Judiciário ● 20/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1982/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região falta interesse jurídico ao agravante, terceiro interessado, para se opor, na presente execução, ao acordo celebrado nos autos. Com efeito, o agravante Wilson Gomes Bezerra, qualificando-se como terceiro interessado, interpôs agravo de petição (f. 576/581v.), inconformado com a decisão que homologou acordo judicial firmado entre o executado e o arrematante do imóvel penhor

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3468 1449 parte autora, que, nos termos do artigo 85, § 2º, do Código de Processo Civil, fixo em 10% do valor da condenação. Em relação às custas e às despesas processuais, haverá a incidência de correção monetária pelos índices da tabela prática do Egrégio Tribunal de Justiça, a partir de cada adiantamento, bem c

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 08/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3293 2390 Antonio Alves de Oliveira - Vistos. P. 143/190: diga o executado. Após, conclusos para deliberação. Intime-se. - ADV: BERNARDO LOPES CALDAS (OAB 215437/SP), FRANKLIN BERNARDO FERREIRA CALDAS (OAB 367425/SP), JAQUELINE DE ARAUJO LIMA DE SOUSA (OAB 203852/RJ) Processo 1004694-39.2021.8.26.0008 - Execução de Título Extr

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3280 1608 teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_N2ZlODUzNTAtOWIzOS00NDQxLTg5OWUtODk1MGRkOGEyMWNh%40 thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%223590422d-8e59-4036-9245-d6edd8cc0f7a%22%2c%22Oid%22%3a%22b400 2646-9c98-4675-91fa-7eb9c867d382%22%7d OBS: BANCO DO BRASIL, BRADESCO, ITAÚ, SANTANDER E TELEFONIAS, POSSUEM CITAÇÕES ATRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 03/11/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de novembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 1999 1422 Processo 1030506-66.2015.8.26.0114 - Procedimento Ordinário - Guarda - J.R.A. - G.K.S.O. - S.R.A. - Manifeste-se o autor, com urgência (audiência dia 16/11/2015), sobre a certidão negativa do Oficial de Justiça a fls.31. - ADV: ROSEMAR CARNEIRO (OAB 91468/SP), ANA CAROLINA NADER ERMEL (OAB 282021/SP) Proc

Judiciário ● 11/07/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1514/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Julho de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região origem. De se notar que, nesse aspecto, a prova oral emprestada restou silente. 5) MULTA DE 40% DO FGTS: Inicialmente, registrase que o reclamante não postulou o pagamento dessa parcela, mas apenas dos reflexos das horas extras, por exemplo. Ainda que assim não fosse, tratando-se de contrato de experiência, sem cláusula assecuratória do direito de rescisão antecipada, indev

Judiciário ● 23/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

1479/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Instrumentos de mandato juntados pela autora, pela 1ª e 2ª rés, respectivamente, às f. 15; 284, 39, 37; 95. Recorrente isenta do recolhimento de custas tendo em vista o deferimento do benefício da justiça gratuita, f. 246. No mérito, sem divergência, deu parcial provimento ao recurso para, reformando o julgado, declarar a ilicitude da terceirização denunciada nos autos e

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 831 armazenagem correspondem a um custo excessivo, de cerca de R$ 5.000,00 (cinco mil reais) por mês, o que equivale a quase R$ 60.000,00 (sessenta mil reais) por ano. Alega que demanda similares costumam ter trâmite aproximado de cinco anos de duração, de maneira que os gastos de armazenagem dos produtos falsificados poderão u

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 25/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3491 1525 mediante protocolo de petição especificada como “cumprimento de sentença” (item 156), quando do cadastramento pelo patrono, a fim de que seja observado o regular processamento pelo sistema SAJPG5-JM. Após o início da fase executiva, no momento do cadastro de futuras petições, atentem-se os advogados ao uso do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3323 1483 o prazo previsto para cumprimento do acordo, informe o(a) exequente se houve a quitação do débito ou requeira o quê de direito, no prazo de 05 dias. Não cumprido o pactuado a execução prosseguirá, nos termos do artigo 922, parágrafo único, do Código de Processo Civil. Intime-se. - ADV: MÁRCIO FABIAN