) PELA VICE-PRESIDÊNCIA 00002 APELAÇÃO/REMESSA NECESSÁRIA Nº 0004030-13.2010.4.03.6110/SP 2010.61.10.004030-0/SP RELATOR APELANTE ADVOGADO APELADO(A) ADVOGADO REMETENTE No. ORIG. : : : : : : : : : : : : : : Juiz Convocado PAULO DOMINGUES Uniao Federal (FAZENDA NACIONAL) SP000001 MARLY MILOCA DA CAMARA GOUVEIA E AFONSO GRISI NETO UMBERTO FA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 10/08/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 10 de Agosto de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IV - Edição 1013 677 e que o vendedor se comprometeu a proceder ao necessário desmembramento junto aos órgãos competentes. Aduzem, ainda, que o requerido, além de não cumprir com o avençado, vendeu à ré a integralidade de referido imóvel, a qual, por sua vez, também se comprometeu a realizar o desmembramento (conforme comp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2822 3282 todos os órgãos de proteção ao crédito e cadastros negativos, bem como dos respectivos protestos existentes. É o relatório. Decido. Posta em discussão, “sub judice”, a exigibilidade do débito mencionado nos autos, sem se descartar, em exercício de cognição, a verossimilhança das alegações da