Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 699 Apelante: J. C. de A.; Advogado: Gabriel Vagner Tenan de Oliveira (OAB: 195536/SP) (Defensor Dativo); Apelado: M. P. do E. de S. P.; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2874 425 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; 22ª Câmara de Direito Privado; HÉLIO NOGUEIRA; Foro de Serra Negra; 1ª Vara; Monitória; 1000010-61.2018.8.26.0595; Contratos Bancários; Agravante: Banco do Brasil S/A; Advogado: Ricardo Lopes Godoy (OAB: 321781/SP); Agravado: Posto São Jorge

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1956 SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1041392-33.2019.8.26.0002; Bancários; Apelante: Jorge William Alves Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Nacari (OAB: 376898/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam

Judiciário ● 08/10/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1830/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 08 de Outubro de 2015 87 cálculo todas as parcelas salariais recebidas (Súmula 264/TST) e reflexos em RSRs, aviso prévio, 13º salário, férias mais 1/3 e FGTS mais 40%, ressalvado o entendimento dos Exmos. Desembargadores Revisor e Maria Cecília Alves Pinto, quanto à fundamentação. Para os fins do art. 832, §3º, da CLT, declarou a natureza salarial das horas extras deferidas, à exceçã

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2899 2486 Processo 1016783-20.2018.8.26.0002 - Execução de Título Extrajudicial - Alienação Fiduciária - AYMORÉ CRÉDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S/A - Ronaldo Ferreira Pontes - Vistos. Defiro requisição de cópia da última declaração de renda do executado RONALDO FERREIRA PONTES, CPF 428.263.888-51. Ciência do

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4352 Penal, alterado pela Lei n. 12.433/2011. Deste modo, tendo em vista que conforme Certificado de fls. 131, o reeducando concluiu o Ensino Fundamental, fazendo, ainda, jus ao acréscimo de 1/3 (um terço), ou seja, 02 (dois) dias, sobre o período de estudo remido, conforme previsto no art. 126, § 5º, da Lei 7210

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3510 7007 Processo 0015217-96.2019.8.26.0041 - Execução da Pena - Semi-aberto - Jayme de Oliveira Dias dos Santos - 1- Homologo o cálculo para que surta seus efeitos legais. Deverá o Diretor da Unidade Prisional imprimir cópia do cálculo que servirá como Atestado de Pena a cumprir. 2- Requisite-se à direção do pr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/01/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de janeiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2969 1956 SANTOS; Foro Regional de Santo Amaro; 10ª Vara Civel; Procedimento Comum Cível; 1041392-33.2019.8.26.0002; Bancários; Apelante: Jorge William Alves Lima (Justiça Gratuita); Advogada: Talita Nacari (OAB: 376898/SP); Apelado: Portoseg S/A Crédito Financiamento e Investimento; Advogado: Eduardo Chalfin (OAB: 241287/SP); Ficam

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3447 3713 SP), JESUÉ HIPOLITO FERNANDES (OAB 154733/RJ) Processo 0016330-51.2020.8.26.0041 (apensado ao processo 0012055-39.2017.8.26.0502) - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - WESLLEY RODRIGUES DA SILVA - Trata-se de pedido protocolizado indevidamente. Intime-se a defesa para protocolizar o pedido no

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 06/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 2999 2453 torno sem efeito a sentença de extinção proferida a fls. 109/110 e determino o regular prosseguimento do feito. Tendo em vista a nova sistemática processual trazida pela Lei 13.105/2015 e considerando o quanto vai colocado no art. 139, notadamente em seu inciso II, que reitera o princípio constitucional da duração