Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis e ao não cabimento de qualquer das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (art. 282, § 6°). 2. Prisão mantida liminarmente, vez que o paciente além de flagrado transportando grande quantidade de cigarros de origem estrangeira de internação

Publicações Judiciais I ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

EM EN TA PENAL E PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. PRISÃO PREVENTIVA. ORDEM DENEGADA. 1. A prisão preventiva é medida excepcional condicionada à presença concomitante do fumus comissi delicti e do periculum libertatis e ao não cabimento de qualquer das medidas cautelares previstas no art. 319 do Código de Processo Penal (art. 282, § 6°). 2. Prisão mantida liminarmente, vez que o paciente além de flagrado transportando grande quantidade de cigarros de origem estrangeira de internação

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 24/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2227 PEQUENO PORTE REQTE : Paulifer S/A Indústria e Comércio de Ferro e Aço ADVOGADO : 148412/SP - Sergio Teixeira de Andrade Filho REQDO : Eletroperfil Produtos Eletro Metalurgico VARA:2ª VARA CÍVEL PROCESSO :1007425-58.2016.8.26.0533 CLASSE :PROCEDIMENTO COMUM REQTE : Anderson Toniolo ADVOGADO : 305099/SP - Will

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2011 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 6 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IV - Edição 1032 1254 Impetrante: Manuela Guedes Santos - Paciente: Ana Paula Rocha - Magistrado(a) Marco Antônio Cogan - Conheceram em parte e na parte conhecida, denegaram a ordem. V. U. - Advs: GIULIANA ELVIRA IUDICE DOS SANTOS (OAB: 226059/SP) - Manuela Guedes Santos (OAB: 251632/SP) - João Mendes - Sala 1420/1422/1424 Nº 0095165-94.2011.8.26.00

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 3102 1278 Assim, observado o teor da Súmula 528, do E. STF, remetam-se os autos eletronicamente à Superior Instância. Após, procedidas as anotações de praxe, devolva-se o feito à Vara de origem. Intimem-se. - Magistrado(a) Guilherme G. Strenger (Pres. Seção de Direito Criminal) - Advs: Ezequiel Berggren (OAB: 113274/SP) - Liberda

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 115 Nº origem: 1.013.914; Assunto: Roubo; Impetrante: Cássia Cilene Gomes Assencio; Paciente: Eder Muniz; Advogada: Cássia Cilene Gomes Assencio (OAB: 153443/SP) (FUNAP); 0194140-83.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Presidente Prudente; Vara: 2ª. Vara das Execuções Criminais; Nº origem: 596.318; Assunto: DIREITO PENAL; Imp

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1528 136 45.2013.8.26.0224; Assunto: Decorrente de Violência Doméstica; Impetrante: B. S. F.; Paciente: J. F. S. S. S.; Advogada: Beatriz Sutti Ferreira (OAB: 256833/SP) (Defensor Público); 0194215-25.2013.8.26.0000; Habeas Corpus; Comarca: Guarulhos; Vara: 3ª. Vara Criminal; Nº origem: 300274725.2013.8.26.0224; Assunto: Roubo; Impetra

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano VII - Edição 1541 1125 RELAÇÃO Nº 0024/2013 Processo 0013563-69.2007.8.26.0114 (114.01.2007.013563) - Outros Feitos não Especificados - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - J. P. - C. R. V. T. - - F. L. G. - - E. T. M. e outro - INTIMAR para que, no prazo de 10 dias, se manifeste acerca da complementação

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2731 228 Nº 0003998-26.2017.8.26.0019 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação - Americana - Apelante: LEONARDO SGUBIN ROSSI - Apelante: PEDRO LUIZ MARTINUSSI - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Dessa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/10/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2231 EXECTDO : Elias Gomes Pinto VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS PROCESSO :1007534-72.2016.8.26.0533 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : DEPARTAMENTO DE ÁGUA E ESG.DE SANTA BÁRBARA DOESTE-DAE ADVOGADO : 275263/SP - Palamede de Jesus Consalter Junior EXECTDO : Luiz Antonio da Silva VARA:SEF - SETOR DE EXECUÇÕ